Despacho · Relação nº 50/2022

Despacho

Relação nº 50/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°37951/2022/DIOUT-SP/ANM

820.515/2020-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-OF. N°37955/2022/DIOUT-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.203/2018-ANATOLIO PEIXOTO- Área de 110,52 para 22,94 ha-AREIA (construção civil)-Juquiá/SP

820.750/2008-JOSUÉ FÉLIX GUIMARÃES UBATUBA ME- Área de 43,32 ha para 23,41 ha-AREIA (construção civil)-Ubatuba/SP

820.830/2017-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Área de 422,61 ha para 49,79 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Itobi e Vargem Grande do Sul/SP

820.422/2020-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP- Área de 53,92 ha para 49,92 ha-ARGILA (cerâmica vermelha-Salto de Pirapora/SP

821.232/2015-JOÃO GILBERTO KHALIL- Área de 72,81 ha para 49,96 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Alambari, Sarapuí e Itapetininga/SP

820.457/2016-SANSFER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Área de 49,99 ha para 20,94 ha-SAIBRO (construção civil)-Nazaré Paulista/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.515/2020-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Gilberto Ramos- CPF ou CNPJ 004.872.148-46- Alvará n°3449/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°37596/2022/DIFIS-SP/ANM

802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°37606/2022/DIFIS-SP/ANM

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°37986/2022/DIFIS-SP/ANM

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°37988/2022/DIFIS-SP/ANM

820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°37990/2022/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°37995/2022/DIFIS-SP/ANM

820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°37996/2022/DIFIS-SP/ANM

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°38063/2022/DIFIS-SP/ANM

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°38064/2022/DIFIS-SP/ANM

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°38069/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "Fonte Siriema" (Poço) - Marca "Ubá": copos de 300 mL, sem gás.- ITIRAPINA/SP

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- "Fonte Primavera" (Poço) - Marcas "Nestlé Pureza Vital" e "Indaiá": garrafas descartáveis de 1,5 L sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- "Fonte dos Ypês" - Marca "Levitare": garrafões de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- AI N° 5037/2022/DIFIS-SP/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°8935/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

821.071/2013-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA

820.893/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME

820.671/2008-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

820.488/2006-UGO CASADEI

820.372/2012-JOANA D'ARC TANIGAWA QUIROGA OLARIA M.E.

820.120/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

820.243/2008- ALMIR GÓIS DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.461/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.368/2014 - Vencimento em 04/02/2024.

820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.707/2019 - Vencimento em 04/02/2024

820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.505/2017 - Vencimento em 04/02/2024.

821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.506/2017 - Vencimento em 04/02/2024.

820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.425/2015 - Vencimento em 03/10/2026

820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.390/2015 - Vencimento em 02/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.804/2015-E. F. DOS SANTOS COMÉRCIO DE AREIA AIRELI-OF. N°38249/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.204/2019-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°37877/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.204/2019-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°37879/2022/DIOUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA

820.464/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.149/2012- PEDREIRA MARIA TERESA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.257/2020-AREIAS VIEIRA SA-OF. N°1033/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.357/2021-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

820.098/2021-VALDECIR JOSE PINTO JUNIOR

820.034/2021-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS

820.091/2020-SERGIO KOMIYA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente