Despacho Relação nº 43/2022

Despacho

Relação nº 43/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°28499/2022/SEREM-RJ/ANM

890.402/2016-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°28501/2022/SEREM-RJ/ANM

890.403/2016-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°28502/2022/SEREM-RJ/ANM

890.067/2021-RONALDO KLEIN-OF. N°29606/2022/SEREM-RJ/ANM

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-OF. N°27429/2022/SEREM-RJ/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.290/2018-CERAMICA MARRECAS LTDA

890.223/2021-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.129/2020-PADARIA PINHEIRO DA ALDEIA LTDA -Alvará N°5.323/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°21285/2022/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.028/2012-J.C. BARROS MINERACAO-OF. N°29460/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29199/2022/SEFAM-RJ/ANM

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29211/2022/SEFAM-RJ/ANM

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. N°28908/2022/SEFAM-RJ/ANM- No prazo de 30 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM FLORIANO - CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. N°28906/2022/SEFAM-RJ/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Cessionário:Ciclus Ambiental do Brasil S.A- CNPJ 10.319.900/0001-50- Registro de Licença N° 3.058/2019- Vencimento da Licença: 11/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°29081/2022/SEREM-RJ/ANM

890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°28877/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Processo englobado:8908902012

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Processo englobado:890.890/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMAOS NOGUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 3086/2020 - Vencimento em 10/01/2026

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2651/2011 - Vencimento em 11/12/2022

890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 2650/2011 - Vencimento em 04/02/2025.

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.620/2010 - Vencimento em 12/04/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°26742/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.078/2022-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°27890/2022/SEREM-RJ/ANM

890.352/2017-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°28734/2022/SEREM-RJ/ANM

890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°24739/2022/SEFAM-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.076/2022-CERAMICA MARRECAS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.090/2022-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.356/2016-L J MINERADORA EIRELI ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.259/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°29250/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.579/2014-AREAL SERRANO LTDA-OF. N°28749/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.073/2022-T.S. GOMES LIMITADA-OF. N°27906/2022/SEREM-RJ/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.011/2022-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente