ALVARÁ Nº 6.006, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091000172 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.006, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826228/2025-21-MINERACAO NOGAL LTDA (Documento SEI: 17713715) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.007, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803293/2025-89-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 17713720) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.008, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803294/2025-23-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 17713726) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.009, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803295/2025-78-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 17713731) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.010, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803296/2025-12-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 17713736) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.011, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803297/2025-67-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 17713741) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.012, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803298/2025-10-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 17713746) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.013, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803299/2025-56-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 17713750) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.014, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870886/2025-10-MARCOS ANTONIO MARTINS (Documento SEI: 17713756) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.015, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870887/2025-64-SERRA ALMEIDA MINERACAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 17713761) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.016, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870888/2025-17-SERRA ALMEIDA MINERACAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 17713767) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.017, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870891/2025-22-ACIR GOMES JUNIOR (Documento SEI: 17713773) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.018, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800372/2025-77-RIVER SIDE MINING LTDA (Documento SEI: 17713780) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) BACIA A e BACIA B-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936-AI. N°1167/2025 (PAS 48066.915368/2025-01) Barragem B5-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 001.193/1936-AI. N°1009/2025 (PAS 48054.931070/2025-79); 1025/2025 (PAS 48054.931086/2025-81) Barragem B1A e Barragem Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°1012/2025 (PAS 48054.931072/2025-68); 1014/2025 (PAS 48054.931074/2025-57) Barragem Contenção de Rejeitos de CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-AI. N°1016/2025 (PAS 48054.931075/2025-00) Barragem Chapadinha 221-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-820.221/2000-AI. N°1033/2025 (PAS 48053.920751/2025-11) Barragem Dique IV e Barragem B3-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A- 001.063/1958-AI. N°1028/2025 (PAS 48054.931093/2025-83); 1032/2025 (PAS 48054.931096/2025-17) Bacia 01, Bacia 07, Bacia 08, Bacia 09, Bacia 15 Bacia 16 e Bacia 17-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-002.308/1935-AI. N°1022/2025 (PAS 48054.931083/2025-48); 1026/2025 (PAS 48054.931087/2025-26); 1030/2025 (PAS 48054.931098/2025-14); 1127/2025 (PAS 48054.931265/2025-19); 1128/2025 (PAS 48054.931284/2025-45); 1129/2025 (PAS 48054.931286/2025-34); 1130/2025 (PAS 48054.931290/2025-01) Dique de Saída de Cava, Sump de Contenção de Sedimentos e Barragem de Gabiões-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-002.508/1940-AI. N°1027/2025 (PAS 48054.931089/2025-15); 1029/2025 (PAS 48054.931091/2025-94); 1031/2025 (PAS 48054.931092/2025-39) Dique de Sedimentos da PDE Cava Sul e Barragem de Contenção de Sedimentos do Josino-FERRO + MINERACAO S.A.-002.700/1936-AI. N°1131/2025 (PAS 48054.931292/2025- 91); 1132/2025 (PAS 48054.931296/2025-70) Barragem B1 e Barragem B3-MINERACAO POSITIVA LTDA EM-004.655/1961-AI. N°1119/2025 (PAS 48054.931273/2025-65); 1120/2025 (PAS 48054.931274/2025-18) Bacia de Decantação 1, Bacia de Decantação 2 e Bacia de Decantação 3- MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-005.080/1967-AI. N°1133/2025 (PAS 48054.931297/2025- 14); 1134/2025 (PAS 48054.931298/2025-69); 1135/2025 (PAS 48054.931299/2025-11) Dique Caffaro-MINERAL DO BRASIL LTDA-005.773/1948-AI. N°1136/2025 (PAS 48054.931291/2025-47) MIGUEL BURNIER - DIQUE B1, MIGUEL BURNIER - DIQUE B2 e MIGUEL BURNIER - DIQUE B3-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-005.886/1940-AI. N°1139/2025 (PAS 48054.931303/2025-33); 1141/2025 (PAS 48054.931305/2025-22); 1142/2025 (PAS 48054.931306/2025-77) Barragem Dique 01 de Terra e Barragem Dique 2 de Concreto-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°1121/2025 (PAS 48054.931275/2025-54); 1122/2025 (PAS 48054.931276/2025-07) Barragem do Lagarto-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-AI. N°1137/2025 (PAS 48054.931301/2025-44) Barragem Bacia de Clarificação Depósito de Estéril Ambrosia sul-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-801.351/1978-AI. N°1138/2025 (PAS 48054.931302/2025-99) Dique Conquistinha - MINERACAO MORRO DO IPE S.A.-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI. N°1144/2025 (PAS 48054.931308/2025-66) Barragem Sanguinete-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-AI. N°1036/2025 (PAS 48054.931106/2025-14) Barragem Sanguinete-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-AI. N°1036/2025 (PAS 48054.931106/2025-14) Barragem Sanguinete-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-AI. N°1036/2025 (PAS 48054.931106/2025-14) Barragem Santa Teresa-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-807.666/1975-AI. N°1038/2025 (PAS 48054.931109/2025-58) Dique de Contenção de Finos-PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA LIMITADA-810.045/1972-AI. N°1123/2025 (PAS 48054.931277/2025-43)