Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 250/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.548/2018-S P M DE SOUZA EIRELI-OF. N°24773/2021/UAGV-MG/ANM

831.830/2016-JUNIOR GUSTAVO PATROCNIO-OF. N°24873/2021/DIREM-MG/ANM

830.577/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°22211/2021/SECOR-MG/ANM; Neoarqueana Mineração Ltda

830.503/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°22209/2021/SECOR-MG/ANM; Neoarqueana Mineração Ltda

832.568/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23327/2021/SECOR-MG/ANM;CFPI HOLDING LTDA.

830.604/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°22214/2021/SECOR-MG/ANM;Neoarqueana Mineração Ltda

833.859/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°25049 e 25050/2021/DIREM-MG/ANM

830.006/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°22218/2021/SECOR-MG/ANM; Neoarqueana Mineração Ltda

830.586/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°22213/2021/SECOR-MG/ANM;Neoarqueana Mineração Ltda

832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°24562/2021/SECOR-MG/ANM;Diamantina Mineração Eireli

830.165/2021-FABRÍCIO MOREIRA SANTOS-OF. N°23559/2021/SECOR-MG/ANM;CEFAS Mineração Eireli

831.604/2013-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23328/2021/SECOR-MG/ANM; CFPI HOLDING LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.424/2016-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-AREIA, CASCALHO (agregados para construção civil), QUARTZO (industrial) e MINÉRIO DE OURO, (industrial).-SÃO JOÃO DEL REI/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.939/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

830.101/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Defere pedido de reconsideração(262)

832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- AI N°2883/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.230/2021 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.442/2020-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 276/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano-QUARTZO - MINÉRIO DE SILÍCIO (uso Industria Siderúrgica) e QUARTZO (uso Rocha Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.558/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 909, 59 ha para 811,48 ha.-QUARTZITO (Rocha para revestimento).-BOCAIUVA/MG

830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A- Área de 868,64 ha para 571,17 ha-GRAFITA (uso Industrial)-JORDÂNIA/MG

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.733/2008-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.172/2019-RAFAEL MALTA DE MOURA- Cessionário:LIDER COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.165.873/0001-00- Alvará n°7084/2019

830.715/2011-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO- Cessionário:MARCO ANTÔNIO QUEIROZ CPF: 527.963.296-15- CPF ou CNPJ 71.225.544/0001-08- Alvará n°14.899/2011

830.196/2018-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- Cessionário:GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 17.556.702/0001-59- Alvará n°921/2020

832.035/2016-MILTON TEIXEIRA FONSECA- Cessionário:LUIZ CLAUDIO MACHADO- CPF ou CNPJ 392.112.156-68- Alvará n°8565/2017

832.011/2017-3J MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40- Alvará n°1776/2018

830.002/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:AGROTURFA MINERAÇÃO AGRICOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 38.499.644/0001-49- Alvará n°2623/2020

830.963/2019-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°936/2020

831.004/2019-ARDOSIA NACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.851.620/0001-59- Alvará n°1954/2020

831.494/2020-JOÃO JOSÉ DA CRUZ FILHO- Cessionário:CCV TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.441.433/0001-43- Alvará n°4896/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.793/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-AI N°2758/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932.124/2021-90 )

830.206/2013-AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA-AI N°2938/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932.269/2021-91 )

830.334/2013-JOÃO VIANA LELIS-AI N°2814/2021/DIREM-MG/ANM (Proc.Adm.48054.932.190/2021)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.229/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°6.685/2019 - Cessionario:830.099/2021.-ARB MINERAÇÕES EIRELI- CPF ou CNPJ 40.102.724/0001-60

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.240/2014-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - AI N°2655/2020/GER - MG/DIREM - MG

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.334/2013-JOÃO VIANA LELIS- AI N°2815/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. - 932.191/2021-12 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM DE REJEITOS E DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 03-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°24718/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

BARRAGEM DA GROTA-SAFM MINERAÇÃO LTDA-831.929/1984-OF. N°24959/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-830.375/1979-OF. N°24711/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM RAPAUNHA-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-000.322/1973-OF. N°25171/2021/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.261/1935-FEDERAL COMERCIO E PARTICIPACOES S/A-OF. N°24422/2021/SECOR-MG/ANM; São Bento Comércio de Minérios Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA- Cessionário:NSA MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 04.121.941/0001-34- Alvará n°1398/2014

834.044/2013-MARIA SOARES ARTIAGA- Cessionário:SOARTIS MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 29.225.797/0001-07- Alvará n°12230/2015

830.667/2012-EULER COTA ARANTES- Cessionário:EULER COTA ARANTES- CPF ou CNPJ 11.964.339/0001-24- Alvará n°9005/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.653/2011-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21888/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Granduvale Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.230/2010-TRATOR ITA LTDA ME-OF. N°24953/2021/DIREM-MG/ANM

833.093/2006-JOAO BATISTA RIBEIRO-OF. N°22545/2021/SECOR-MG/ANM;PRV Mineração Ltda.

830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME-OF. N°24424/2021/SECOR-MG/ANM;Daniel Donato Nunes

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.585/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON- n° 6185/2012 - Cessionário: SS MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 32.137.736/0001-00

831.920/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 4446/2010 - Cessionário: MLOG S.A- CNPJ 13.444.994/0001-87

830.082/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 329/1995 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.774/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 9148/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56

832.594/2013-JKS MINERAÇÂO LTDA- n° 1396/2014 - Cessionário: PORTO DE AREIA STONES LTDA.- CNPJ 37.732.533/0001-78

831.380/1999-VANDERLEY VIANA COSTA- n° 14.175/2000 - Cessionário: CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA.- CNPJ 86.559.754/0001-00

830.117/2000-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- n° 14543/2000 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

834.095/2008-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO- n° 13530/2009 - Cessionário: L R CAETANO- CNPJ 32.538.935/0001-12

Despacho publicado(356)

830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-TORNA SEM EFEITO o Despacho publicado no DOU de 06/07/2021, Seção 1, Relação 164/2021 que arquivou o processo 830.079/2005.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA.-BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG - Guia n° 275/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-CHARNOQUITO (revestimento)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Aceita defesa apresentada(809)

830.230/2010-TRATOR ITA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.395/2021-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°21889/2021/SECOR-MG/ANM;Granfelix Mineração Indústria e Comércio Ltda.

JANIO ALVES LEITE

Gerente