Despacho · Relação nº 74/2021

Despacho

Relação nº 74/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME- Fonte Dos Ramos - marca Pura Energia - volumetria 5 Litros - sem gás- MARICÁ/RJ

890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP- Fonte São Francisco de Assis - marca Leve Sul - volumetria 10 Litros - sem gás Bemposta Três Rios - RJ- AREAL/RJ

890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO- Fonte São Salvador - marca Trajano de Moraes - volumetria 20 Litros - sem gás- SANTA MARIA MADALENA/RJ, TRAJANO DE MORAES/RJ

890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA- Fonte Cristina - marca Imperial Serra de Petrópolis - volumetria 20 Litros - sem gás- PETRÓPOLIS/RJ, DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Fonte Natália - marca Terê - volumetria 1,5 Litros - com gás- TERESÓPOLIS/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Fonte Natália - marca Terê - volumetria 1,5 Litros - sem gás- TERESÓPOLIS/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°37.969/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°37.989/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°37.987/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36936/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.028/2012-J.C. BARROS MINERACAO-OF. N°36.564/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°36.972/2021/SEFAM-RJ/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP- Registro de Licença N° 3.018/2018 - Vencimento em 07/06/2023

890.486/2015-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.967/2017 - Vencimento em 18/08/2026

890.908/2011-J S SALES TRANSPORTES- Registro de Licença N° 2.715/2012 - Vencimento em 26/08/2025

890.224/2017-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 3.006/2018 - Vencimento em 19/08/2023

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36.945/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°36.848/2021/SEFAM-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Cessionário:JC Pedras Decorativas Ltda. Me- CNPJ 29.272.327/0001-02- Registro de Licença N° 2.890/2016- Vencimento da Licença: 01/04/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.003/2016-ÁGUAS SERRA DO TIROL LTDA ME-OF. N°37194/2021/SEFAM-RJ/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.653/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.652/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.651/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.650/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.649/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.646/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.498/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°37923/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°37927/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°37918/2021/SEFAM-RJ/ANM

Despacho publicado(356)

890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.185/1984-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CHAVES E CHAVES LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.361/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°36.596/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°37900/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°36.279/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.036/2021-DAVIDSON ALEXANDRIA NAVES-OF. N°34804/2021/SEREM-RJ/ANM

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Chefe do SEREM-RJ