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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 269/2022

Seção
1
Data
Edição
218
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 269/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    830.058/2020 — KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

    Cessionário:DAVE LEAN SOARES BAIA ME- CPF ou CNPJ 10.917.978/0001-76- Alvará n°6099/2021

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 269/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.845/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37885/2022/DIFIP-MG/ANM

832.847/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37888/2022/DIFIP-MG/ANM

830.197/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°53630/2022/UAPM-MG/ANM

833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°53756/2022/UAPM-MG/ANM

833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°53771/2022/UAPM-MG/ANM

830.980/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°53207/2022/DIOUT-MG/ANM;RGA MINERAL LTDA

830.679/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°53206/2022/DIOUT-MG/ANM ; Fhae Granitos do Brasil Ltda.

832.709/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°53205/2022/DIOUT-MG/ANM ;Fhae Granitos do Brasil Ltda.

830.929/2017-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°53203/2022/DIOUT-MG/ANM; Mineração Salinas Ltda.

830.927/2017-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°53201/2022/DIOUT-MG/ANM; Mineração Salinas Ltda.

830.926/2017-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°53200/2022/DIOUT-MG/ANM;Mineração Salinas Ltda.

830.925/2017-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°53199/2022/DIOUT-MG/ANM; Mineração Salinas Ltda.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

830.325/2021-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA- Alvará N°8300- DOU de 20/10/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.255/2016-AREAL MARRECO LTDA- Área de 6,63 ha para 3,33 ha.-Areia-Lavras e Ribeirão Vermelho/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.921/2014-MINERACAO DO PORTO LTDA

831.263/2020-BL CALCAMENTO LTDA

831.569/2017-LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.058/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:DAVE LEAN SOARES BAIA ME- CPF ou CNPJ 10.917.978/0001-76- Alvará n°6099/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.077/2013-MINERACAO MAROTO LTDA - AI N°873/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930674/2022-55 )

833.719/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO - AI N°866/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930667/2022-53 )

833.724/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA - AI N°867/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930669/2022-42 )

832.752/2013-ANDERSON FERNANDES - AI N°870/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930671/2022-11 )

830.423/2013-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930673/2022-19 )

832.601/2013-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. - AI N°883/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930687/2022-24 )

832.971/2013-DAVI ZOTTI - AI N°871/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930672/2022-66 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.760/1940-MINERAÇÃO ALVARENGUINHA LTDA-OF. N°52979/2022/DIOUT-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Nome da Fonte: Santa Clara - Marca: Ouro de Minas - Volumetria: 510 mL, sem gás- BARBACENA/MG

830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Santo Antônio - Marca: Biominas - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás - Marca: Monte Azul - Volumetria: 10L e 20L, sem gás * Fonte: Faisqueira - Marca: Pouso Alegre - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- POUSO ALEGRE/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.541/2010-ERLI DIAS SATLER-OF. N°53195/2022/DIOUT-MG/ANM; Motorauto Comercial Eireli

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.050/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°53057/2022/UAPC-MG/ANM

832.252/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°53032/2022/UAPC-MG/ANM

832.613/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°53220/2022/UAPC-MG/ANM

833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-OF. N°53057/2022/UAPC-MG/ANM

830.804/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53743/2022/DIOUT-MG/ANM

833.754/2010-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°53191/2022/DIOUT-MG/ANM ; VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

830.782/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO-OF. N°53745/2022/DIOUT-MG/ANM

831.445/2022-EXTRACAO DE MINERIO FAMILIA LIMA LTDA-OF. N°53747/2022/DIOUT-MG/ANM

831.522/2008-JOSE GERALDO TIMO SILVA-OF. N°53742/2022/DIOUT-MG/ANM

832.415/2006-GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA-OF. N°53306/2022/DIOUT-MG/ANM

830.498/2016-MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°53308/2022/DIOUT-MG/ANM

831.095/1985-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°52892/2022/DIOUT-MG/ANM

832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°53193/2022/DIOUT-MG/ANM

830.836/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°53215/2022/DIOUT-MG/ANM

830.749/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53216/2022/DIOUT-MG/ANM

830.751/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53218/2022/DIOUT-MG/ANM -

830.836/1980-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53245/2022/DIOUT-MG/ANM

830.748/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53247/2022/DIOUT-MG/ANM

830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA NETO ME-OF. N°53250/2022/DIOUT-MG/ANM

830.235/2018-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°53299/2022/DIOUT-MG/ANM

830.930/2013-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°53323/2022/DIOUT-MG/ANM

832.675/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°53322/2022/DIOUT-MG/ANM

830.461/2008-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53324/2022/DIOUT-MG/ANM

832.677/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°53319/2022/DIOUT-MG/ANM

832.578/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°53328/2022/DIOUT-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

832.255/2000-A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Alvará n°416/2003 - Cessionario:830.820/2019.-MINETE MINERAÇÃO LTDA. EPP- CNPJ 05.443.193/0001-79

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.569/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°52982/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.139/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53517/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.080/2022-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°53198/2022/DIOUT-MG/ANM; José Silva Lapa

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO- Registro de Extração N°14 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 16/11/2022

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 21/11/2022, p. 48

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