DESPACHO · Relação nº 55/2021

DESPACHO

Relação nº 55/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.015/2020-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Cessionário:Florestal Vale do Ribeira Ltda- CPF ou CNPJ 06.234.143/0001- 44- Alvará n°3317/2020

826.129/2017-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Cessionário:Florestal Vale do Ribeira Ltda- CPF ou CNPJ 06.234.143/0001- 44- Alvará n°6732/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.422/2010-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Alvará n°13331/2010 - Cessionário: Florestal Vale do Ribeira Ltda- CNPJ 06.234.143/0001- 44

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.654/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Área de 83,96 para 49,83-AREIA-Balsa Nova e Campo Largo/PR

826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS- Área de 460,06 para 48,57-AREIA-Campo do Tenente e Lapa/PR

826.636/2015-CIA DE CIMENTO ITAMBE- Área de 685,16 ha para 119,53 ha-Argila-Campo Largo/PR

826.627/2016-AREAL PRATA LTDA- Área de 632,92 para 49,78-AREIA-LAPA/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.002/2021-KLABIN S.A.-OF. N°44082/2021

826.155/2019-CIA DE CIMENTO ITAMBE-OF. N°43505/2021/SEREM-PR/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.425/2021-KLABIN S.A.-FAXINAL/PR - Guia n° 28/2021-8.500 e 16.500ton/ano-cascalho e saibro- Vigência da Guia:3 anos

826.425/2021-KLABIN S.A.-FAXINAL/PR - Guia n° 28/2021-8.500 e 16.500ton/ano-cascalho e saibro- Vigência da Guia:3 anos

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.673/2014-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-Calcário-Rio Branco do Sul/PR

826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-CALCÁRIO-RIO BRANCO DO SUL/PARANÁ

826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-CALCÁRIO-RIO BRANCO DO SUL/PARANÁ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.145/2009-SIMAS & SIMAS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.157/2018-PRIMOCAL ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA-ALVARÁ N°5672/2018

826.724/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-ALVARÁ N°5205/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.658/2016-E VIEIRA AREAL ME-OF. N°45446/2021/SEREM-PR/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43563/2021

826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43562/2021

826.425/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°39787/2021

Aceita defesa apresentada(475)

926.039/1993-MINERACAO SAO JUDAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°43686/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA-OF. N°37169/2021

826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA-OF. N°2187/2020

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-ARGILA e FELDSPATO

826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-Filito, Cascalho

826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-Filito, Cascalho

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.558/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA- Prazo:3 anos

826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:3 anos

826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Prazo:3 anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.232/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

826.383/2016-AREAL DURAU LTDA

826.487/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS

827.061/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

826.384/2016-AREAL DURAU LTDA

826.402/2014-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.

827.060/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.258/2016-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Cessionário:M. G. Extração e Com. de Argila Ltda.- CNPJ 18.482.278/0001- 08- Registro de Licença N° 22/2016- Vencimento da Licença: 05/03/2026

826.002/2016-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Cessionário:Mineradora Campina da Raia Ltda- CNPJ 12.023.045/0001- 60- Registro de Licença N° 43/2019- Vencimento da Licença: 02/10/2029

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.838/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 28/07/2024

826.113/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 09/08/2024

826.474/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME- Registro de Licença N° 70/2015 - Vencimento em 19/01/2026

826.765/2016-CASCALHEIRA TUCUNDUVA LTDA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 15/09/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.211/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°43615/2021

826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA - EIRELI-OF. N°43622/2021

826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI-OF. N°43703/2021

826.366/2012-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°43596/2021

826.425/2019-UZIEL LTDA-OF. N°43712/2021

826.117/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°43899/2021

826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-OF. N°43805/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.352/2018-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-MARIALVA/PR - Guia n° 26/2021-50000ton/ano-BASALTO- Vigência da Guia:3 anos

826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 29/2021-16.500ton/ano-saibro- Vigência da Guia:3 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.789/2010-R. MINAS LTDA.- Alvará n° 3917/2011 - Cessionário: Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.631/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°30268/2021-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

826.135/2020-CLAUDIO FERNANDES DE ALMEIDA-OF. N°43121/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.533/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 10/08/2024

826.275/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 26/06/2022

826.291/2019-SIMAS & SIMAS LTDA-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 22/06/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.280/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°45158/2021/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente