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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 345/2021

Seção
1
Data
Edição
247
Página
549

Seu processo neste ato

  • Relação nº 345/2021

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

    834.291/2012 — ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 345/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA- Área de 955,01 ha para 662,56? ha-Feldspato - Albita - Quartzo - Espodumênio - Ambligonita - Columbita (Uso Industrial) Água-marinha - Turmalina - Morganita - Hiddenita - kunzita (Uso Gemas)-SALINAS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°47377/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.089/2000-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°43690/2021/UAGV - MG/ANM

830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-OF. N°47080/2021/DFMNM-MG/ANM

831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°47097/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.089/2000-Mineração Thomazini Ltda.- AI N° 1154/2016 e 1155/2016-MG

Indefere pedido de área de servidão(434)

830.089/2000-MINERACAO THOMAZINI LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.089/2000-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°46938/2021/UAGV-MG/ANM

830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-OF. N°47083/2021/DFMNM-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.540/1960-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.- AI N° 7814/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 48054.934471/2021-57 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA

832.019/1983-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.

832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEIDA

832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA

832.623/2015-ISAMAR PEDRA ARDOSIA EIRELI

832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP

832.811/2012-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA

833.392/2014-EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP

834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS

834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

832.359/2009-Rodrigo Monteiro Silva Bastos Me- AI N°7751 e 7752 /2021/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934207/2021-13 e 48054.934208/2021-68 )

832.593/2013-José Pedra Junior- AI N°7755 e 7756/2021/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934211/2021-81 e 48054.934213/2021-71 )

832.729/2012-José Pedra Junior- AI N°7753 e 7754/2021/UAGV-MG/ANM - Proc.Adm. (48054.934209/2021-11 e 48054.934214/2021-15 )

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA- Registro de Licença N° 5249/2020 - Vencimento em 10/12/2030

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA- Registro de Licença N° 812/2012 - Vencimento em 03/10/2028.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA-OF. N°47088/2021/DFMNM-MG/ANM

832.853/2009-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°47035/2021/DFMNM-MG/ANM

830.670/2003-MUCIO FRANÇA-OF. N°47020/2021/DFMNM-MG/ANM

831.145/2014-CONSTRUCOELHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. N°46980/2021/DFMNM-MG/ANM

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°46950/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA- AI N°7812 e 7813 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 48054.934469/2021-88 - 48054.934470/2021-11 )

832.853/2009-Mineração Beira Rio Ltda- AI N°7807, 7808 e 7809/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934465/2021-08 - 48054.934467/2021-99 - 48054.934468/2021-33 )

831.024/2014-Cascalheira Prainha Ltda Me- AI N°7799 e 7800/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934458/2021-06 - 48054.934459/2021-42 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.597/2005-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°45013 e 45491/2021/UAGV-MG/ANM

831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°47305/2021/DFMNM-MG/ANM

832.159/2018-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°47319/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.597/2005-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°45464/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.173/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.955/2021-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°47367/2021/DFMNM-MG/ANM

831.624/2021-ARLEI MENDES PEREIRA 04624978609-OF. N°47363/2021/DFMNM-MG/ANM

831.485/2021-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47361/2021/DFMNM-MG/ANM

831.489/2021-MINERACAO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA-OF. N°47357/2021/DFMNM-MG/ANM

831.484/2021-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47353/2021/DFMNM-MG/ANM

830.965/2021-CERAMICA FORTE CANTAGALO EIRELI-OF. N°47340/2021/DFMNM-MG/ANM

830.966/2021-CERAMICA FORTE CANTAGALO EIRELI-OF. N°47344/2021/DFMNM-MG/ANM

831.124/2021-CERAMICA NASCEFORTE EIRELI-OF. N°47350/2021/DFMNM-MG/ANM

830.840/2021-TRANS-DOMINGUES EIRELI-OF. N°47332/2021/DFMNM-MG/ANM

830.802/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47241/2021/DFMNM-MG/ANM

830.713/2021-HEROS HENRIQUE BOTELHO LEAL SOUZA-OF. N°47187/2021/DFMNM-MG/ANM

831.371/2017-MAURÍCIO DE ABREU LIMA CAMPOS ME-OF. N°47116/2021/DFMNM-MG/ANM

830.886/2021-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°47117/2021/DFMNM-MG/ANM

830.599/2021-J. A. FILHO FILITO LTDA-OF. N°47048/2021/DFMNM-MG/ANM

830.561/2021-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA-OF. N°47008/2021/DFMNM-MG/ANM

830.797/2021-MASTER ROCHAS LTDA-OF. N°46991/2021/DFMNM-MG/ANM

830.689/2021-ARTEFATOS SAO BENTO EIRELI-OF. N°47025/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.803/2021-ERCSON MENDES RODRIGUES 68287461634

830.781/2021-SANTIAGO DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.590/2021-JOAO PAULO X. DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.557/2016-RICARDO SAMPAIO LIMA-OF. N°47383/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 31/12/2021, p. 549

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