Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 58/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820201/2022-51-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820202/2022-03-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820203/2022-40-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820204/2022-94-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820205/2022-39-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820206/2022-83-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820207/2022-28-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820208/2022-72-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820209/2022-17-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820210/2022-41-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820211/2022-96-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820212/2022-31-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1837/2019 - Cessionario:48053.820213/2022-85-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°45297/2022/DIOUT-SP/ANM

820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI-OF. N°45475/2022/DIFIS-SP/ANM

821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°45477/2022/DIFIS-SP/ANM

821.112/2015-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°45479/2022/DIFIS-SP/ANM

820.155/2015-AHMAD ABDO YOSSEF MOHAMED GHANDOUR-OF. N°45483/2022/DIFIS-SP/ANM

820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°45485/2022/DIFIS-SP/ANM

820.147/2018-ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS-OF. N°45489/2022/DIFIS-SP/ANM

820.536/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°45490/2022/DIFIS-SP/ANM

820.535/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°45491/2022/DIFIS-SP/ANM

820.538/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°45493/2022/DIFIS-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.353/2019-MINERADORA PONTE ALTA LTDA

Despacho publicado(256)

820.353/2019-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-torna sem efeito o despacho publicado no DOU de 23/02/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN- Alvará n°77/2017 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA TRIANGULO LTDA. - M.E.- CNPJ 54.447.230/0001-22

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.798/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5321/2018

820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8848/2018

820.352/2018-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8854/2018

820.048/1995-EDVALDO JOSE PASCON-ALVARÁ N°09/1999

820.814/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°13.375/2015

820.813/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°13.374/2015

820.450/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6298/2018

820.311/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°193/2019

820.205/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°8252/2018

820.312/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°194/2019

820.343/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°204/2019

820.357/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°209/2019

820.924/2016-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°325/2018

820.188/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2879/2020

820.197/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2883/2020

820.189/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2880/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.274/2005-EDVALDO JOSE PASCON-ALVARÁ N°3923/2007

820.398/2018-RKS AGRICOLA LTDA-ALVARÁ N°5415/2019

820.673/2018-ELISABETH MARIA STEFANUTTI-ALVARÁ N°2760/2019

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°4689/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°45165/2022/DIOUT-SP/ANM

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°45471/2022/DIFIS-SP/ANM

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°45476/2022/DIFIS-SP/ANM

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45478/2022/DIFIS-SP/ANM

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°45480/2022/DIFIS-SP/ANM

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45488/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.127/1999-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 404 de 2008- Cessionário:COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA- CNPJ 45.925.334/0001-04

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- AI N° 5662/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.856/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3725/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 29/12/2026

820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME- Registro de Licença N° 3.429/2018 - Vencimento em 31/07/2023

820.133/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de Licença N° 1.317/1988 - Vencimento em 13/02/2025

820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA- Registro de Licença N° 2.278/1999 - Vencimento em 22/01/2025

820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA- Registro de Licença N° 2.949/2006 - Vencimento em 27/11/2024

821.183/2011-MINERADORA AVARE LTDA- Registro de Licença N° 3.272/2012 - Vencimento em 04/10/2031

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente