Despacho Publicado. Data da publicação do Despacho: 04/11/2014. N° da Relação: — página do DOU de 14/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020101400116 Seção 1 896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - Granito- processo 896.215/2003 - Minera Br Granitos Ltda - Me- Nova Venécia -ES 896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-"ACATO E ADOTO por não conhecer a juntada número: 48420.006815/2014-91 protocolizada em 21/10/2014" 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-Retifica Despacho Publicado. Data da publicação do Despacho: 04/11/2014. N° da Relação: 183/2014. Seção no DOU: 1. Página no DOU: 131. Texto publicado com erro e texto retificado: altera reservas medida de granito e argila consignadas na aprovação do Relatório de Pesquisa Complementar Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA 896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. 806.918/1977-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.221/1988-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.857/03/20ºDS/DNPM-60 (sessenta) dias 890.081/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°930/2010 Superintendência do DNPM-ES-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.007/2020-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N° 16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.062/2020-MINERAÇÃO MATTAR EIRELI 896.043/2020-GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.183/2018-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Área de 122,93 ha para 49,82 ha-Argila-Sapopema/PR 826.385/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 23,99 ha para 6,39 ha-Areia-Tibagi/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-Basalto-Maringá/PR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.333/2019-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.061/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1932/2020 826.057/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1931/2020 826.060/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1930/2020 826.059/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1929/2020 826.058/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1928/2020 826.824/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1927/2020 826.351/2001-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1926/2020 826.128/2004-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO FI-OF. N°1925/2020 826.105/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1924/2020 826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°1923/2020 826.314/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1922/2020 827.035/1996-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP-OF. N°1921/2020 826.266/1994-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI-OF. N°1920/2020 826.079/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1918/2020 826.080/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1919/2020 826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1917/2020 826.105/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1916/2020 826.103/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1915/2020 826.102/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1914/2020 826.101/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1913/2020 826.100/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1912/2020 826.565/2002-CERÂMICA PECH LTDA.-OF. N°1935/2020 826.055/2017-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1934/2020 826.057/2017-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°1936/2020 826.661/2016-JOSÉ KAMPA ME-OF. N°1938/2020 826.319/2012-CEREALISTA JOSA LTDA ME-OF. N°1937/2020 826.186/2011-PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA. ME-OF. N°1939/2020 826.757/2009-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1933/2020 826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°1943/2020 826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°1943/2020 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°517/2019/SEFAM/ANM-PR 826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°973/2019-Gerência Regional/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.174/2020-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME-Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 29/07/2037 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO-OF. N°39/2020/CAREAS- PR/SEREM-PR/GER-PR 826.202/2020-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2020/CAREAS- PR/SEREM-PR/GER-PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 27/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. 878.078/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°124/2020/NPFAM- SE/GER-SE 878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°125/2020/NPFAM-SE/GER-SE 878.040/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°120/2020/NPFAM- SE/GER-SE 878.041/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°121/2020/NPFAM- SE/GER-SE 878.060/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°122/2020/NPFAM- SE/GER-SE Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 878.010/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 84/2015 - Vencimento em 02.07.2021 878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2014 - Vencimento em 04.08.2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.019/2020-VANDERLEI JOSÉ DE CARVALHO-OF. N°126/2020/NPFAM-SE/GER- SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 737, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.215757/2020-04, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP Nº 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa EBRASIL LNG Regas Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 38.109.181/0001-61, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 855, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PA0203177 AUTO POSTO FAN LTDA 36.213.515/0001-17 48610.005864/2020-18 . PR/RJ0203156 AUTO POSTO SAO TIAGO LTDA 13.029.786/0001-11 48610.004584/2020-92 . PR/DF0203179 AUTO POSTO SIA SUL LTDA 22.307.757/0001-65 48610.005815/2020-85 . PR/MA0203176 D A M COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 38.025.393/0001-60 48610.005816/2020-20 . PR/RN0203201 F BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 19.345.056/0001-06 48610.005973/2020-35 . PR/AM0203157 I B K COMERCIO E SERVICOS LTDA 05.440.733/0013-02 48610.005839/2020-34 . PR/PE0203196 L. S. PASCOAL DE CARVALHO EIRELI 22.703.858/0002-36 48610.005165/2020-78 . PR/PE0203178 M DAS NEVES FERREIRA SOARES EIRELI 33.604.157/0001-85 48610.004055/2020-99 . PR/RO0203200 MOURAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.601.891/0001-90 48610.005450/2020-99 . PR/PR0203159 MW2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.526.117/0001-13 48610.005848/2020-25 . PR/PA0203198 N. ROSA VITERBINO - EIRELI 33.115.297/0001-90 48610.005957/2020-42 . PR/GO0203197 POSTO DOIS IRMAOS DA VILA NOVA LTDA 12.863.397/0001-24 48610.005856/2020-71 . PR/MG0203118 POSTO OCEANO AZUL LTDA 28.224.735/0001-18 48610.005783/2020-18 . PR/AM0203203 POSTO S J COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.049.124/0001-22 48610.005829/2020-07 . PR/SE0203158 POSTO SAO CLEMENTE LTDA 13.116.882/0001-05 48610.005724/2020-40 . PR/MG0203202 REDE DE POSTOS 2000 IV DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.743.438/0001-44 48610.005977/2020-13 . W S POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.735.466/0001-82 48610.005874/2020-53 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 856, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0363638 A. C. BAUERMANN EIRELI 34.670.132/0001-42 48610.005936/2020-27 . GLPPE0363590 ALEXANDRE JOSE DA SILVA A & J GAS 37.932.585/0001-98 48610.005211/2020-39 . GLPSP0363617 AMARO LUIZ DE FRANCA NETO 31.282.319/0001-80 48610.005797/2020-31 . GLPPB0363548 ANGELA MARIA DE PAULA FREIRE 36.094.729/0001-11 48610.005900/2020-43