Despacho · Relação nº 36/2022

Despacho

Relação nº 36/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.126/2018-DPB MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8011/2018

890.467/2015-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9490/2017

890.345/2017-ARGILA PLANETA LTDA.-ALVARÁ N°5576/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.049/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI --OF. N°23842/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI --OF. N°23830/2022/SEFAM-RJ/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°20464/2022/SEFAM-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- Marca Cachoeira Premium - Fonte São Miguel - Volumetria 20 L - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volumetria 510mL - Sem Gás- TERESÓPOLIS/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volumetria 510mL - Com Gás, gaseificada artificialmente;- TERESÓPOLIS/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volumetria 1,5L - Sem Gás;- TERESÓPOLIS/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volumetria 1,5L - Com Gás, gaseificada artificialmente- TERESÓPOLIS/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 200 mL - sem gás;- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 510 mL - sem gás;- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 510 mL - com gás - Gaseificada artificialmente;- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 1,5 L - sem gás;- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 1,5 L - com gás - Gaseificada artificialmente;- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 10 L - sem gás;- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 20 L - sem gás.- CASIMIRO DE ABREU/RJ

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - Marca Santa Cruz - Volumetria 20 L - sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - Marca Santa Cruz - Volumetria 20 L - sem gás.- RIO DE JANEIRO/RJ

RAL não aceito(419)

890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- RAL ANO BASE-2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA- Início:25 de maio de 2022-Término:25 de maio de 2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.-OF. N°23752/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°23737/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA-OF. N°23799/2022/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°22603/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°25998/2022/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3074/2020 - Vencimento em 21/12/2024

890.247/2014-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2991/2017 - Vencimento em 31/08/2023

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N° 1.216/1997 - Vencimento em 09/05/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.104/2021-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°23968/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.059/2019-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°24079/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°23103/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA-OF. N°23052/2022/SEFAM-RJ/ANM.

890.052/2022-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°24317/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.005/2022-REIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°25006/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.197/2019-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°25690/2022/SEFAM-RJ/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.071/2018-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 31/12/2025

890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 23/11/2025

890.004/2021-SOARES MINERACAO EIRELI-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 10/07/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.022/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°23104/2022/SEREM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente