Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 104/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.118/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- Área de 1979,04 ha para 50,0 ha.-Calcário (construção civil e corretivo de solos).-Paracatu/MG

831.014/2015-ETELVINO CARVALHO SANTOS- Área de 189,71 ha para 47,91 ha.-AREIA (uso: agregado para construção civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).-ITAUNA/MG

830.839/2014-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.- Área de 681,32 ha para 547,82 ha.-MINÉRIO DE MANGANÊS ( uso: Industrial).-SANTANA DE PIRAPAMA/MG

831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA- Área de 173,25 ha para 138,60 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-NOVA PORTEIRINHA/ PORTEIRINHA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.186/2021-EDUARDO GOMES -Alvará N°2386/2021

832.187/2012-CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS MINERAIS CAPITÃO FELIZARDO LTDA -Alvará N°5867/2015

832.374/2021-AROLDO JOSE MARTINELLI -Alvará N°1559/2022

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.497/2017-ALESSIO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.249/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20007/2022/UAPM-MG/ANM.

833.251/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°19991/2022/UAPM-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-DATAS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 103/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.842/2015-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-ALVARÁ N°3541/2016

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.339/2015-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME- AI N°3394/2022/DIREM-MG/ANM- (Proc.Adm. 48054.931463/2022-30 )

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.339/2015-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME

833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.254/2017-CB MINERACAO LTDA

832.239/2012-IBITURUNA AREIAS E CASCALHO LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.254/2017-CB MINERACAO LTDA

832.239/2012-IBITURUNA AREIAS E CASCALHO LTDA ME

Defere pedido de reconsideração(262)

832.685/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.362/2018-HYEMIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.195/2006-AREIA MIRANDA LIMITADA-Areia (construção civil).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°19266/2022/DFMNM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

831.443/1988-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Calcário dolomítico (britas e corretivo de solos).

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS COCURUTO, CALCINADOS E RAPAUNHA-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°14795/2022/DISBM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DIQUE 02 ; BARRAGEM DIQUE 01-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-AI. N°3334/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.931401/2022-28 ) ; 3369/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.931435/2022-12 )

BARRAGEM SANTO ANTÔNIO ;BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XII ;BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO X ; BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO IX-B ; BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XI ; BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XI-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-AI. N°3215 ; 3303 ; 3304 ; 3305 ; 3311 ; 3312 /2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.931336/2022-31 ; 48054.931378/2022-71 ; 48054.931379/2022-16 ; 48054.931380/2022-41 ; 48054.931383/2022-84 ; 48054.931385/2022-73 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.002/2016-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA- AI N°2911/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref.48054.931196/2022-09 )

830.515/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- AI N°2832/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.931140/2022-46 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-CAETÉ/MG, RIO ACIMA/MG - Guia n° 74/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.175/2016-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-RESPLENDOR/MG - Guia n° 77/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA-PORTEIRINHA/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - Guia n° 92/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-Gnaisse (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-CRISTÁLIA/MG - Guia n° 84/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.044/2009-S P da Silva Couto Extração Me- AI N°3420 e 3421/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931477/2022-53 e 48054.931478/2022-06 )

831.417/2015-Heipa Transporte Ltda Me,- AI N°3425 E Nº 3426/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931480/2022-77 e 48054.931481/2022-11 )

832.068/2014-Arlindo Nunes- AI N°3362 e 3363/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931428/2022-11 e 48054.931429/2022-65 )

831.136/2014-Lucas Martins Gimenes & Cia Ltda Me,- AI N°3359 e 3360/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931426/2022-21 e 48054.931427/2022-76 )

832.179/2015-José Eurípedes Ferreira dos Santos Epp- AI N°3357 e 3358/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931423/2022-98 e 48054.931424/2022-32 )

830.492/2015-Grazielle Esteves Ribeiro Me,- AI N°3337 e 3338/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931402/2022-72 e 48054.931403/2022-17 )

831.707/2018-Fernando Carvalho de Morais Me- AI N°2995/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm, 48054.931213/2022-08 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°16892/2022/DFMNM-MG/ANM

830.878/2019-SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA.-OF. N°18656/2022/DFMNM-MG/ANM

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

832.179/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP- NOT Nº19428/2022/DFMNM-MG/ANM

831.707/2018-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME- NOT Nº16600/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.612/1988-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. N°19169/2022/DFMNM-MG/ANM

838.094/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°17004/2022/DFMNM-MG/ANM

832.882/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA-OF. N°17941/2022/DFMNM-MG/ANM

832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°17958/2022/DFMNM-MG/ANM

830.211/2011-EURIPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°18015/2022/DFMNM-MG/ANM

831.649/2016-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°18194/2022/DFMNM-MG/ANM

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA-OF. N°18210/2022/DFMNM-MG/ANM

830.748/2003-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°20148/2022/DIREM-MG/ANM

831.327/2020-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14566/2022/DFMNM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.211/2011-EURIPEDES JACOB SALOMAO- n° 16.039/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO RIO PARANAIBA LTDA.- CNPJ 05.509.839/0001-73

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.659/2019-ALESSIO DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.237/2022-CLEZINHO GONÇALVES OLIVEIRA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente