Despacho · Relação nº 104/2022

Despacho

Relação nº 104/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.453/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 45.382.204/0001-72- Alvará n°41/2021

870.146/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°4202/2021

870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- Cessionário:UNIÃO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 43.944.175/0001-60- Alvará n°3613/2012

871.897/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:Mineração Maroto Ltda- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001- 59- Alvará n°9879/2021

871.603/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:Júlio Martins Cardoso dos Santos- CPF ou CNPJ 350.415.365-20- Alvará n°4895/2019

870.643/2021-PEDRO PEREIRA FONSECA- Cessionário:Rio Prata Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 45.174.194/0001- 80- Alvará n°6565/2021

870.001/2016-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:TMN Terraplanagens e Pavimentação Ltda- CPF ou CNPJ 39.510.420/0001- 53- Alvará n°7823/2016

871.520/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES- Cessionário:Prime Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001- 30- Alvará n°6189/2021

870.070/2022-SAULO DE TARSO MARTINS- Cessionário:Mineradora Sw Ltda- CPF ou CNPJ 46.294.663/0001- 67- Alvará n°3886/2022

870.051/2020-JOSÉ CELITO BOTELHO- Cessionário:Bgran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001- 05- Alvará n°852/2021

870.587/2021-JOSE FERNANDES JUNIOR- Cessionário:Mineradora Havilah Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001- 37- Alvará n°4407/2021

872.983/2015-IAGO GONÇALVES CRUZ ME- Cessionário:Charliton Santos Alves- CPF ou CNPJ 44.001.629/0001- 21- Alvará n°6547/2016

871.874/2016-IAGO GONÇALVES CRUZ ME- Cessionário:Charliton Santos Alves- CPF ou CNPJ 44.001.629/0001- 21- Alvará n°13095/2016

871.618/2015-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME- Cessionário:RC6 Global Stones Brazil Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 44.886.540/0001- 90- Alvará n°16236/2015

870.798/2019-MINERACAO SALOBRO LTDA- Cessionário:Granlunz Mineração- CPF ou CNPJ 27.846.601/0001- 76- Alvará n°7034/2019

871.445/2020-MINERACAO SALOBRO LTDA- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°1159/2022

871.088/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO- Cessionário:Comércio Varejista de Máquinas e Equipamentos Para Mineração Galileia Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 54.875.414/0001- 93- Alvará n°7238/2019

871.457/2020-MINERACAO SALOBRO LTDA- Cessionário:Granlunz Mineração- CPF ou CNPJ 27.846.601/0001- 76- Alvará n°40/2021

871.458/2020-MINERACAO SALOBRO LTDA- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°39/2021

871.834/2021-MINERACAO SALOBRO LTDA- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°1538/2022

872.150/2017-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:Goldcoltan Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 08.362.040/0001- 95- Alvará n°4161/2018

870.892/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:Braspedras Comercio, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001- 60- Alvará n°9535/2016

871.219/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001- 45- Alvará n°8904/2016

871.710/2021-DANIEL VIANA DE ALMEIDA- Cessionário:Ibmg Mineração Comércio e Indústria Ltda.- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001- 79- Alvará n°1525/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.971/2020-ULISSES BRAVIN SALES-OF. N°32678/2022

870.296/2020-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°32749/2022

870.600/2021-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°32743/2022

870.991/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL-OF. N°32658/2022

870.987/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL-OF. N°32665/2022

872.744/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°32556/2022

871.874/2017-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-OF. N°32617/2022

871.050/2017-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-OF. N°32637/2022

871.442/2021-TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO-OF. N°32210/2022

872.826/2011-SRA MINERACAO LTDA-OF. N°32555/2022

871.659/2021-JOSE MILTON DIAS DOS SANTOS-OF. N°32135/2022

871.868/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N°35208/2022

871.708/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°35186/2022

871.028/2017-PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA-OF. N°35165/2022

871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°32540/2022

870.135/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34237/2022

874.489/2011-DEYCK FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI-OF. N°65/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.839/2019-SAMARA PEREIRA DOS SANTOS

872.447/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-ITAJU DO COLÔNIA/BA - Guia n° 70/2022-16.000t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:01 Ano

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Área de 139,05 ha para 15,37 ha-SIENITO-ITAJU DO COLÔNIA/BA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.027/2017-PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA-Areia-IBOTIRAMA/BA

Defere pedido de reconsideração(262)

871.027/2017-PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora Aparecida; Marca: Fonte D'Vida; Embalagem: 20L (s/gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fontes: Humaitá e Águas Claras; Marca: Milfontes; Embalagens: 200mL (sem gás), 300mL (sem gás), 510mL (com e sem gás) e 1,5L (sem gás)- SIMÕES FILHO/BA

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Fonte: Nossa Senhora de Fátima; Marca: Dias D'Ávila; Embalagens: 200mL (sem gás), 500 mL (sem gás), 1,5L (sem gás) e 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

815.712/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Ouro

815.714/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Ouro e Prata

815.715/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Ouro

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

872.597/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°32144/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

871.819/2017-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:48407.872559/2008-53-Barreto Araujo Construção e Transporte de Materiais de Construção Ltda Me

871.810/2017-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:48407.872559/2008-53-Barreto Araujo Construção e Transporte de Materiais de Construção Ltda Me

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.320/2006-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32159/2022

871.750/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU-OF. N°31340/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.832/2019-CERAMICA PROGRESSO LTDA-OF. N°32644/2022

871.886/2018-JEAN NONATO RIBEIRO DOS SANTOS-OF. N°34427/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente