Despacho · Relação nº 66/2021

Despacho

Relação nº 66/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°28691/2021/SEFAM-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°28693/2021/SEFAM-PB/ANM

840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°29375, 29376, 29377, 29380, 29381,29382, 29383, 29384, 29385, 29386 e 29389/2021/SEFAM-PB/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI N° 3793/2021/SEFAM-PB/ANM

Aceita defesa apresentada(475)

840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI N°4001, 4008 e 4010/2021/SEFAM-PB/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.019/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-CALCITA e DOLOMITO - Registro de Licença N° 427/2016, DOU de 6 de julho de 2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 73/2000. - Vencimento em 29/06/2024

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

846.186/2009-S O BRITAS LTDA.-OF. N°24776/2021/SEFAM-PB/ANM

846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA-OF. N°27386, 27388, 27389,27391 e 27393/2021/SEFAM-PB/ANM

846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA-OF. N°27373 e 27378/2021/SEFAM-PB/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA -AI N°1022/2020

Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694)

846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA- AI N°3349 e 3350/2021

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

846.164/2014-UNIMINERIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA ME- NOT Nº389/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.117/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°19144/2021/SEFAM-PB/ANM

846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°22898/2021/SEFAM-PB/ANM

846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°28956/2021/SEFAM-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.-OF. N°23347/2021/SEFAM-PB/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

846.285/2003- MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.178/1991-MAZA - MINERAÇÃO APOLONIO ZENAIDE LTDA-OF. N°29607/2021/SEFAM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.041/2020-CRYSTIANO DA COSTA FARIAS 08190916424-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 28 de junho de 2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.187/2018-ANSELMO XAVIER DAVI-OF. N°25187/2021/SEFAM-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.230/2020-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR 13897485451

846.184/2020-ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto