Despacho · Relação nº 71/2021

Despacho

Relação nº 71/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.774/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-OF. N°21871/2021

871.773/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-OF. N°21870/2021

871.772/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-OF. N°21869/2021

871.234/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-OF. N°21872/2021

871.043/2012-CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A.-OF. N°21845/2021

870.253/2013-EDIGAR PINTO DOS REIS-OF. N°22449/2021

872.447/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°22444/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.265/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:TWA AREIA E CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 05.045.148/0001-66- Alvará n°6.503/2019

870.231/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:JASMIN MANGANES LTDA- CPF ou CNPJ 31.187.322/0001-15- Alvará n°6.251/2019

870.859/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:TREVISO MINERAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 09.094.556/0001-69- Alvará n°592/2020

870.799/2019-ALTOGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:J SOUZA VIEIRA - ME- CPF ou CNPJ 20.045.499/0001-60- Alvará n°7035/2019

870.794/2019-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:MINERACAO TAQUARAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°784/2020

870.573/2019-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- Cessionário:CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001-51- Alvará n°7015/2019

870.407/2019-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEDREIRA ITUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 10.884.501/0001-31- Alvará n°5211/2019

870.634/2018-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ- Cessionário:MRM MINERAÇÃO GP LTDA- CPF ou CNPJ 30.545.323/0001-21- Alvará n°8990/2018

870.220/2018-PATRICIA MENDES TEIXEIRA- Cessionário:JOSE EURICO TEIXEIRA NETO- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-94- Alvará n°1451/2019

870.191/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES- Cessionário:WARRANT LOGISTICA LTDA- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-94- Alvará n°3978/2019

872.308/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO- Cessionário:JULINDO OLIVEIRA SANTOS- CPF ou CNPJ 34.405.154/0001-85- Alvará n°2552/2019

872.307/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO- Cessionário:JULINDO OLIVEIRA SANTOS- CPF ou CNPJ 34.405.154/0001-85- Alvará n°2551/2019

872.306/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO- Cessionário:JULINDO OLIVEIRA SANTOS- CPF ou CNPJ 34.405.154/0001-85- Alvará n°2550/2019

873.053/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°7780/2016

872.386/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- Cessionário:MT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.945.025/0001-80- Alvará n°4520/2016

872.166/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°3315/2016

871.244/2014-TRAMELA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GOLDCOLTAN MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.362.040/0001-95- Alvará n°15.142/2015

872.052/2013-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROMA ADMINISTRACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.011.211/0001-07- Alvará n°800/2014

870.125/2012-CONSILENE ALVES DE LIMA- Cessionário:VIA STONE MINERACÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°4992/2014

870.236/2020-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:MINERACAO TAQUARAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°2.361/2020

870.285/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°2.028/2020

871.299/2020-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:CRYSTAL GEMS MAMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001-76- Alvará n°5134/2020

870.613/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA- Cessionário:P. R. A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI- CPF ou CNPJ 15.340.697/0001-17- Alvará n°4.147/2020

870.901/2020-PATRIMONIAL CUNHA E FILHOS LTDA- Cessionário:CMA CONSTRUCAO MINERACAO E AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 30.382.462/0001-81- Alvará n°3873/2020

870.490/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759 /0001-09- Alvará n°2055/2021

870.448/2020-JOSUE FERREIRA DA SILVA- Cessionário:MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°3.448/2020

870.674/2015-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°15.412/2015

870.190/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES- Cessionário:WARRANT LOGISTICA LTDA- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-94- Alvará n°3977/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.241/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

871.832/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.453/2017-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.568/2018-SOLAR SDA LTDA.-MALHADA DE PEDRAS/BA - Guia n° 108/2021-16.000ton/ano-Gabro- Vigência da Guia:3 anos

870.896/2017-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 107/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22504/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.549/2017-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA- Cessionário:D Z 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 12.637.814/0001-10- Registro de Licença N° 6/2018- Vencimento da Licença: Indeterminada

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.208/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°22086/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.042/2012-CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A.- Alvará n° 3074/2012 - Cessionário: CIMENTOS DA BAHIA S.A- CNPJ 15.735.987/0001-60

871.127/2011-BARRETO ARAUJO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI- Alvará n° 10.745/2011 - Cessionário: TERRACORT TERRAPLANAGEM EIRELI- CNPJ 19.281.850/0001-33

Despacho publicado(356)

871.645/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-RECONSIDERO a decisão que indeferiu o requerimento de guia de utilização apresentado nos autos deste processo minerário, ao mesmo tempo em que TORNO SEM EFEITO a publicação do D.O.U. de 19/01/2021.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.712/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente