Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111800018 Seção 1 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.220/1974-VALE S A- AI N° 1297/2019 - Gerência Regional/MG 800.156/1976-VALE S A- AI N° 1299/2019 - Gerência Regional/MG 830.915/1979-VALE S A- AI N° 1322;1323;1324/2019-Gerência Regional/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI Nº 781;782;783;784;785;786;805 e 806/2018 014.051/1967-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI Nº 1708/2016-FISCALIZAÇÃO/MG 805.228/1973-VALE S A- AI Nº 972;973;974;975;976;977;978;979;980;981;982;983;984;985;986;987;988;989;990 e 991/2016 800.220/1974-VALE S A- AI Nº 992;993;994;995;996;997;998;1000;1001;1002;1003;1004;1005;1006;1007;1008;1009;1010 e 1011/2016 800.156/1976-VALE S A- AI Nº 1012;1013;1014;1015;1016;1017;1018;1019;1020;1021;1022;1023;1024;1025;1026;1027;1028;1029;1030 e 1031/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.327/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21/2019/DFMIM-MG/GER-MG 000.328/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°20/2019/DFMIM-MG/GER-MG 000.331/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°17/2019/DFMIM-MG/GER-MG 000.335/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°19/2019/DFMIM-MG/GER-MG 805.228/1973-VALE S A-OF. N°13/2019-DFMIM-MG/GER-MG 930.032/2009-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°8/2019/DFMIM-MG/GER-MG 933.364/2016-VALE S A-OF. N°7/2019/DFMIM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°24/2019- DISBM/ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.036/2014-FOCO SAÚDE ARQUITETURA LTDA-OF. N°17/2019/DFMIM- MG/GER-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA- Registro de Licença N° 2281/2003 - Vencimento em 07/06/2021 830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 3690/2018 - Vencimento em 23/07/2021 833.036/2014-FOCO SAÚDE ARQUITETURA LTDA- Registro de Licença N° 4515/2015 - Vencimento em Indeterminado 833.134/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4675/2016 - Vencimento em 03/12/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.094/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-OF. N°31 e 32/2019- DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.381/2017-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°10/2019-SECOR-MG/GER-MG 830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.-OF. N°20/2019/DFMIM-MG/GER- MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 368/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.572/2018-LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO-OF. N°95/2019-DIREM-MG/GER- MG 831.629/2018-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES EPP-OF. N°102/2019- DIREM-MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.624/2008-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°50 ,51 e 53/2019- DIREM/ANM/MG 831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA-OF. N°64/2019-DFMNM-MG/GER- MG 833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA-OF. N°74/2019-DFMNM-MG/GER- MG 830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°91 e 92/2019-UAGV-MG/GER- MG Despacho publicado(256) 833.624/2008-AREAL LOBO LTDA - ME-52 e 55/2019-DIREM/ANM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.714/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 955,33 ha para 820,84 ha-Quartzo-Itacambira/MG 831.252/2003-FLÁVIO JOELE SOARES DE MORAES- Área de 29,92 ha para 12,25 ha-Água Mineral-Fortaleza de Minas/MG 831.553/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 889,93 ha para 47,04 ha-Argila-Araújos/Bom Despachos/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.868/2007-REALCE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LT DA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.726/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6259/2016 833.294/2015-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-ALVARÁ N°3513/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.737/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°15030/2015 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.408/2013-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA- AI N°387/2019/GER-MG/UAGV- MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.135/2016-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME 831.536/2017-DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°54/2019-DFMNM-MG/GER-MG 835.620/1995-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°89/2019/DFMNM-MG/GER- MG 833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-OF. N°87 e 90/2019/DFMNM-MG/GER-MG 830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°1/2019/DFMNM-MG/GER-MG 830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANCADO SOBRINHO-OF. N°68/2019- DFMNM-MG/GER-MG 830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2019-DFMNM-MG/GER-MG 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°57/2019-DFMNM- MG/GER-MG 831.634/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°86/2019/DFMNM-MG/GER-MG 832.092/2018-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°88/2019/DFMNM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.628/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°69/2019/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Fonte Santo Antônio - Marca Acqualina - Volumetria:20L e 10L, sem gás- JACUTINGA/MG 831.433/2002-D' EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Fonte Extrema - Marca D'Extrema -Volumetria:20L,1,5L,510 mL todas se gás - Marca:Igreja Monte Sião - Volumetria:500 mL sem gás- EXTREMA/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 835.572/1995-SAARA DRAGAGEM LTDA.-OF. N°47/2019/DFMNM-MG/GER-MG 832.533/2012-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA-OF. N°67/2019-DFMNM-MG/GER- MG 833.040/2014-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°83/2019/DFMNM-MG/GER-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.400/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 2450 - Vencimento em 02/12/2019 833.040/2014-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 4482/2015 - Vencimento em Indeterminado Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.520/2001-Pedreira Oratorios Ltda- AI N°1328;1329,/2019-Gerência Regional/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 832.019/2018-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI- Registro de Extração N°14/2019 de 22/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.371/2016-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°55/2019-DFMNM-MG/GER- MG 832.371/2016-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°55/2019-DFMNM-MG/GER- MG 830.903/2017-LAFAIETE CORDEIRO DA FONSECA ME-OF. N°53/2019-DFMNM- MG/GER-MG 830.914/2018-JH ENGENHARIA LTDA-OF. N°80/2019/DFMNM-MG/GER-MG 831.938/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°66/2019-DFMNM- MG/GER-MG 831.973/2018-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°60/2019-DFMNM- MG/GER-MG 830.011/2019-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°59/2019- DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.448/2017-MARTHA DE CAMPOS ALVARES E BARREIRO-OF. N°51/2019- DFMNM-MG/GER-MG 831.488/2017-MARCELIO HOMEM CAMPOS ME-OF. N°51/2019-DFMNM- MG/GER-MG 830.913/2018-LUIZ DE FIGUEIREDO RABELO-OF. N°81/2019/DFMNM-MG/GER- MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.392/2017-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº369/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 832.287/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA 805.228/1973-VALE S A 800.220/1974-VALE S A 800.156/1976-VALE S A JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 370/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 831.182/2018-VM PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4051/2019-DOU de 22/10/2019 831.183/2018-LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4050/2019- DOU de 22/10/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.707/2003-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ- Registro de Licença N° 2319/2004-Onde se lê:''... com vencimento em Indeterminado...'' Leia-se:''...com vencimento em 21/03/2023...'' 831.500/2007-DIONE DOUGLAS MACHADO- Registro de Licença N° 5057/2018- Onde se lê:'' tem prazo de validade até 05/04/2022...'' Leia-se:''tem prazo de validade até 09/10/2020 ...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/04/2013, Relação n° 246/2013, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:''...Matutina/MG, São Gotardo/MG e Tiros/MG ...'' Leiase:''...Tiros/MG ...'' 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 209/2013, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... Quartel Geral/MG e São Gotardo/MG...'' Leia-se:''...São Gotardo - MG ...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 832.082/2017-JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME-OF. N°1817/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG e 334/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG-DOU de 31/10/2018 e 07/06/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 832.652/2013-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 02/10/2019, Relação n° 311/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê:''.. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 84,14 ha para 61,34 ha (291) - 832.652/2013 - Sagodi Mineração Ltda - Me - Municípios:Mariana/Ouro Preto/MG - Substância:Quartzito ...'' Leia-se:''.832.652/2013 - Sagodi Mineração Ltda - Me - Municípios:Mariana/Ouro Preto/MG - Substância:Minério de Ferro.. JANIO ALVES LEITE Gerente