Despacho · Relação nº 71/2022

Despacho

Relação nº 71/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.125/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. -Alvará N°5.930/2021

890.123/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. -Alvará N°5.928/2021

890.387/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -Alvará N°6.090/2000

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°53768/2022/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.686/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA- Alvará n°11221/2016 - Cessionario:48409.890296/2017-35-Cerâmica Nossa Senhora da Penha Ltda.- CPF ou CNPJ 11.814.86910001-96

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte São Lázaro - Marca Millenium - Volumetria 20L; - Fonte São Lázaro - Marca Recanto das Águas - Volumetria 20L.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Cristali - Fonte Palmeira - Volumetria 20 L - Sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ

005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA- - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 510mL - Sem gás; - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 1,5L - Sem gás.- RIO DE JANEIRO/RJ

005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA- - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 5L - Sem gás; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 20L - Sem gás - Modelo Gota Menor; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 20L - Sem gás - Modelo Gota Maior; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 200mL - Sem gás; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 300mL - Sem gás.- RIO DE JANEIRO/RJ

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- - Marca Serra do Mendanha, Fonte Nossa Senhora da Paz, Volumetria 20L - sem gás;- NOVA IGUAÇU/RJ

890.379/2002-A.F. VICENTE ME- - Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Romão - Volumetria 510 mL - Sem gás. - Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Romão - Volumetria 510 mL - Com gás; - Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Romão - Volumetria 1,5 L - Sem gás.- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- - Marca Magnata, Fonte Cascatinha, 20L, sem gás; - Marca Serra Imperial, Fonte Cascatinha, 20L, sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 1,5 L - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 1,5 L - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 330 mL - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 510 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 510 mL - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 330 mL - Com gás.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA- - Marca Megamatte, Fonte do Amanhecer - 510 mL , sem gás e com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Donna Natureza, Fonte do Amanhecer - 200 mL, sem gás - 330 mL sem gás e com gás, gaseificada artificialmente - 510 mL sem gás e com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Donna Natureza, Fonte do Amanhecer - 1,5 L, sem gás e com gás, gaseificada artificialmente - 20 L, sem gás; - Marca Fênix, Fonte do Amanhecer - 200 ml, sem gás - 510 mL, sem gás e com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Fênix, Fonte do Amanhecer - 1,5 L, sem gás - 5 L sem gás - 10 L sem gás.- SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME

890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA

890.599/2003-EMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53858/2022/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME- Registro de Licença N° 2.643/2011 - Vencimento em 19/03/2024

890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 3.090/2020 - Vencimento em 01/07/2023

890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro de Licença N° 3067/2019 - Vencimento em 19/09/2025

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2023

890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME- Registro de Licença N° 1.761/2003 - Vencimento em 22/03/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°53526/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°50593/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°54624/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°54824/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.719/2011-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI-OF. N°53186/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°53246/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°55431/2022/SEFIS-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME-OF. N°53779/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°53240/2022/SEOUT-RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°54852/2022/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°53242/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°53233/2022/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°52643/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.352/2017-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°53109/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.093/2018-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI-OF. N°54553/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°53375/2022/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente