Despacho · Relação nº 66/2021

Despacho

Relação nº 66/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.650/1989-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Área de 991,43 ha para 230,71 ha-FOLHELHO (industrial)-Mogi Guaçu e Estiva Gerbi/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°39521/2021/DIREM-SP/ANM

820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°39521/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.872/1987-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°39218/2021/DIFAM-SP/ANM

820.380/1983-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°39222/2021/DIFAM-SP/ANM

820.224/1994-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°39225/2021/DIFAM-SP/ANM

801.841/1977-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°39228/2021/DIFAM-SP/ANM

820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA.-OF. N°39240/2021/DIFAM-SP/ANM

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°39245/2021/DIFAM-SP/ANM

820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°39360/2021/DIFAM-SP/ANM

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA-OF. N°39362/2021/DIFAM-SP/ANM

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°39448/2021/DIFAM-SP/ANM

821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°39449/2021/DIFAM-SP/ANM

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°39450/2021/DIFAM-SP/ANM

821.409/2001-MINERACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. N°39452/2021/DIFAM-SP/ANM

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°39520/2021/DIREM-SP/ANM

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°40452/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI- "Fonte Cristo Rei" - Marca "Hidroleve": garrafas de 510 mL com e sem gás, garrafas de 1,5 L sem gás, garrafas de 5 L, sem gás e Garrafões de 10 L e 20 L, sem gás.- PAULO DE FARIA/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°39451/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

821.213/2014-DÉCIO FERREIRA DIAS-NEGO PROVIMENTO à defesa apresentada contra o AI nº 4993/2020/GER-SP/DIREM-SP, D.O.U. de 24/08/2020.

820.737/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-NEGO PROVIMENTO à defesa apresentada contra os AIs nº 351/2020/GER-SP/DIREM-SP e nº 352/2020/GER-SP/DIREM-SP, D.O.U. de 05/02/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.343/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°38550/2021/DIFAM-SP/ANM

820.356/2021-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°38921/2021/DIFAM-SP/ANM

820.656/2018-TRANSKAROL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°38962/2021/DIFAM-SP/ANM

820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°38964/2021/DIFAM-SP/ANM

820.655/2018-TRANSPORTADORA CAROL DE SOROCABA LTDA EPP-OF. N°38968/2021/DIFAM-SP/ANM

820.789/2011-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°39239/2021/DIFAM-SP/ANM

820.653/2013-JOSE ROBERTO ZAMPELLIN 30865183830-OF. N°39250/2021/DIFAM-SP/ANM

821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°39470/2021/DIFAM-SP/ANM

821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°39470/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38917/2021/DIFAM-SP/ANM

820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38923/2021/DIFAM-SP/ANM

820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38924/2021/DIFAM-SP/ANM

820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38927/2021/DIFAM-SP/ANM

821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38931/2021/DIFAM-SP/ANM

821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38931/2021/DIFAM-SP/ANM

820.241/2014-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. N°38933/2021/DIFAM-SP/ANM

820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°38939/2021/DIFAM-SP/ANM

821.128/2013-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. N°38958/2021/DIFAM-SP/ANM

820.384/2021-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°38959/2021/DIFAM-SP/ANM

820.656/2018-TRANSKAROL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°38960/2021/DIFAM-SP/ANM

820.655/2018-TRANSPORTADORA CAROL DE SOROCABA LTDA EPP-OF. N°38967/2021/DIFAM-SP/ANM

820.654/2018-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°38971/2021/DIFAM-SP/ANM

820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°39233/2021/DIFAM-SP/ANM

827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°39247/2021/DIFAM-SP/ANM

820.742/2018-INDUSTRIA MINERADORA CONCORDIA LTDA-OF. N°Ofício nº 39307/2021/DIFAM-SP/ANM

827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°39447/2021/DIFAM-SP/ANM

820.835/2011-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°39467/2021/DIFAM-SP/ANM

820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°39474/2021/DIFAM-SP/ANM

820.435/2019-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°39481/2021/DIFAM-SP/ANM

820.873/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°39490/2021/DIFAM-SP/ANM

820.874/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°39497/2021/DIFAM-SP/ANM

820.120/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°39504/2021/DIFAM-SP/ANM

820.733/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°39513/2021/DIFAM-SP/ANM

820.734/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°39517/2021/DIFAM-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.020/2011- INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.088/2021-J. C. THOMAZELLA-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 04/03/2031

820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 10/08/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.432/2020-LENA & CIA. LTDA-OF. N°39048/2021/CAREAS-SP/ANM

821.523/2013-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°40315/2021/CAREAS-SP/ANM

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta