Despacho · Relação nº 167/2022

Despacho

Relação nº 167/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.058/2019-OCTÁVIO PESSOA ARAGÃO FILHO-OF. N°52210/2022

871.764/2017-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°50795/2022

870.820/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°51865/2022

870.192/2008-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°52413/2022

872.424/2010-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°52407/2022

870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°52487/2022

875.199/2008-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA-OF. N°53142/2022

875.072/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°53608/2022

874.999/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°53612/2022

874.997/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°53605/2022

874.995/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°53572/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.361/2020-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 116/2022-12.000t/ano-Argila- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.485/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°177/2018

871.395/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°9.223/2017

870.612/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.507/2007

871.303/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-ALVARÁ N°89/1992

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.111/2014-AREAL COSTA SUL LTDA.-ALVARÁ N°12.026/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.215/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.419/2019

870.435/2018-MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA-ALVARÁ N°1.293/2019

871.300/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-ALVARÁ N°2.174/2022

Defere pedido de reconsideração(262)

870.820/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

875.079/2008-JOCELIO CARNEIRO MORAIS

872.498/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

871.567/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP

871.570/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP

871.571/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP

871.572/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP

871.577/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP

871.579/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP

870.458/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

870.462/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

871.397/2018-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

871.492/2018-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME

871.530/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

871.531/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

871.532/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

871.729/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

871.610/2017-FRANCISCO MIGUEL PERILO

870.389/1987-MARIO ANTONIO CARNEIRO CILENTO

872.014/2017-MENDES E FELIX CENTER COUROS LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.564/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.725/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.608/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA

872.322/2008-RIOMARES SERVIÇOS AQUÁTICOS E SUBAQUÁQTICOS LIDA ME

874.934/2011-SEICK WEICK EMPREENDIMENTOS LTDA

870.389/1987-MARIO ANTONIO CARNEIRO CILENTO

Despacho publicado(256)

872.347/2005-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-Nos termos do Parecer n° 027/2017-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO o recurso apresentado pela parte interessada.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.448/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ARGILA-SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.644/1989-PEVAL GRANITOS LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 117/2022-15.996t/ano-QUARTZITO (Revestimento)- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°51812/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente