Despacho · Relação nº 41/2021

Despacho

Relação nº 41/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.056/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Cessionário:SALESIO FARIAS DE SOUZA- CPF ou CNPJ 06.933.095/0001- 82- Alvará n°2728/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.245/2000-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°11945/2021/DIFAM-SC/ANM

815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°12676/2021/DIFAM-SC/ANM

815.247/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°12686/2021/DIFAM-SC/ANM

815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°12799/2021/DIFAM-SC/ANM

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°25CRI/2019, 26CRI/2019, 27CRI/2019, 28/2019, 30/2019, 31/2019,

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-ORLEANS/SC, SÃO LUDGERO/SC - Guia n° 18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-15.000toneladas/ano-Argila industrial (caulim)- Vigência da Guia:3

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°11501/2021/DIFAM-SC/ANM

815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°11755/2021/DIFAM-SC/ANM e 11758/2021/DIFAM-SC/ANM

815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°11755/2021/DIFAM-SC/ANM e 11758/2021/DIFAM-SC/ANM

815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°11751/2021/DIFAM-SC/ANM

815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12460/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 1971, de 2016 - Vencimento em 30/03/2025

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Registro de Licença N° 1482, de 2019 - Vencimento em 18/02/2023

815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 1436, de 2019 - Vencimento em 15/04/2022

815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2056, de 2016 - Vencimento em 05/04/2025

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.726/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.318/2016-PEDRAS OESTE LTDA-OF. N°12893/2021/DIFAM-SC/ANM, 12899/2021/DIFAM-SC/ANM, 12900/2021/DIFAM-SC/ANM, 12901/2021/DIFAM-SC/ANM, 12902/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.427/2016-DINAMISA MINERACAO S.A.-OF. N°11656/2021/DIFAM-SC/ANM e 11657/2021/DIFAM-SC/ANM

815.383/2012-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA ME-OF. N°11962/2021/DIFAM-SC/ANM

815.472/2015-PEDRA FORTE EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°12166/2021/DIFAM-SC/ANM

815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°12290/2021/DIFAM-SC/ANM

815.505/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°12342/2021/DIFAM-SC/ANM e 12345/2021/DIFAM-SC/ANM

826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°12675/2021/DIREM-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.113/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°11737/2021/DIFAM-SC/ANM

815.240/2019-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°12382/2021/DIFAM-SC/ANM e 12383/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente