DESPACHO · Relação nº 141/2021

DESPACHO

Relação nº 141/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

872.424/2010-ROBERTO CARMINE SICA-AI N°363/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.116/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

870.032/2009-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.429/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME- Cessionário:W. A MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 37.879.154/0001-05- Alvará n°1.452/2019

871.035/2017-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 39.510.420/0001-53- Alvará n°7804/2017

872.037/2017-POLIANA LOPES BEERLI- Cessionário:MUNDO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 37.183.384/0001-35- Alvará n°4318/2018

871.642/2017-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:FLEURS INTERNACIONAL INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.586.269/0001-49- Alvará n°3136/2018

870.386/2021-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE XIQUE LTDA- CPF ou CNPJ 41.131.326/0001-35- Alvará n°3579/2021

871.393/2018-RODRIGO MODENEZI- Cessionário:RODRIGO MONDENEZI EIRELI- CPF ou CNPJ 13.228.323/0001-89- Alvará n°1326/2019

870.880/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:LUIZ AVELINO GONCALVES SIMOES- CPF ou CNPJ 009.697.886-49- Alvará n°8639/2018

870.291/2017-RICARDO VERZOLA- Cessionário:ANDERSON ALVES JUNQUEIRA- CPF ou CNPJ 129.387.978-93- Alvará n°6304/2017

871.538/2017-PEDRO REBLI- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA CUBICA LTDA- CPF ou CNPJ 41.344.362/0001-87- Alvará n°199/2018

871.478/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°175/2018

871.245/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7846/2017

871.242/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7843/2017

871.243/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7844/2017

871.244/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7845/2017

871.246/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7847/2017

871.247/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°205/2018

871.248/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°206/2018

871.670/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.340/2015

871.671/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.341/2015

871.477/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°174/2018

871.479/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°176/2018

871.659/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.332/2015

871.664/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.336/2015

871.657/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.330/2015

871.660/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.333/2015

871.662/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.335/2015

871.661/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.334/2015

871.668/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.338/2015

871.665/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.337/2015

871.669/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.339/2015

872.650/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°2994/2017

871.241/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7842/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.878/2018-MARCELO SANTOS MENDES

870.770/2015-MINERAÇÃO JAROEL LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.378/2013-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 880,59ha para 254,77ha-Gabro-Brumado/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.378/2013-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-BRUMADO/BA - Guia n° 124/2021-16000ton/ano-Gabro- Vigência da Guia:03 anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.611/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.100/2016

872.631/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.102/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°43813/2021 e 43820/2021

870.391/2018-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°41285/2021

871.439/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-OF. N°42423/2021

872.026/2017-MINEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42435/2021

870.171/2018-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44808/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.132/2012-PORTO NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.668/2017-ANDRÉA PEREIRA SIQUEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-PARAMIRIM/BA - Guia n° 133/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-ARAÇÁS/BA - Guia n° 134/2021-50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:1 ano

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.521/2005-SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43999/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.342/1990-CARAVELA GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

870.891/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.934/2021-DJS GUSMAO MINERACAO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI-OF. N°44132/2021

871.892/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°44142/2021

871.888/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°44144/2021

870.584/2021-MAGGDYEL LACERDA LIMA-OF. N°42433/2021

870.272/2021-J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO-OF. N°42605/2021

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto