Despacho · Relação nº 298/2021

Despacho

Relação nº 298/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.014/2011-LBR MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5.525/2014

Da provimento ao recurso interposto(245)

833.985/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

818.096/1968-CALCAREO BONANCA LTDA-ARGILA INDUSTRIAL-Portaria de Lavra N°72.414, DOU de 28/06/1973

818.097/1968-CALCAREO BONANCA LTDA-ARGILA INDUSTRIAL-Portaria de Lavra N°72.005, DOU de 28/03/1973

816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA-ARGILA E ARDÓSIA-Portaria de Lavra N°164, DOU de 08/06/2009

820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-AREIA E ARGILA-Portaria de Lavra N°251, DOU de 26/05/1994

806.469/1977-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°145, DOU de 22/09/2014

806.470/1977-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°146, DOU de 22/09/2014

820.796/1987-MINERADORA POTENCIA LTDA-AREIA-Portaria de Lavra N°138, DOU de 10/04/2015

820.137/1993-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°272, DOU de 03/09/1997

820.290/1995-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra N°180, DOU de 28/06/2006

Da provimento ao recurso interposto(478)

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

300.172/2013- Recurso interposto por FÁBIO NASSER - ME

831.153/2012- Recurso interposto por TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1760)

866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

832.986/2015-ADÃO JOSÉ FERREIRA

896.649/2005-CONSTRUTORA DEORCE LTDA

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI

832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME

Da provimento ao recurso interposto(754)

890.435/2001-R. S. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS EIRELI

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.923/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

831.925/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

826.372/2008-SANTINI & BERGAMASCO LTDA

815.637/2002-VETOR PLÁSTICOS LTDA

861.043/2013-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

878.113/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA

826.556/2003-CERAMICA ALTO CACULA LTDA

861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

815.352/2012-BRITAGEM BOSA LTDA ME

861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(2074)

836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI

Torna sem efeito despacho(2296)

890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI- Publicado DOU de 02/04/2020

831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 07/05/2014

Defere pedido de reconsideração(392)

831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

860.299/2020-MANOEL RENATO MACHADO

867.305/2008-ESPÓLIO DE OSIRIS OLIVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

890.509/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A

800.243/2017-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME

871.553/2018-ANTONIO CARLOS CHAVES

810.471/2020-CERAMICA BRADEFI LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1171)

831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

830.230/2018-AREAL LOBO LTDA - ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral