Despacho · Relação nº 26/2022

Despacho

Relação nº 26/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.498/2004 - Interposto por Gm Serviços Tecnicos e Sondagem Eireli Epp

890.496/2004 - Interposto por Gm Serviços Tecnicos e Sondagem Eireli Epp

890.495/2004 - Interposto por Gm Serviços Tecnicos e Sondagem Eireli Epp

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I- Marca Crystal, Volumetria 350mL, 500mL, 1,5L e 2L, sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I - Marca Crystal, Volumetria 350mL, 500mL e 1,5L, com gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I - Marca Crystal, Volumetria (embalagem com 6 unidades), 1,5L, sem gás e com gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I- Marca Crystal, Volumetria (Selo verde), 500mL e 1,5L, sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I - Marca Crystal, Volumetria (Selo verde), 500mL e 1,5L, com gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II - Marca Crystal, Volumetria 350mL, 500mL, 1,5L e 2L, sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II - Marca Crystal, Volumetria 350mL, 500mL e 1,5L, com gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II - Marca Crystal, Volumetria (embalagem com 6 unidades), 1,5L, sem gás e com gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II - Marca Crystal, Volumetria (Leve mais & Pague menos), 1,5L, sem gás e com gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II- Marca Crystal, Volumetria (Selo verde), 500mL e 1,5L, sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II- Marca Crystal, Volumetria (Selo verde), 500mL e 1,5L, com gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo 1,5 L - com gás;- ITAPERUNA/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo - 330 mL - com gás;- ITAPERUNA/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo - 510 mL - com gás- ITAPERUNA/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo - 1,5 L - sem gás;- ITAPERUNA/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo - 330 mL - sem gás;- ITAPERUNA/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo - 510 mL - sem gás. - gaseificada artificialmente- ITAPERUNA/RJ

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Raposo - marca Raposo - volumetria 510 mL - naturalmente gasosa.- ITAPERUNA/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N° 165/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N° 154/2022

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N° 150 /2022/SEFAM-RJ/ANM

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 133 /2022/SEFAM-RJ/ANM

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- AI N° 46/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME- AI N° 43 /2022/SEFAM-RJ/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI Nº 166/2022, 377/2020

890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI Nº 155/2022

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 453/2020

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI Nº 2081/2020

890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA- AI Nº 395/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18506/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17516/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18139/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.320/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17514/2022/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18508/2022/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°3614/2022/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.064/2017-MINERACAO PREMIER LTDA- Registro de Licença N° 3.016/2018 - Vencimento em 06/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

890.097/2011-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 26/03/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°19093/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°19089/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°17843/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente