Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033000108 Seção 1 832.019/2016-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA- Área de 1954,24 ha para 45,69 ha-Areia para construção civil.-Guimarânia/MG Defere pedido de reconsideração(262) 831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°9221/2023/DIFIP-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.234/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:QUARTZO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.049.793/0001-55- Alvará n°503/2017 832.772/2021-B J MINERACAO LTDA- Cessionário:ATLANTICA TRADING EXPORTAÇÃO DE GRANITO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.070.346/0001-78- Alvará n°719/2022 830.907/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO BMW LTDA- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57- Alvará n°68/2019 832.735/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- Cessionário:SANTO PIO SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.532.190/0001-86- Alvará n°1228/2022 831.687/2020-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- Cessionário:SANTO PIO SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.532.190/0001-86- Alvará n°1747/2021 830.013/2021-MARIA LUCIA DE LIMA CAMPOS- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA JACARÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 47.042.868/0001-18- Alvará n°2866/2021 831.406/2019-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:AREAL BOM RETIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.007.527/0001-50- Alvará n°1652/2022 832.279/2016-QUARZIT MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°6576/2017 830.045/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°2716/2021 831.555/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- Cessionário:MELLBER COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.066.095/0001-58- Alvará n°3480/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.777/2017-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°3556/2018 - Cessionario:831.517/2018.-RAIMUNDO RAILTON DA SILVA- CPF ou CNPJ 785.745.796-53 832.271/2021-EDINALVO HOLZ- Alvará n°9600/2021 - Cessionario:830.338/2022.-ALEN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.939.607/0001-44 831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA- Alvará n°7286/2019 - Cessionario:830.515/2021.-REAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.131.500/0001-40 831.555/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- Alvará n°3480/2021 - Cessionario:831.647/2021.-GLASS DIAMOND LTDA- CPF ou CNPJ 25.965.459/0001-50 832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA- Alvará n°8598/2017 - Cessionario:830.007/2021;830.028/2021;830.430/2022-TURMALINA & CRISTAL LTDA;NORTEGRAN GRANITOS LTDA ; CRISTALIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.516.776/0001-48 ;18.828.316/0001-31 ; 45.674.818/0001-28 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.294/2005-AGUA MINERAL SERENA LTDA- Nome da Fonte: Giovanni - Marca: Serena - Volumetria: 200 mL, 510 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás- 831.927/2003-AGUA MINERAL SERENA LTDA- Nome da Fonte: Ana Karenina - Marca: Serena - Volumetria: 200 mL, 510 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-OF. N°9080/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Santa Ines Ltda 014.305/1967-MINERAÇÃO MARMORE BRANCO MAR DE ESPANHA-OF. N°9077/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração White Gran Eireli Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 831.725/2000-MINERACAO OURENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 101/2020- Cessionário:CLAITON FERREIRA DA SILVA- CNPJ 38.872.265/0001- 52 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-Parte da Portaria de Lavra nº 623, publicada no D.O.U. de 28/12/2021- Cessionário:830.286/2022.-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA- CNPJ 36.079.181/0001-30 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.274/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 830.919/2007-EDSON EDUARDO NEIVA 832.747/2014-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.596/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 134/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS( (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.982/2022-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 133/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano- MARMÓRE (uso: BRITA)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.227/2012-MINERACAO OURENSE LTDA- n° 2416/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA.- CNPJ 10.696.798/0001-01 834.217/2006-MINERACAO IPIRANGA LTDA- n° 7922/2008 - Cessionário: CLAITON FERREIRA DA SILVA- CNPJ 38.872.265/0001-52 830.288/2016-AREIA SÃO JOÃO LTDA- n° 276/2017 - Cessionário: BP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 47.099.955/0001-01 832.534/2003-VALE S.A.- n° 10442/2003 - Cessionário: AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- CNPJ 16.565.897/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-OF. N°8110/2023/DIOUT-MG/ANM ; Valdson Gomes do Nascimento Eireli 833.002/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°7708/2023/DIOUT-MG/ANM ; Areia Bergamo Araguari Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 832.939/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 832.938/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.625/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 830.621/2023-CANGA EXPLORACAO E VENDA DE AREIA, CASCALHO E MINERIO DE FERRO LTDA 831.757/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA 832.599/2022-SIGMA MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.187/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°7986/2023/CAREAS- MG/ANM 832.012/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-OF. N°9035/2023/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.055/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- DOU de 18/10/2012 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS- Publicado DOU de 27/02/2023. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 166/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 833.039/2015 - Titular OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de BORDA DA MATA/MG, INCONFIDENTES/MG, TOCOS DO MOJI/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 167/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.986/2018 - Titular TREBESCHI MINERACAO LTDA - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de INDIANÓPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 163/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.729/2002 - Titular BONTEMPI IMOVEIS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ARAÇUAÍ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 165/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 831.102/2013 - Titular QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP - Substância(s) ESTEATITO - Município(s) de RIO PIRACICABA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 162/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 831.629/2002 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITINGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 161/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.474/2000 - Titular INDUSTRIA DE CAL SN LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de LAVRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 164/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.582/2011 - Titular EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CANDEIAS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 111/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.864/2005-WALTER BORGES- Cessionário:MINERAÇÃO K3 LTDA.- CPF ou CNPJ 16.846.342/0001-67- Alvará n°6687/2006 831.669/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- CPF ou CNPJ 08.902.180/0001-09- Alvará n°0875/2023 832.087/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- CPF ou CNPJ 08.902.180/0001-09- Alvará n°8555/2004 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.053/2013-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-AI N°271/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930450/2023-24 ) 833.099/2013-FÁBIO MARTIN-AI N°269/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930437/2023-75 ) 831.174/2013-ISABEL FRANCISCA DE ARAUJO SEIXAS-AI N°268/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930434/2023-31 ) 833.557/2013-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-AI N°267/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930432/2023-42 ) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.799/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.801/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.939/2012-BERNARDO VALLE MOURA 300.511/2013- 300.576/2013- 300.577/2013- 300.578/2013- Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.942/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.200/2023-ADRIANO ROBERTO AVELINO-OF. N°8542/2023/CAREAS- MG/ANM 830.529/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°8535/2023/CAREAS- MG/ANM 830.192/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°7988/2023/CAREAS- MG/ANM 832.917/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°9202/2023/CAREAS- MG/ANM 832.063/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-OF. N°9159/2023/CAREAS- MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.575/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA 832.545/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA 832.617/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 832.290/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente