Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.223/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°361/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1000/2017 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HA- VAI LTDA-OF. N°1001/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:958/2008 - Vencimento em 17/04/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.036/2017-ANTONIO MOTA HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.234/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA-OF. N°327/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.002/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 100,00 para 49,77-Diabásio Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 803.071/2017-MARIO SOARES DE OLIVEIRA-Licenciamento N°21/2017 de 21/07/2017-Vencimento em 19/12/2021 803.097/2017-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO-Registro de Licença N°20/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 04/05/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 803.228/2016-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO- Registro de Licença N°:33/2016 - Vencimento em 28/06/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.304/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA- Cessionário:MINERADORAS SANTA MARIA DA CODIPI- CNPJ 12.929.320/0001-00- Registro de Licença n°55/2014- Vencimento da Licença: 10/07/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.385/2010-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A-OF. N°334/2017 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eugenio Raimundo Nascimento me - 848225/15 - Not.115/2017 - R$ 7.056,17 RELAÇÃO N o- 106/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eugenio Raimundo Nascimento me - 848225/15 - Not.116/2017 - R$ 3.654,74 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 815.194/2017-MOACIR PARISI- AI N°251/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - COPERMINAS- AI N°001 CRI/2017, 002 CRI/2017, 003 CRI/2017. RELAÇÃO N o- 121/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 815.883/2016-PÍNUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA. ME-815.883/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ-OF. N°2323/2017 815.192/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°2322/2017 815.217/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°2328/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.261/1993-BEBIDAS MAX WILHELM LTDA-OF. N°2291/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.253/2014-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.- PONTE ALTA/SC - Guia n° 073/2017-50.000t-Areia- Validade:19/07/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2342/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 815.292/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Licenciamento N°:1451/2010 - Vencimento em 31/12/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA- AI N°251/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2339/2017 815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2334/2017 815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2337/2017 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2330/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 815.564/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-Licenciamento N°2081/2017 de 21/07/2017-Vencimento em 22/05/2018 815.565/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-Licenciamento N°2082/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 22/05/2018 815.077/2017-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS ME- Licenciamento N°2083/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 31/12/2018 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.471/2007-PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO DO OESTE-Registro de Extração N°03/2011/2017 de 21/07/2017 815.306/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL- Registro de Extração N°67/2017 de 17/07/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Pedreira mm Ltda Cpf/cnpj :10.271.995/0001-89 - Processo minerário: 878006/01 - Processo de cobrança: 978081/17 Valor: R$.40.807,71, Processo minerário: 878123/14 - Processo de cobrança: 978080/17 Valor: R$.53.757,86 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 864.071/2016-J. A. VALÉRIO ME- DOU de 14/06/2017 RELAÇÃO N o- 106/2017 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 864.229/2014-TOMAZ TERTO CABRAL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.175/2015-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA. 864.164/2016-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRI- GUES 864.165/2016-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRI- GUES FABIANO PINEIRO MIRANDA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIA ADJUNTO Em 28 de julho de 2017 Nº 66 - Nos termos do artigo 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, torno sem efeito o despacho de indeferimento do requerimento de lavra, referente ao processo DNPM nº 48403.833490/2006 - Interessado: José Luiz Carneiro Nascimento, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de janeiro de 2017, nº 11, Seção 1, pág. 45, por ter sido publicado indevidamente. Após, remeta-se o processo para Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia para análise do recurso interposto com suporte no artigo 19, §1º do C.M., visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e SÔNIA MARIA COSTA GRECO RETIFICAÇÕES No art. 1º da Portaria nº 172/SGM, de 14 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 19 de julho de 2017, Seção 1, página 56, onde se lê: "... concessão para lavrar argila ...", leia-se: "... concessão para lavrar argila refratária ...". (Processo DNPM nº 48402.806361/1977) No art.1º da Portaria nº 253, de 12 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 1999, Seção 1, página 5, onde se lê: "...concessão para lavrar Filito e Argila ...", leia-se: "... concessão para lavrar filito, ...". (Processo DNPM nº 48413.820265/1984) No art. 1º da Portaria nº 129, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2003, Seção 1, página 107, onde se lê: "... no Município de Miraí, Estado de Minas Gerais ...", leia-se: "... nos Municípios de Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais, ...". (Processo DNPM nº 48403.830659/1980) No art. 1º da Portaria nº 130, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2003, Seção 1, página 107, onde se lê: "...nos Municípios de Guiricema e Miraí, Estado de Minas Gerais ...", leia-se: "... nos Municípios de Guiricema e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais, ...". (Processo DNPM nº 48403.830660/1980)