Despacho · Relação nº 128/2022

Despacho

Relação nº 128/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.596/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Fase de Licenciamento

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

811.209/2013-NEVIO BRAZ BALBINOT- Registro de Licença N°115/2015- Publicado no DOU de 28/05/2015

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA-Cascalho - Registro de Licença N° 163/2007, DOU de 28/12/2007

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA- Registro de Licença N° 18/2012 - Vencimento em 20/08/2024

810.166/2019-ALESSI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 120/2019 - Vencimento em 21/08/2027

810.748/2017-ROEHL & ROEHL LTDA- Registro de Licença N° 010/2018 - Vencimento em 18/08/2026

810.685/2017-EMPREITEIRA APOLO LTDA- Registro de Licença N° 229/2017 - Vencimento em 04/08/2027

810.677/2017-PAVISER - PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 228/2017 - Vencimento em 13/07/2026

810.674/2017-OLARIA REITER LTDA- Registro de Licença N° 227/2017 - Vencimento em 24/08/2026

810.193/2017-ANDRESSA BICK- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 10/06/2026

811.155/2016-H. H. SCHUCH- Registro de Licença N° 144/2018 - Vencimento em 19/08/2026

811.102/2016-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 269/2017 - Vencimento em 12/09/2024

810.303/2016-OLARIA REITER LTDA- Registro de Licença N° 223/2017 - Vencimento em 24/08/2026

810.242/2016-LEAL & MENEGAS LTDA.- Registro de Licença N° 224/2017 - Vencimento em 26/08/2026

811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 029/2016 - Vencimento em 22/07/2026

810.977/2015-LUIZ CARLOS GELINGER- Registro de Licença N° 006/2018 - Vencimento em 16/08/2026

810.053/2015-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 196/2015 - Vencimento em 29/08/2027

811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N° 146/2010 - Vencimento em 14/05/2023

810.859/2007-SILVIO R. B. BROCARDO- Registro de Licença N° 125/2008 - Vencimento em 20/05/2026

810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N° 313/2006 - Vencimento em 26/07/2026

810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA- Registro de Licença N° 39/2006 - Vencimento em 20/07/2023

810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 2473/2006 - Vencimento em 20/06/2026

810.670/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 07/07/2024

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.021/2014-EXTRACAO DE BASALTO ZANRAP LTDA- Processo englobado:810.312/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.312/2022-EXTRACAO DE BASALTO ZANRAP LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°40547/2022

810.030/2008-PSO EXTRAÇÃO MINERAL, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA-OF. N°40422/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.990/2010-ARACUA MINERACAO LTDA-OF. N°602/2016-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.773/2020-BH PANDA STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.575/2022-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°40285/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.767/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.546/2022-CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-Registro de Licença N° 127/2022 - Vencimento em 09/12/2022

810.502/2022-SIDINEI WITTER BERGMANN-Registro de Licença N° 129/2022 - Vencimento em 07/07/2026

810.501/2022-ADAIR WITTER FRIEDRICH-Registro de Licença N° 130/2022 - Vencimento em 07/07/2026

810.482/2022-AGROPECUARIA JURERE LTDA-Registro de Licença N° 126/2022 - Vencimento em 21/06/2023

810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 107/2022 - Vencimento em 31/03/2027

810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA-Registro de Licença N° 128/2022 - Vencimento em 25/01/2026

810.622/2021-SILVIO R. B. BROCARDO-Registro de Licença N° 125/2022 - Vencimento em 23/06/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.396/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°39615/2022

810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°39686/2022

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.786/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.032/2022-FERNANDO SEBEN DE SOUZA-OF. N°27578/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino