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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 108/2022

Seção
1
Data
Edição
83
Página
483

Seu processo neste ato

  • Relação nº 108/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    834.596/2010 — MINERACAO MAGELA LTDA

    OF. N°20490/2022/DIREM-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 108/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°20495/2022/DIREM-MG/ANM

832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°20500/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°20479/2022/DIREM-MG/ANM

834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°20490/2022/DIREM-MG/ANM

832.706/2004-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA-OF. N°20508/2022/DIREM-MG/ANM

833.254/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20678/2022/UAPM-MG/ANM.

833.255/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20683/2022/UAPM-MG/ANM.

833.258/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20688/2022/UAPM-MG/ANM.

833.260/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20731/2022/UAPM-MG/ANM.

833.259/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20715/2022/UAPM-MG/ANM.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI -AI N°7367/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934221/2021-17 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°19995/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 dias

BARRAGEM MARAVILHAS? II-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-OF. N°20288/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MARAVILHAS III-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-AI. N°3469/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc. Adm. 48054.931509/2022-11 )

BARRAGENS BARRAGEM DE REIJEITOS, EB-2, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 01, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 02, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 03, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 04, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 05-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-AI. N°3471 ; 3472;3473;3474;3475;3476 e 3477/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.931511/2022-90 -48054.931513/2022-89 - 48054.931514/2022-23 - 48054.931515/2022-78 - 48054.931517/2022-67 - 48054.931518/2022-10 e 48054.931519/2022-56)

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte: Da Mata - Marca: Aguaí - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Marca: Acqua Dora - Volumetria: 20L, sem gás ; Fonte: Dolores - Marca: Aguaí - Volumetria: 20L, 10L, 5L, 1,5L, 510 mL, 330 mL, copinhos 300 mL e 200 mL, sem gás; 510 mL e 330 mL com gás - Marca: Acqua Dora - Volumetria: 20L, sem gás- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.001/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°20476/2022/DFMNM-MG/ANM -

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.509/2020-CERAMICA ISABELLA LTDA,- AI N°3445 e 3446/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm 48054.931493/2022-46 e 48054.931494/2022-91 )

833.306/2014-J J Mineracao Ltda Me- AI N°3447 e 3448/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931495/2022-35 e 48054.931496/2022-80 )

830.898/2015-Gustavo de Oliveira Arruda,- AI N°3462 e 3463/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931501/2022-54 e 48054.931502/2022-07 )

833.316/2014-J.araxa Materiasi de Construçao Ltda Me,- AI N°3465 e 3466/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931503/2022-43 e 48054.931504/2022-98 )

832.908/2014-Minérios Boa Vista Ltda,- AI N°3467 e 3468/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931506/2022-87 e 48054.931507/2022-21 )

833.248/2014-Claudia Vidal Oliveira Martins,- AI N°3481 e 3482/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931524/2022-69 e 48054.931525/2022-11 )

833.615/2014-Antonio Raimundo dos Santos- AI N°3483 e 3484/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931529/2022-91 e 48054.931530/2022-16 )

831.405/2015-Cerâmica Fog Ltda Me,- AI N°3489 e 3490/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931533/2022-50 e 48054.931534/2022-02 )

830.047/2016-Gabriel Felipe Gomes Me,- AI N°3491 e 3492/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931536/2022-93 e 48054.931537/2022-38 )

830.036/2020-AREEIRO ZIQUINHO LTDA,- AI N°3439 e 3440/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931489/2022-88 e 48054.931490/2022-11 )

830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- AI N°3485, 3486,3487 e 3488 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.931526/2022-58; 48054.931527/2022-01 ; 48054.931528/2022-47 e 48054.931531/2022-61 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

830.509/2020-CERAMICA ISABELLA LTDA-OF. N°20251/2022/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Registro de Licença N° 329/1987 - Vencimento em 31/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-OF. N°20393/2022/DFMNM-MG/ANM

835.934/1993-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA-OF. N°20265/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.045/1998-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°20521/2022/DFMNM-MG/ANM -

831.187/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°20544/2022/DFMNM-MG/ANM

832.063/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME-OF. N°20529/2022/DFMNM-MG/ANM

834.762/2011-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°20528/2022/DFMNM-MG/ANM

835.000/2007-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°20519/2022/DFMNM-MG/ANM

833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°20517/2022/DFMNM-MG/ANM

836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°20503/2022/DFMNM-MG/ANM

836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°20497/2022/DFMNM-MG/ANM

836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°20494/2022/DFMNM-MG/ANM

830.422/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°20308/2022/DFMNM-MG/ANM

832.047/1983-MINERACAO ZE DE DUCA LTDA-OF. N°20532/2022/DFMNM-MG/ANM

835.744/1994-MINERAÇÃO CAMBUCI LTDA-OF. N°20526/2022/DFMNM-MG/ANM

834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°20522/2022/DFMNM-MG/ANM

833.221/2015-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°20498/2022/DFMNM-MG/ANM

830.771/2002-ALFIE MINERIOS LTDA-OF. N°20478/2022/DFMNM-MG/ANM

831.301/2002-MINERAÇÃO SAND VALLEY LTDA-OF. N°20477/2022/DFMNM-MG/ANM

833.740/1995-JOSÉ VICENTE MURAD-OF. N°20474/2022/DFMNM-MG/ANM

831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°20473/2022/DFMNM-MG/ANM

834.813/2007-OTAVIO DE CASSIO OLIVEIRA-OF. N°20471/2022/DFMNM-MG/ANM

832.158/2017-AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA-OF. N°20239/2022/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.964/2005-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°20489/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA- n° 7634/2015 - Cessionário: OSWALDO JOSE CORREA- CNPJ 27.549.048/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.980/2020-NIXON MOREIRA GANGA-OF. N°20516/2022/DFMNM-MG/ANM

831.445/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°20245/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.459/2020-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.468/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°20876/2022/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.403/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2022, p. 483

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