ALVARÁ N°13.300/2009 — página do DOU de 05/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 86/2013 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8816/2013-878.076/2011-SERGIO JOSÉ GOMES SAN- TO S - 8817/2013-878.109/2012-MM MINERAÇÃO LTDA- 8818/2013-878.005/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO- 8819/2013-878.012/2013-CERÂMICA SANTA IZABEL LT D A - 8820/2013-878.013/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO- SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 282/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 872.489/2007-MINERAÇÃO COSME E DAMIÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.988/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.493/2008-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 872.930/2010-VICTOR PEREIRA ELLER 874.202/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 872.851/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA RELAÇÃO N o- 330/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES ME- RIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 121/2013-4.200t-Diabásio- Validade:20/06/2014 871.712/2009-MANOEL ANTONIO RIBEIRO PESSOA- CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 115/2013-15.000t-Argila- Validade:30/09/2014 870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- JEQUIÉ/BA - Guia n° 118/2013-50.000t-Areia- Validade:12/08/2014 870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA-TUCANO/BA - Guia n° 114/2013-4.000t-Quartzo- Validade:07/08/2014 872.506/2011-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 125/2013-12.000t-Argila- Validade:29/04/2016 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- BOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 123/2013-50.000t-Areia- Validade:29/03/2014 870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA-GUA- NAMBI/BA - Guia n° 124/2013-50.000t-Sienito (Brita)- Validade:06/02/2014 871.286/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 116 e 117/2013-4.000, cadat-Quartzo e Feldspato- Validade:20/06/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 874.290/1993-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA- Área de 108,36 ha para 24,00 ha-Mármore 871.849/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 124,95 ha-Granito e Charnoquito 873.223/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 575,00 ha para 345,86 ha-Feldspato 873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Área de 767,86 ha para 591,47 ha-Minério de Ferro 873.588/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.722,73 ha para 722,03 ha-Quartzo e Feldspato 871.946/2007-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI- Área de 1.223,53 ha para 258,17 ha-Gnaisse 874.518/2008-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA- Área de 594,75 ha para 49,66 ha-Areia 870.431/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- Área de 999,86 ha para 649,79 ha-xisto 871.685/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- Área de 969,75 ha para 123,78 ha-Granito 870.022/2010-SIMON PATRIMONIAL LTDA- Área de 284,35 ha para 49,26 ha-Granulito 870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 991,28 ha para 276,10 ha-Mármore 870.736/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 454,00 ha para 49,90 ha-Areia 871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Área de 736,00 ha para 342,21 ha-Minério de Cobre 871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 703,72 ha para 49,54 ha-Areia 874.969/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,90 ha para 34,95 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.346/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA-calcário 874.924/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA-Calcário 870.125/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO-xisto 873.034/2008-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-Argila 875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDRE- GULHO FI-areia 872.478/2009-GILVAN BEZERRA LIMA JUNIOR-areia 874.956/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia 874.960/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia 874.961/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia 874.962/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia 874.964/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia 874.965/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia 874.967/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia 874.968/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia 874.971/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia 870.026/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.087/2010 871.507/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.787/2010 871.508/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.788/2010 871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.437/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°5.964/2006 870.438/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°5.965/2006 870.439/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°5.966/2006 871.817/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°10.478/2006 872.328/2007-ITA INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-AL- VARÁ N°10.177/2007 872.380/2009-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LT- DA ME-ALVARÁ N°12.887/2009 873.030/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°918/2010 873.031/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°911/2010 873.032/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°929/2010 873.033/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°919/2010 870.382/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°7.217/2010 871.071/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.232/2010 871.073/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.234/2010 871.078/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.237/2010 871.079/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.238/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.069/2009-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-ENTRE RIOS/BA - Guia n° 087/2013-50.000t-Areia- Validade:25/06/2014 RELAÇÃO N o- 341/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 119/2013-3.360t-Quartzito- Validade:18/07/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.746/1989-CARLOS ALBERTO CHAVES- Área de 1.000,00 ha para 225,00 ha-Barita 873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO- Área de 2.000 ha para 352,79 ha-Ilmenita, Rutilo, Monazita e Zirconita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 875.463/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-areia 872.648/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-areia Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.422/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- ALVARÁ N°13.300/2009 872.840/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°15.258/2008 872.841/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°15.259/2008 872.842/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°15.272/2008 873.001/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.677/2009 873.003/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.678/2009 873.010/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.727/2009 873.011/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.736/2009 873.014/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.682/2009 873.020/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°910/2010 870.132/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.369/2010 871.076/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.235/2010 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 271/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°2313/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-ÁGUIA BRANCA/ES - Guia n° 0039/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.296/2004-JOSUÉ ALVES DA SILVA - AI N°290/12 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- Guia de Utilização N°0057/2010/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.097/1978-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°2314/2013 - DNPM/ES 896.474/1998-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2481/2013 - DNPM/ES 896.717/2003-BOM JESUS MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-OF. N°227/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- OF. N°2279/2013 - DNPM/ES 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA-OF. N°2260/2013 - DNPM/ES 891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2256/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA-OF. N°2250/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 272/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-OF. N°2469/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0042/2013-6.400t/ano-GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.260/2008-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.082/2008-JOSÉ CLEONES ZOBOLI-AI N°430/2013 - DNPM/ES 896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0461/2013 - DNPM/ES 896.539/2008-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°436/2013 - DNPM/ES 896.106/2009-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°431/2013 - DNPM/ES 896.116/2009-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°432/2013 - DNPM/ES 896.134/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°433/2013 - DNPM/ES 896.292/2009-JAIR CORRÊA-AI N°434/2013 - DNPM/ES 896.560/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°437/2013 - DNPM/ES 896.295/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-AI N°463/2013 - DNPM/ES Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0228/2012 - DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.015/2009-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME - AI N°200/12