Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2025

Processos citados

• 864.025/2003

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022600080 Seção 1 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 864.105/2018

  864.105/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 03/10/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 864.138/2021

  864.138/2021-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA

• 864.398/2022

  864.398/2022-CESAR XAVIER DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 864.416/2022

  864.416/2022-PAULO DE

• 864.421/2022

  864.421/2022-PAULO DE

• 864.220/2024

  864.220/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°52231/2024/CAREAS-TO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 864.208/2024

  864.208/2024-ODORA MINERALS LTDA

• 864.207/2024

  864.207/2024-ODORA MINERALS LTDA

• 864.409/2024

  864.409/2024-SAFIRA MINING E STONES LTDA

• 864.174/2022

  Relação nº 23/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.174/2022-EMPRESA

• 864.263/2023

  N° 7335/2022 Publicado DOU de 15/09/2022- "Onde se lê: ... numa área de 1666,03 ha; Leiase: ... numa área de 49,12 ha". 864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-ALVARÁ N° 1654/2024 Publicado DOU de 23/02/2024- "Onde se lê: ... numa área de 8878,7 ha; Leia-se: ... numa área de 3835,93 ha".

• 864.291/2024

  Relação nº 24/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1571/2025-864.291/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-

• 864.222/2021

  864.222/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-

• 864.407/2024

  864.407/2024-ROSEVALDO SAMPAIO GOMES-

• 864.004/2025

  864.004/2025-RAYIL TRADING S/A-

• 864.260/2024

  864.260/2024-LUCILENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-

• 864.259/2024

  864.259/2024-NATIVO MINERADORA LTDA-

• 864.301/2022

  864.301/2022-NATIVA MINERACAO LIMITADA-

• 864.003/2025

  864.003/2025-MAVEA MINERACAO LTDA-

• 864.268/2024

  864.268/2024-SAFIRA MINING E STONES LTDA-

• 864.357/2024

  864.357/2024-AREAL RIO FUNDO LTDA-

• 864.412/2024

  864.412/2024-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

• 864.242/2024

  864.242/2024-NACIONAL PLAN LTDA-

• 864.248/2024

  864.248/2024-ARAGUAIA

• 864.258/2024

  1566/2025-864.258/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-

• 864.228/2024

  864.228/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA-

• 864.072/2024

  864.072/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-

• 864.071/2024

  864.071/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-

• 864.261/2024

  864.261/2024-LUCILENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-

• 864.011/2025

  864.011/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de

• 864.241/2024

  864.241/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-

• 864.027/2025

  Relação nº 25/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.027/2025 - EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1578/2025 - Destacado do Processo

• 831.133/2019

  Relação nº 94/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP CRISTAIS SENA LTDA 831.133/2019 48054.931952/2023-72 Izaias Soares de Sousa

• 864.085/2019

  864.085/2019 48073.964195/2023-95 Mineração Gran Premium Ltda

• 871.093/2019

  871.093/2019 48062.971536/2022-27 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

• 840.167/2020

  840.167/2020 48058.940070/2023-68 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

• 870.883/2019

  870.883/2019 48062.972136/2022-39 Ozeias Luiz Pereira

• 864.055/2019

  864.055/2019 48073.964197/2023-84 Ricardo Martins Gomes

• 871.158/2019

  871.158/2019 48062.972145/2022-20 RITA HELENA FERREIRA MORORO

• 800.008/2019

  800.008/2019 48065.900072/2024-14

• 850.540/2011

  Relação nº 95/2025 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda 850.540/2011 48059.950877/2021-37

• 872.004/2014

  Relação nº 96/2025 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904) Titular ANM NUP Mineração Eldorado Ltda Epp 872.004/2014 48062.973892/2022-85 MVT MINERACAO LTDA

• 871.424/2019

  871.424/2019 48062.971838/2021-14 Prado & Prado Extração e Comércio de Argila Ltda

• 820.493/2013

  820.493/2013 48053.920149/2023-12

• 820.142/2021

  Relação nº 97/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA 820142/2021 48053.920367/2022-76 3453/2022 SP Fábio André Ribeiro 861448/2021 48061.960525/2022-21 3248/2022 GO Minascal Calcario e Derivados Ltda Me 866551/2020 48068.966170/2021-33 996/2021 MT

• 861.448/2021

  Relação nº 97/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA 820142/2021 48053.920367/2022-76 3453/2022 SP Fábio André Ribeiro 861448/2021 48061.960525/2022-21 3248/2022 GO Minascal Calcario e Derivados Ltda Me 866551/2020 48068.966170/2021-33 996/2021 MT

• 866.551/2020

  Relação nº 97/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA 820142/2021 48053.920367/2022-76 3453/2022 SP Fábio André Ribeiro 861448/2021 48061.960525/2022-21 3248/2022 GO Minascal Calcario e Derivados Ltda Me 866551/2020 48068.966170/2021-33 996/2021 MT

• 886.099/2016

  Relação nº 98/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - Not.74/2025 - R$ 280,89 Marinaldo Pereira de Andrade - 886017/16 - Not.73/2025 - R$ 280,89

• 886.017/2016

  Relação nº 98/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - Not.74/2025 - R$ 280,89 Marinaldo Pereira de Andrade - 886017/16 - Not.73/2025 - R$ 280,89

• 896.307/2013

  Relação nº 99/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fernando Alves de Souza - 896307/13 - Not.43/2025 - R$ 1.373,88 Granitos Montanha Ltda - 896252/16 - Not.48/2025 - R$ 84,15

• 896.252/2016

  Relação nº 99/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fernando Alves de Souza - 896307/13 - Not.43/2025 - R$ 1.373,88 Granitos Montanha Ltda - 896252/16 - Not.48/2025 - R$ 84,15

• 870.896/2017

  Relação nº 100/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edimar Oliveira Pessine Eireli - 870896/17 - Not.1545/2025 - R$ 1.359,92

• 826.197/2019

  Relação nº 101/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826197/19 - Not.173/2025 - R$ 4.806,11

• 815.691/1971

  Relação nº 102/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.936/2025 - R$ 8.954,29

• 862.332/2011

  Relação nº 103/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Muriqui Mineradora Ltda - 862332/11 - Not.453/2025 - R$ 1.274,42

• 832.521/2021

  Relação nº 104/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 832521/21 - Not.937/2025 - R$ 5.445,67, 832523/21 - Not.938/2025 - R$ 5.381,55 Cristais Sena Ltda - 831510/20 - Not.939/2025 - R$ 5.476,03 Jadir Rozeno da Silva me - 831478/19 - Not.940/2025 - R$ 2.685,90

• 832.523/2021

  Relação nº 104/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 832521/21 - Not.937/2025 - R$ 5.445,67, 832523/21 - Not.938/2025 - R$ 5.381,55 Cristais Sena Ltda - 831510/20 - Not.939/2025 - R$ 5.476,03 Jadir Rozeno da Silva me - 831478/19 - Not.940/2025 - R$ 2.685,90 Minas Goias Mineracao Ltda - 831529/20 - Not

• 831.510/2020

  Relação nº 104/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 832521/21 - Not.937/2025 - R$ 5.445,67, 832523/21 - Not.938/2025 - R$ 5.381,55 Cristais Sena Ltda - 831510/20 - Not.939/2025 - R$ 5.476,03 Jadir Rozeno da Silva me - 831478/19 - Not.940/2025 - R$ 2.685,90 Minas Goias Mineracao Ltda - 831529/20 - Not.941/2025 - R$ 11.521,70, 831516/20 - Not.942/2025 - R$

• 831.478/2019

  Relação nº 104/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 832521/21 - Not.937/2025 - R$ 5.445,67, 832523/21 - Not.938/2025 - R$ 5.381,55 Cristais Sena Ltda - 831510/20 - Not.939/2025 - R$ 5.476,03 Jadir Rozeno da Silva me - 831478/19 - Not.940/2025 - R$ 2.685,90 Minas Goias Mineracao Ltda - 831529/20 - Not.941/2025 - R$ 11.521,70, 831516/20 - Not.942/2025 - R$ 11.521,16, 831785/20 - Not.943/2025 - R$ 11.777,03

• 831.529/2020

  Relação nº 104/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 832521/21 - Not.937/2025 - R$ 5.445,67, 832523/21 - Not.938/2025 - R$ 5.381,55 Cristais Sena Ltda - 831510/20 - Not.939/2025 - R$ 5.476,03 Jadir Rozeno da Silva me - 831478/19 - Not.940/2025 - R$ 2.685,90 Minas Goias Mineracao Ltda - 831529/20 - Not.941/2025 - R$ 11.521,70, 831516/20 - Not.942/2025 - R$ 11.521,16, 831785/20 - Not.943/2025 - R$ 11.777,03

• 831.516/2020

  Relação nº 104/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 832521/21 - Not.937/2025 - R$ 5.445,67, 832523/21 - Not.938/2025 - R$ 5.381,55 Cristais Sena Ltda - 831510/20 - Not.939/2025 - R$ 5.476,03 Jadir Rozeno da Silva me - 831478/19 - Not.940/2025 - R$ 2.685,90 Minas Goias Mineracao Ltda - 831529/20 - Not.941/2025 - R$ 11.521,70, 831516/20 - Not.942/2025 - R$ 11.521,16, 831785/20 - Not.943/2025 - R$ 11.777,03

• 831.785/2020

  Relação nº 104/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 832521/21 - Not.937/2025 - R$ 5.445,67, 832523/21 - Not.938/2025 - R$ 5.381,55 Cristais Sena Ltda - 831510/20 - Not.939/2025 - R$ 5.476,03 Jadir Rozeno da Silva me - 831478/19 - Not.940/2025 - R$ 2.685,90 Minas Goias Mineracao Ltda - 831529/20 - Not.941/2025 - R$ 11.521,70, 831516/20 - Not.942/2025 - R$ 11.521,16, 831785/20 - Not.943/2025 - R$ 11.777,03