DESPACHO · Relação nº 128/2022

DESPACHO

Relação nº 128/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.191/2022-ELIZIO LEAL -Alvará N°6206/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-OF. N°57721/2022/DIFIS-SC/ANM

815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°55441/2022/DIFIS-SC/ANM

815.358/2019-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-OF. N°58360/2022/DIFIS-SC/ANM

815.608/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°58417/2022/DIFIS-SC/ANM

815.035/2019-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°58212/2022/DIFIS-SC/ANM

815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-OF. N°57721/2022/DIFIS-SC/ANM

815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°57640/2022/DIOUT-SC/ANM

815.607/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°57646/2022/DIFIS-SC/ANM

815.519/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-OF. N°57646/2022/DIFIS-SC/ANM

815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°57459/2022/DIFIS-SC/ANM

815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°55807/2022/DIFIS-SC/ANM

815.215/2020-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°55224/2022/DIFIS-SC/ANM

815.013/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°57880/2022/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.767/2017-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Área de 479,67 ha para 32,15 ha-Saibro-Gaspar/SANTA CATARINA

815.759/2017-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Área de 641,35 ha para 40,00 ha-Saibro-Guaramirim e Jaraguá do Sul,/SANTA CATARINA

815.724/2017-RENATO TOMELIN EIRELI- Área de 641,35 ha para 36,30 ha-Saibro-Guaramirim e Jaraguá do Sul/SANTA CATARINA

815.060/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Área de 43,92 ha para 33,52 ha-Areia-Biguaçú e Governador Celso Ramos/SANTA CATARINA

815.474/2021-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 50,00 ha para 37,43 ha-Areia-São José e Palhoça/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.160/2020-NOVA ERA MINERACAO LTDA-Laguna-Areia/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58081/2022/DIOUT-SC/ANM

815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°30744/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.628/2011-Agência Nacional de Mineração

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.587/2005-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°58487/2022/DIOUT-SC/ANM

815.027/2015-KM 37 TRANSPORTES EIRELI-OF. N°58130/2022/DIOUT-SC/ANM

815.037/2013-CERAMICA NARA LTDA-OF. N°58649/2022/DIOUT-SC/ANM

815.370/2016-TANIA BECKHAUSER EIRELI-OF. N°58534/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.367/2006-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1261, de 2019 - Vencimento em 26/10/2026

815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 825, de 2019 - Vencimento em 26/10/2026

815.586/2005-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1224, de 2019 - Vencimento em 26/10/2026

815.450/2009-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1472, de 2019 - Vencimento em 26/10/2026

815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 915, de 2022 - Vencimento em 16/10/2024

815.030/2002-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120, de 2020 - Vencimento em 17/07/2023

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.101/2008-MUNICIPIO DE POUSO REDONDO-OF. N°58479/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.467/2017-MUNICIPIO DE DONA EMMA-Registro de Extração N°116/2017 de 22/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°58463/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.886/1994-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-PEDRAS GRANDES/SC - Guia n° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita- Vigência da Guia:14 meses

815.300/1994-VERONEZZI COMERCIO DE AREIA LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 41/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos

815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 39/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:1 ano

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-BIGUAÇU/SC - Guia n° 40/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

815.379/2015-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-URUSSANGA/SC - Guia n° 26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Caulim- Vigência da Guia:3 anos

815.506/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 35/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.354/2022-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°57998/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.209/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57489/2022/DIOUT-SC/ANM

815.210/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57500/2022/DIOUT-SC/ANM

815.211/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57508/2022/DIOUT-SC/ANM

815.212/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57524/2022/DIOUT-SC/ANM

815.213/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57528/2022/DIOUT-SC/ANM

815.214/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57530/2022/DIOUT-SC/ANM

815.215/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57534/2022/DIOUT-SC/ANM

815.216/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57536/2022/DIOUT-SC/ANM

815.226/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57636/2022/DIOUT-SC/ANM

815.225/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57630/2022/DIOUT-SC/ANM

815.224/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57624/2022/DIOUT-SC/ANM

815.223/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57614/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.277/2015-MUNICIPIO DE DONA EMMA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente