Despacho · Relação nº 37/2022

Despacho

Relação nº 37/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.056/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°41060/2022

806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°41045/2022

806.371/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°41112/2022

806.170/2015-NNE BENTONITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41125/2022

806.002/2012-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°41625/2022

806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF. N°41640/2022

806.005/2019-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°41333/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.441/2010-GUSA NORDESTE S A-AÇAILÂNDIA/MA, CIDELÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA - Guia n° 02/2022 - ANM/MA-300.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:03 ANOS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.441/2010-GUSA NORDESTE S A-MINÉRIO DE FERRO-Açailândia, Cidelândia, Imperatriz e São Francisco do Brejão/Maranhão

806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE-ÁGUA MINERAL-PAÇO DO LUMIAR/MARANHÃO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.022/2018-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- Área de 746,32 para 541,65-Gipsita-Grajaú/Maranhão

806.143/2007-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 2000 para 1541,33-Minério de Ouro-Centro do Guilherme/Maranhão

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

806.104/2009-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA- CONCESSÃO DE LAVRA 01/2011- Cessionário:MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA- CNPJ 05.705.035/0001-40

806.094/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- CONCESSÃO DE LAVRA 095/2020- Cessionário:MINERADORA GESSOTINS DO MARANHAO LTDA- CNPJ 43.635.526/0001-50

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°107/2021

806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°8798/2021

806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°8814/2021

806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°8832/2021

806.079/2014-J. M. F. FERREIRA-OF. N°108/2021

806.079/2014-J. M. F. FERREIRA-OF. N°115/2021

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36784

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36789

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36791

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36793

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36797

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36894

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 03/02/2024

806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 31/08/2023

806.153/2021-R. DOS S. COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 16/08/2023

806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA- Registro de Licença N° 09/2002 - Vencimento em 28/05/2025

806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 10/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°44852

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36778

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36797

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.124/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°38521/2022

806.126/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°38527/2022

806.125/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°38526/2022

806.044/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°42822/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.018/2020-GREGÓRIO BISPO NEVES

806.019/2022-IRANILDE MENDES DE MORAES

806.081/2021-SAMUEL F QUIRINO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.010/2022-JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 10/11/2025

806.138/2021-CERAMICA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 26/10/2031

806.086/2021-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 09/10/2025

806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 17/11/2025

806.048/2021-RAIMUNDO MATIAS CARVALHO-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 08/07/2031

806.005/2022-VERUM MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 17/08/2042

806.020/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 23/11/2050

806.021/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 23/11/2050

806.022/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 23/11/2050

806.024/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 23/11/2050

806.025/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 23/11/2050

806.113/2021-CERAMICA GABRIELA LTDA-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 24/06/2032

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.017/2022-MINERADORA M G LIMITADA

806.137/2021-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente