Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 73/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°49972/2022/DIOUT-SP/ANM

820.397/2020-SANTA ESTHER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°50065/2022/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.103/2019-MINERACAO AGUA BONITA LTDA- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 11.517.262/0001-44- Alvará n°8616/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49689/2022/DIFIS-SP/ANM

815.280/1973-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49697/2022/DIFIS-SP/ANM

820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49703/2022/DIFIS-SP/ANM

810.312/1975-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49707/2022/DIFIS-SP/ANM

813.826/1972-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA-OF. N°49712/2022/DIFIS-SP/ANM

802.289/1969-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49719/2022/DIFIS-SP/ANM

820.752/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°49728/2022/DIFIS-SP/ANM

820.753/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°49734/2022/DIFIS-SP/ANM

005.762/1964-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA-OF. N°49737/2022/DIFIS-SP/ANM

803.631/1968-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49744/2022/DIFIS-SP/ANM

804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49749/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA

820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI

820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA

920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

820.517/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA

821.207/2014-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO (brita - construção civil), AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica).

920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO, AREIA e ARGILA.

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-FOSFATO (APATITA) (industrial).

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-FOSFATO (APATITA) (industrial).

820.517/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AREIA (construção civil).

821.207/2014-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-FILITO (industrial).

821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-DIABÁSIO (p/ brita).

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SAIBRO (construção civil).

821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha).

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995

821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Portaria de Lavra N°162/2009, DOU de 08/06/2009.

Despacho publicado(508)

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 8436/2022/GER-SP/ANM

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°296/2022 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SP- Processo:921.038/2020 - Processo nº 27202.820017/1989-16, Portaria de Lavra MME nº 256 de 06/07/2001, DOU de 20/07/2001; Processo nº 27202.820743/1998-11, Portaria de Lavra SGM/MME nº 198 de 29/06/2006, DOU de 05/07/2006

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.464/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°50257/2022/DIOUT-SP/ANM

820.460/2010-EXTRACAO DE AREIA CHARQUEADA EIRELI-OF. N°50280/2022/DIOUT-SP/ANM

820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP-OF. N°50409/2022/DIOUT-SP/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°49668/2022/DIOUT-SP/ANM

821.295/2014-R.M.MAC CORNICK EIRELI-OF. N°50414/2022/DIOUT-SP/ANM

820.269/2011-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°50424/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°49674/2022/DIOUT-SP/ANM

821.295/2014-R.M.MAC CORNICK EIRELI-OF. N°50412/2022/DIOUT-SP/ANM

820.269/2011-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°50420/2022/DIOUT-SP/ANM

820.269/2011-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°50421/2022/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.454/2002-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Alvará n° 10960 de 2004 - Cessionário: CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN- CNPJ 30.000.898/0001-69

820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA.- Alvará n° 2270 de 1996 - Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA LTDA- CNPJ 14.571.612/0001-49

821.212/2011-DANIEL YUKITO AKABANE- ALVARÁ n° 5275/2013 - Cessionário: Ceramica Urubi Ltda- CNPJ 44.933.877/0001- 00

821.213/2011-DANIEL YUKITO AKABANE- ALVARÁ n° 5276/2013 - Cessionário: Cerâmica Urubi Ltda- CNPJ 44.933.877/0001- 00

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.296/2019-OASIS TUR TRANSPORTES LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente