Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100100104 Seção 1 820.124/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.125/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.138/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.139/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.144/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.016/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.017/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.020/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.021/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.022/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.028/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.030/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.050/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.051/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.177/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.191/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.195/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.196/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.201/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.204/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.205/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.206/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.207/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.209/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.210/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.213/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.214/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.215/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 870.073/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 870.075/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 870.297/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 826.065/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 826.066/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 826.067/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 826.068/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 826.069/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 826.070/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 826.071/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Da provimento ao recurso interposto(836) 810.776/2017-MUNICIPIO DE BROCHIER VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 274/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°286- Processo:840.298/1984 - 48425.944011/2019-57 GM N°286- Processo:844.007/2007 - 48425.944011/2019-57 GM N°286- Processo:844.101/2008 - 48425.944011/2019-57 GM N°287- Processo:950.734/2009 - 48405.950734/2009-51 GM N°287- Processo:808.954/1975 - 48405.950734/2009-51 GM N°287- Processo:850.010/1991 - 48405.950734/2009-51 GM N°287- Processo:850.011/1991 - 48405.950734/2009-51 GM N°288- Processo:932.728/2012 - 48403.932728/2012-38 GM N°288- Processo:807.503/1969 - 48403.932728/2012-38 GM N°288- Processo:807.805/1974 - 48403.932728/2012-38 GM N°288- Processo:804.380/1969 - 48403.932728/2012-38 GM N°286- Processo:944.011/2019 - 48425.944011/2019-57 GM N°289- Processo:930.032/2009 - 48403.930032/2009-71 GM N°289- Processo:006.498/1961 - 48403.930032/2009-71 GM N°289- Processo:014.051/1967 - 48403.930032/2009-71 GM N°289- Processo:804.321/1975 - 48403.930032/2009-71 GM N°289- Processo:830.232/1983 - 48403.930032/2009-71 GM N°289- Processo:832.199/1985 - 48403.930032/2009-71 Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483) 933.475/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 276/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- DOU de 03/09/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 277/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°7.135/2010 - Cessionario:48424.884.058/2018-83-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS- CPF ou CNPJ 319.706.721-53 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 90/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.005/2018-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Área de 508,28 ha para 42,98 ha-Areia-Ipameri/GO 860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 1.937,35ha para 424,06ha-Quatzito (uso para revestimento)-Alto Paraíso de Goiás e Colinas do Sul/GO 861.490/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 989,36 ha para 457,41 ha-Mármore-Flores de Goiás e Sítio D'Abadia/GO 860.811/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Área de 991,43 ha para 49,77 ha- Areia-Rio Verde/GO 860.743/2018-A R DA SILVA - AREIAL SERRADINHO- Área de 62,20 ha para 49,92 ha-Areia-Sanclerlândia e São Luis de Montes Belos/GO 862.129/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.541,6 ha para 994,74 ha-Argila para uso industrial-Barro Alto/GO 860.365/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Área de 169,11 ha para 48,72 ha-Areia-Cocalzinho de Goiás e Padre Bernardo/GO 861.376/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 455,46 ha para 183,13 ha-Calcário-Formoso/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.865/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-Areia e Cascalho-Luziânia/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.308/2019-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°30833/2021/DIREM- GO/ANM 860.801/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°30836/2021/DIREM- GO/ANM 860.798/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°30838/2021/DIREM- GO/ANM 860.113/2019-AREIAL J. R LTDA-OF. N°30839/2021/DIREM-GO/ANM 860.134/2019-RICARDO ROSA SOUZA-OF. N°30832/2021/DIREM-GO/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.620/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-COLINAS DO SUL/GO - Guia n° 81/2021- 300.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U 860.677/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 99/2021-50.000ton-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01(um) ano 860.146/2019-LEVI ANTÔNIO DE SOUZA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 97/2021- 4.000ton-QUARTZO INDUSTRIAL- Vigência da Guia:03(três) anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 861.492/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.812/2016-LUIZ CRUVINEL LOURENÇO 860.588/2016-PENILDO FLAVIO DE CARVALHO 861.207/2014-DIVINO JUNIOR ALVES 861.141/2011-EMÍLIO CLÁUDIO ALVARENGA FRÓIS 861.637/2009-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.384/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°31146/2021/DIREM- GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.181/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°29513/2021/DIREM-GO/ANM 861.189/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°29360/2021/DIREM-GO/ANM 861.195/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°29359/2021/DIREM-GO/ANM 861.196/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°29358/2021/DIREM-GO/ANM 861.176/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°29514/2021/DIREM-GO/ANM 861.175/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°29515/2021/DIREM-GO/ANM 861.269/2021-IVAN GODOI DE SOUZA-OF. N°29516/2021/DIREM-GO/ANM 861.107/2021-PAULO RICARDO VAN DER LAAN-OF. N°32084/2021/DIREM- GO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.841/2021-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 860.839/2021-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 860.838/2021-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.918/1994-RUI LUIZ DE SOUZA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.507/2016-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.852/2021-MINERACAO RIO TIGRE LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°30623/2021 860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30967/2021 861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-OF. N°30117/2021 860.792/2005-CERAMICA CATALAO EIRELI-OF. N°31454/2021 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 2764/2021 860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 2763/2021 860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 2754/2021 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 4685/2021 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A- AI N° 4686/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.347/2018-PEDREIRA SILVEIRA E REGO LTDA-OF. N°30966/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.657/2010-JOAO RODRIGUES DA SIVA- Registro de Licença N° 129/2011 - Vencimento em 23/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 860.225/2018-GERVANDO GONCALVES DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.279/2018-DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR-Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 25/04/2023 860.247/2021-EDNEY TEODORO DA SILVA-Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em Indeterminado 860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA-Registro de Licença N° 72/2021 - Vencimento em 23/04/2022 860.989/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO-Registro de Licença N° 71/2021 - Vencimento em 06/08/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.121/2021-SALIM BADAUY-OF. N°30965/2021 861.367/2015-DANILO FERREIRA DE SOUZA BERNARDES-OF. N°30968/2021 861.162/2021-CAROLINA MAKHOUL LOPES-OF. N°31150/2021 861.210/2021-LUIZ CARLOS BERNARDES DE SOUZA-OF. N°31457/2021 861.218/2021-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES-OF. N°31449/2021 861.133/2021-CONSTRUTORA UNIAO NC LTDA-OF. N°31151/2021 861.123/2021-MURYLO MEDEIROS FORTES-OF. N°31152/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente