DESPACHO · Relação nº 57/2021

DESPACHO

Relação nº 57/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.101/2019-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI- Cessionário:LZK CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81- Alvará n°2740/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.133/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°20094/2021/GER-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.165/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°19674/2021/UAC-SC/ANM

815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°20215/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 571/2016-DNPM/SC, 581/2016-DNPM/SC e 618/2019-ANM/SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°19952/2021/GER-SC/ANM

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

815.500/2011- PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 950/2021 - Vencimento em 18/10/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°19884/2021/DIFAM-SC/ANM

815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA-OF. N°20154/2021/DIFAM-SC/ANM

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°20197/2021/DIFAM-SC/ANM

815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-OF. N°20442/2021/DIFAM-SC/ANM

815.681/2015-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°20471/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA -AI N°707/2019

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM- AI N°595/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.363/2003-AREIAS LAGUNA LTDA ME-OF. N°19711/2021/DIFAM-SC/ANM

815.492/2003-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°19719/2021/DIFAM-SC/ANM

815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°19830/2021/DIFAM-SC/ANM

815.620/1987-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDA-OF. N°20090/2021/DIFAM-SC/ANM

810.093/1978-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°20359/2021/DIFAM-SC/ANM

815.674/2004-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°20556/2021/DIFAM-SC/ANM

Reitera exigência(366)

815.452/2003-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°19784/2021/DIFAM-SC/ANM-60 (sessenta) dias após publicação dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.062/2020-VALMIR LUIZ MELLA ME-OF. N°19736/2021/DIFAM-SC/ANM

815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°19966/2021/DIFAM-SC/ANM

815.265/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°20256/2021/DIFAM-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto