Página do DOU de 06/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020030600205 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.255/2014-VICENTE MARCOS BARBOSA-AI N°1383/2020/GER - GO/DIREM 860.309/2014-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1407/2020/GER - GO/DIREM 860.617/2014-JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS-AI N°1424/2020/GER - GO/DIREM 860.737/2014-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1656/2020/GER - GO/DIREM 860.777/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°1391/2020/GER - GO/DIREM 860.778/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°1465/2020/GER - GO/DIREM 860.779/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°1393/2020/GER - GO/DIREM 860.882/2014-TALITA MÁRCIA DOS SANTOS-AI N°1389/2020/GER - GO/DIREM 861.244/2014-CHARLES ANTONIO DO AMARAL-AI N°1419/2020/GER - GO/DIREM 861.278/2014-JULIANO GOMES DA SILVA-AI N°1399/2020/GER - GO/DIREM 861.389/2014-JOSÉ MENDES RIBEIRO-AI N°1386/2020/GER - GO/DIREM 861.408/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°1395/2020/GER - GO/DIREM 861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°1396/2020/GER - GO/DIREM 860.099/2015-ALDERICO JOSÉ DE FARIA-AI N°1269/2020/GER - GO/DIREM 860.264/2015-JC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-AI N°1409/2020/GER - GO/DIREM 860.265/2015-JC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-AI N°1410/2020/GER - GO/DIREM 860.266/2015-JC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-AI N°1411/2020/GER - GO/DIREM 860.267/2015-JC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-AI N°1412/2020/GER - GO/DIREM 860.368/2015-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-AI N°1382/2020/GER - GO/DIREM 860.571/2015-CLAUDINEI MARCIO JAROSKI-AI N°1484/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.683/2015-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI-AI N°1390/2020/GER - GO/DIREM 860.707/2015-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°1398/2020/GER - GO/DIREM 860.723/2015-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL-AI N°1416/2020/GER - GO/DIREM 860.884/2015-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA-AI N°1401/2020/GER - GO/DIREM 860.886/2015-CLAUDIO LOBIANCO DE FIGUEIROA-AI N°1388/2020/GER - GO/DIREM 860.970/2015-ABRAAO FRANCISCO PIRES-AI N°1384/2020/GER - GO/DIREM 860.991/2015-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA-AI N°1417/2020/GER - GO/DIREM 861.021/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°1418/2020/GER - GO/DIREM 861.317/2015-MÁRCIO LAMOUNIER DOS REIS-AI N°1422/2020/GER - GO/DIREM 861.334/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°1420/2020/GER - GO/DIREM 861.351/2015-JHONATAN FERNANDES BRETA-AI N°1429/2020/GER - GO/DIREM 861.355/2015-RENILDO MELQUIDES FARIA-AI N°1385/2020/GER - GO/DIREM 861.424/2015-MINERAÇÃO NOVA ROMA LTDA-AI N°1423/2020/GER - GO/DIREM 861.470/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-AI N°1387/2020/GER - GO/DIREM 860.132/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-AI N°1433/2020/GER - GO/DIREM 860.166/2016-CLAUDIVANE PINTO SILVA ME-AI N°1482/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.285/2016-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AI N°1413/2020/GER - GO/DIREM 860.419/2016-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°1402/2020/GER - GO/DIREM 860.457/2016-EUDES SILVA VIEIRA-AI N°1403/2020/GER - GO/DIREM 860.464/2016-WALTER NUNES DE SOUZA-AI N°1404/2020/GER - GO/DIREM 860.501/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1425/2020/GER - GO/DIREM 860.504/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1431/2020/GER - GO/DIREM 860.508/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1426/2020/GER - GO/DIREM 860.523/2016-ALEX DIAS COUTO-AI N°1421/2020/GER - GO/DIREM 860.581/2016-MARCIO ROBERTO FERNANDES-AI N°1406/2020/GER - GO/DIREM 860.590/2016-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE MINERAÇÃO, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIREL-AI N°1432/2020/GER - GO/DIREM 860.622/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO-AI N°1457/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.693/2016-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°1405/2020/GER - GO/DIREM 860.789/2016-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO-AI N°1427/2020/GER - GO/DIREM 861.126/2016-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1466/2020/GER - GO/DIREM 861.159/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°1434/2020/GER - GO/DIREM 861.160/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°1435/2020/GER - GO/DIREM 861.178/2016-SILVIA VAZ DE ALMEIDA-AI N°1436/2020/GER - GO/DIREM 861.192/2016-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°1437/2020/GER - GO/DIREM 861.260/2016-JOSE CESAR RODRIGUES-AI N°1481/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.116/2017-NORTON JESUS COSTA-AI N°1414/2020/GER - GO/DIREM 860.221/2017-TRANSPORTADORA ARRUDA LTDA-AI N°1397/2020/GER - GO/DIREM 860.277/2017-CELIO REZENDE ME-AI N°1483/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.320/2017-LEANDRO MARTINS DE ASSUNÇÃO-AI N°1415/2020/GER - GO/DIREM 861.062/2017-ISABELLA BRASILEIRO BARBOSA-AI N°1430/2020/GER - GO/DIREM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 862.124/2007-DRAGAGEM VARGEM DO MOINHO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.286/2009-KF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.286/2009-KF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA.-OF. N°162/2020 860.109/2011-COMERCIO DE AREIA DANIEL REZENDE LTDA ME-OF. N°157/2020 860.960/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°158/2020 860.961/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°164/2020 860.962/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°165/2020 860.028/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- OF. N°172/2020 860.029/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- OF. N°171/2020 860.030/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- OF. N°170/2020 860.031/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- OF. N°173/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Fonte: Fonte Iza; Marca: Gold Liquid; Embalagem: 20L.- GOIÁS/GO 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte: Fonte Estrela da Manhã; Marca: Flash; Embalagem: 20 L.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA- Fonte: Fonte dos Índios; Marca: Caiapó: Embalagens: 20 L, 1,5 L (sem gás), 500 mL (com e sem gás) e 200 mL . Fonte: Fonte dos Índios; Marca: Caiapó/Buchi; Embalagens: 500 mL (com e sem gás). Fonte: Fonte dos Índios; Marca: Caiapó/Arte Pão; Embalagens: 500 mL (com e sem gás).- JATAÍ/GO 860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Fonte Mãe Natureza; Marca: Rinco; Embalagem: 600 mL com gás- RIO VERDE/GO Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1558/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2020 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°169/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°153/2020 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°154/2020 860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVÊA-OF. N°166/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.228/2011-DORVILIO MATIAS DA COSTA- Registro de Licença N° 73/2011 - Vencimento em 21/11/2024 860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVÊA- Registro de Licença N° 152/2012 - Vencimento em 15/01/2024 861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES- Registro de Licença N° 101/2013 - Vencimento em 07/03/2020 860.652/2014-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 27/01/2021 860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA- Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 17/06/2020 860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 23/01/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.049/2020-GESNER TEODORO LEÃO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.868/2012-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°1462/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.908/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°1520/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°1521/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.092/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°1463/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.123/2013-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1456/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.172/2013-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1458/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.176/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA-AI N°1459/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.248/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°1460/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.459/2013-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°1461/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.494/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1486/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.122/2013-DERCI MARTINS ROSA-AI N°1455/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.717/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°1485/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.546/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°1279/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.885/2015-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA-AI N°1668/2020 - GER/DIREM- GO 861.035/2015-ANTONIO ISIDIO DAS NEVES-AI N°1667/2020-GER/DIREM - GO 861.204/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-AI N°1517/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.205/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-AI N°1518/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.379/2015-RONALDO BASILIO GOMES-AI N°1447/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.405/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°1666/2020 - GER/DIREM- GO 860.687/2016-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE EIRELI ME-AI N°1519/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.211/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA-AI N°1439/2020/GER - GO/DIREM - GO