DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

834.426/2008-BRAZMINCO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-OF. N°09;10 e 11/2018-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG

832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2355/2017-FISC/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2356/2017-FISC- DNPM/MG

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

832.799/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-AI N°1109/2010-3ºDS-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina interdição de lavra ilegal(340)

806.562/1977-MINERAÇÃO PACULDINO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

004.530/1963-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA.-OF. N°72/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.255/1982-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA.-OF. N°72/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

836.788/1993-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°81/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.827/1999-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°19/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA ME-OF. N°117/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.566/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°144/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.567/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°145/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.568/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°146/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.569/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°147/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.571/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°149/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.573/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°151/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.574/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°152/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.695/1992-MARIA DIVINA PEREIRA DE ASSIS-OF. N°837/2009-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.880/1991-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°155/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG-60 dias

831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°86/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

806.562/1977-Mineração Paculdino Ltda- AI N°220/2018-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.196/1997-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°71/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°2099/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA ME-OF. N°118/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°21/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

830.774/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°28/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°93/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.519/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°94/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.520/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°95/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.521/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°96/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.522/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°97/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.523/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°98/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.524/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°99/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.570/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°148/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.572/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°150/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Florença - Embalagem 10L,1,5L 510 mL e 300 mL, sem gás.- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.855/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 130/2018-DNPM/MG

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 21/2018-Superindetência-DNPM/MG,arrendatário L.m.a. Mineração Ltda

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 129/2018-DNPM/MG

835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- AI N° 744;745;746;747;748;749;750;751;752;753;754 e 755/2017-Superintendência/DNPM/MG

830.354/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- AI N° 735/2017-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°37/2018-FISC-DNPM/MG,arrendatário L.m.a. Mineração Ltda

805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°94/2018-FISC-DNPM/MG

830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2235/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME-OF. N°1483/2017-FISC-Superindetência-DNPM/MG

833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°129/2018-FISC-DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°169/2018-FISC-DNPM/MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

831.337/1983-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1540;1541 e 1542/2014-FISC/DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

931.854/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA ME-OF. N°29/2018-FISCAM-DNPM/MG

832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°176/2017-FISC-DNPM/MG

830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. N°2158/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO EPP-OF. N°155/2018-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO EPP-OF. N°154/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

831.685/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

830.899/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP-OF. N°57/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

832.319/2013-PAULO CEZAR MOURAO MASCARENHAS-OF. N°198/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

831.356/2014-ILDO RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°24/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA