DESPACHO · Relação nº 89/2021

DESPACHO

Relação nº 89/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°46815/2021/SEREM-RJ/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.030/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil)-Guapimirim/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- AI N° 7822/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA- AI N° 95/2020

802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- AI N° 7916/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- AI N° 7917/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME- AI N° 7870/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

RAL não aceito(419)

890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- RAL ANO BASE-2019

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Água Mineral Biovida - Fonte José Silvério Gonçalves - Volumetria 20Litros - sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Água Mineral Biovida - Fonte Lenira - Volumetria 20Litros - sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Água Mineral Biovida - Fonte Santa Clara - Volumetria 20Litros - sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Imperatriz do Rio Premium - Fonte José Silvério Gonçalves - Volumetria 20Litros - sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Imperatriz do Rio Premium - Fonte Lenira - Volumetria 20Litros - sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Imperatriz do Rio Premium - Fonte Santa Clara - Volumetria 20Litros - sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Ouro da Serra - Fonte José Silvério Gonçalves - Volumetria 20Litros - sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Ouro da Serra - Fonte Lenira - Volumetria 20Litros - sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Ouro da Serra - Fonte Santa Clara - Volumetria 20Litros - sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Premier - Fonte José Silvério Gonçalves - Volumetria 20Litros - sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - volumetria 510 ml - sem gás- TERESÓPOLIS/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - volumetria 510 ml - com gás- TERESÓPOLIS/RJ

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Fonte Guapimirim - marca Serra dos Órgãos - volumetria 1,5 Litros - com gás- GUAPIMIRIM/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA

Aceita defesa apresentada(475)

890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI

890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI

890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA-OF. N°42918/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA-OF. N°42924/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME- AI Nº 385/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA- Registro de Licença N° 2.922/2016 - Vencimento em 03/11/2026

890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3027/2019 - Vencimento em 26/10/2023

890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3.026/2019 - Vencimento em 21/10/2023

890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019 - Vencimento em 09/11/2023

890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3.061/2019 - Vencimento em 03/08/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°46665/2021/SEFAM-RJ/ANM

Aceita a defesa apresentada(1192)

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI

890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.200/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°31662/2021/SEREM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.209/2018-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°46624/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°248/2020/SEREM-RJ/GER-RJ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-OF. N°47598/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46467/2021/SEFAM-RJ/ANM

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Chefe do SEREM-RJ