Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 300.409/2009-G.R. AMORIM MINERAIS EIRELI EPP, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.,MINERAÇÃO BURITIRAMA LT- DA E MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA S/A. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 856.294/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 850.969/2005-VALE S A 850.749/2006-OMAR PRIESNITZ 850.035/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.242/2007-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 850.243/2007-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 850.285/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA 850.016/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA 851.476/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.479/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.481/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.483/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.484/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 850.371/2012-ZULMIR PEDRO ALVES CRISTO 850.981/2012-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODO- VIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA 300.375/2013-AVB MINERAÇÃO LTDA. 850.283/2013-JOÃO CARLOS DOS SANTOS INACIO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.658/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.659/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.661/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.662/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.556/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO-OF. N°2.123/2017 - Superintendência do DNPM/PA 852.654/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA 852.655/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA 852.656/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA 852.657/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.188/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°04/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos 851.192/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°05/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos 851.196/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°06/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos 851.197/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°07/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos 851.222/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°12/2017 de 31/03/2017 - Prazo anos 851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°28/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos 851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°29/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos 851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°30/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos 851.064/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°31/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos 851.065/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°32/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos 851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°33/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos 851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°34/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos 850.875/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERA- ÇÃO - PLG N°27/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 851.820/2013-MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DO 850.168/2014-ANDREA DIAS SATELIS 850.749/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.891/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA 850.892/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA 851.055/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 850.492/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PE- DROSA 850.493/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PE- DROSA 850.494/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PE- DROSA 850.496/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PE- DROSA 850.634/2015-FLÁVIO MORONA 851.035/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 851.085/2016-BRUNO ERICKSON MATOS FACUNDO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.061/2017-ANDERSON MELO DE SOUSA-Registro de Licença N°08/2017 de 06/04/2017-Vencimento em 20/03/2022 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.788/2016-VALDEMAR CARLETTO 826.811/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.848/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL FRIÁTICA LTDA. ME. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°154/2017/DGTM/DNPM/PR 826.774/2016-ELSA SERVAT-OF. N°160/2017/DGTM/DNPM/PR 826.786/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°163/2017/DGTM/DNPM/PR 826.803/2016-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME-OF. N°159/2017/DGTM/DNPM/PR 826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°157/2017/DGTM/DNPM/PR 826.808/2016-FABIANO DA SILVEIRA-OF. N°161/2017/DGTM/DNPM/PR 826.815/2016-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°158/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR 826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.058/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.216/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- Alvará n°2464/2015 - Cessionario:826.174/2017-Cotragon Extração Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 75.193.698/0001-08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-OF. N°179/2017/DGTM/DNPM/PR Não conhece requerimento protocolizado(270) 826.872/2011-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.643/2016-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°3028/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.111/2016-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES- Cessionário:Kleyton Giovanni Balan Lopes ME- CPF ou CNPJ 10.512.237/0001-05- Alvará n°4859/2016 826.530/2016-JOÃO CARLOS BATISTA- Cessionário:Ramos da Silva & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 03.368.283/0001-17- Alvará n°12793/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 13/2017-20.000ton/ano- Calcário- Validade:30/04/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.679/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Área de 128,61 para 50-Argila 826.046/2009-CLAYTON TREVISAN- Área de 49,18ha para 12,59ha-Areia 826.779/2013-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- Área de 485,15ha para 49,22ha-Areia e A rg i l a Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-ALVARÁ N°3940/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.905/2001-EVERTON PEREIRA ASSIS- AI N° 276/2017 826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS S A- AI N° 275/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 12/2017-50.000ton/ano- Areia- Validade:28/05/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA- Alvará n° 5403/2000 - Cessionário: Mineração Rogalski Ltda- CNPJ 77.025.674/0001-75 826.166/2008-HETINALDO RUBENS HENRIQUE- Alvará n° 6924/2008 - Cessionário: Mineração Tapiracui Eireli Me- CNPJ 82.341.975/0001-48 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°174/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.138/2007-CERÂMICA TAMARANA LTDA-OF. N°176/2017/DGTM/DNPM/PR 826.235/2007-ALVARES ALVARES & CIA LTDA ME-OF. N°175/2017/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.546/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:05/2009 - Vencimento em 20/02/2020 826.548/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 02/09/2019 826.091/2007-EURIDES CARNEIRO DE MATTOS- Registro de Licença N°:973/2008 - Vencimento em 21/02/2027 826.644/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:66/2015 - Vencimento em 02/09/2019 826.455/2012-KLABIN SA- Registro de Licença N°:67/2015 - Vencimento em 14/03/2020 826.268/2014-JOÃO MARIA FERNANDES- Registro de Licença N°:19/2014 - Vencimento em 11/03/2019 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 826.068/2008-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.734/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°05/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 31/12/2018 826.735/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°06/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 31/12/2018 826.757/2016-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA-Registro de Licença N°09/2017 de 11/04/2017-Vencimento em 01/06/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 826.839/2016-KLABIN SA 826.090/2017-MARIA DAS DORES SANTA CRUZ DE OLIVEIRA 826.096/2017-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.184/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.061/2017-MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU- OF. N°152/2017/DGTM/DNPM/PR Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.897/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°02/2017 de 05/04/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 826.767/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-Registro de Extração N°05/2013 de 18/04/2013 826.768/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-Registro de Extração N°04/2013 de 18/04/2013 826.769/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-Registro de Extração N°02/2013 de 18/04/2013 826.770/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-Registro de Extração N°03/2013 de 18/04/2013 826.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-Registro de Extração N°06/2013 de 18/04/2013 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 300.637/2009-ARGILAJE IND. E COM DE LAJES LTDA.; ANDREA C.B.M. PETERMANN; EXTRA MINERAÇÃO LTDA. ME; GILMAR PERUFO ZOLIN; INCEPAR IND. CERÂMICA E COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP 826.455/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SE- NHORA DA GUIA LTDA - ME HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.468/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-OF. N°493/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.228/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRI- TAS E DERIVADOS EIRELI EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)