Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 143/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°16207/2021/UAPM-MG/ANM.

832.727/2010-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°16254/2021/UAPM-MG/ANM.

832.728/2010-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°16266/2021/UAPM-MG/ANM.

832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°16453/2021/UAPM-MG/ANM.

832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°16454/2021/UAPM-MG/ANM.

832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°16538/2021/UAPM-MG/ANM.

832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°16539/2021/UAPM-MG/ANM.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.161/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.

831.507/2017-ROGERIO BUSTAMANTE ANTUNES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.262/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- AI N°1924/2021/UAPM-MG/ANM - Processo Cobrança nº 48054.931559/2021-17.

831.261/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- AI N°1922/2021/UAPM-MG/ANM - Processo Cobrança nº 48054.931558/2021-72.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME- Área de 100,00 ha para 76,11 ha-PEGMATITO (Uso Revestimento/Ornamental) - Feldspato (Uso Industrial/Peça de Coleção) - Quartzo (Uso Industrial/Peça de Coleção) - Mica (Uso Industrial/Peça de Coleção).-GOVERNADOR VALADARES/MG

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°1777 e 1778/2021/GER - MG/DISBM - (Proc.Adm.931.487/2021 e 931.488/2021 )

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°1774/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm,48054.931484/2021-74 )

BARRAGEM 02 e BARRAGEM 03-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-003.425/1960-AI. N°1771 e 1772/2021/GER - MG/DISBM - MG - (48054.931481/2021-31 - 48054.931482/2021-85 )

BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ - BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ -BARRAGEM B1A IPÊ-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°1823 - 1825 - 1827/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.931.507/2021 - 931.509/2021 - 931.510/2021 )

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGENS: Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV, Marés II, Grupo, Área IX e Marés I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°16033/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°16089/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°16039/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGENS: Capitão do Mato, B, Vargem Grande e Peneirinha-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°16052/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM 5 (MUTUCA)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.787/1988-OF. N°16057/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°15798/2021/DISBM-MG/ANM e 16077/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 7 e 30 dias

BARRAGENS: Campo Grande e Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°16070/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGENS: Pontal, Santana e Borrachudo II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°16060/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM MARAVILHAS II-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-OF. N°16065/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGENS: Dicão Leste e Paracatu-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°16075/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°16200/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°16083/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM B3/B4-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-OF. N°16208/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°16201/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGENS: 5 (MAC), 7a e 6-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF. N°16206/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGENS: Sul Superior e Sul Inferio-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°16204/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGENS: Dique B4 Ipê, Barragem B1A Ipê e Dique B3 Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-OF. N°16086/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM B4 - FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°14826/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

830.116/2013-JOSE ISAIR DA SILVA-OF. N°12563/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.948/2016-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME-OF. N°15476/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigências - BARRAGENS (2390)

BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-OF. N°14252/2021/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 90 dias

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2396)

BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-AI. N°1596/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 931.368/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.162/2018-JOAO DE DEUS CARDOSO-OF. N°15968/2021/DFMNM-MG/ANM

833.163/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO-OF. N°15776/2021/UAPC-MG/ANM

830.895/1989-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°14874/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°11073/2021/UAGV - MG/GER - MG

837.518/1993-VALE S.A.-OF. N°2381/2021/DFMIM-MG/ANM

831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME-OF. N°16079/2021/UAGV-MG/ANM

832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°15535/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°11070/2021/UAGV - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.582/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-JOÃO PINHEIRO/MG, BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, BURITIZEIRO/MG - Guia n° 199/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 t/ano e 2.700 ct/ano-AREIA e DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.290/2021-ARETRANS LTDA-OF. N°15158/2021/DFMNM-MG/ANM

830.534/2021-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS ME-OF. N°16102/2021/DFMNM-MG/ANM

831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°16374/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.570/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°14873/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.072/2019-WF TRANSPORTES E SERVIÇOS-OF. N°14678/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.577/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°15115/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.576/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°15110/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.572/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°14872/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.539/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.515/2016-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.

832.505/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.265/2015-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente