Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 300.313/2014 - Processo Original 896590/2003 300.359/2014 - Processo Original 896260/2002 300.360/2014 - Processo Original 896260/2002 300.368/2014 - Processo Original 896325/1996 300.400/2014 - Processo Original 896638/2011 300.439/2014 - Processo Original 896082/2006 300.440/2014 - Processo Original 896082/2006 300.454/2014 - Processo Original 896031/2008 300.456/2014 - Processo Original 896054/2006 300.869/2014 - Processo Original 896225/2007 300.054/2015 - Processo Original 896101/2007 300.114/2015 - Processo Original 896851/2008 302.110/2015 - Processo Original 896556/2006 302.147/2015 - Processo Original 896775/2006 302.169/2015 - Processo Original 896309/2005 302.170/2015 - Processo Original 896309/2005 302.171/2015 - Processo Original 896132/2000 302.173/2015 - Processo Original 896099/2000 302.175/2015 - Processo Original 896406/2007 302.176/2015 - Processo Original 896406/2007 302.177/2015 - Processo Original 896406/2007 302.180/2015 - Processo Original 896439/2003 302.183/2015 - Processo Original 896316/2003 302.184/2015 - Processo Original 896316/2003 302.186/2015 - Processo Original 896064/2000 302.252/2015 - Processo Original 896634/2011 302.253/2015 - Processo Original 896276/2010 302.254/2015 - Processo Original 896276/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.107/2009 - Processo Original 896162/2000 300.093/2012 - Processo Original 896027/2002 300.388/2012 - Processo Original 890456/1987 300.597/2012 - Processo Original 896693/2006 300.598/2012 - Processo Original 896693/2006 301.072/2012 - Processo Original 896033/2003 301.073/2012 - Processo Original 896033/2003 301.074/2012 - Processo Original 896033/2003 301.151/2012 - Processo Original 896197/2004 300.367/2013 - Processo Original 896.287/2006 300.589/2013 - Processo Original 896513/2003 301.199/2013 - Processo Original 891009/1994 301.200/2013 - Processo Original 891009/1994 300.284/2014 - Processo Original 896588/2001 300.438/2014 - Processo Original 896082/2006 302.172/2015 - Processo Original 896099/2000 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2015 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906080201569 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para atender às necessidades do DNPM/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/06/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/06/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 03/06/2015) 323024-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 851.372/1981-OURO-- Área: 850.947/1993-Alumínio-- Área: THIAGO MARQUES DE ALMEIDA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-006/2015. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.002/2015. Contratado: Ká íque Comércio e Serviços EIRELI-EPP - 01.513.667/0001-50. Objeto: Serviços reprográficos, por demanda, para o Escritório Central da EPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2015 a 01/06/2016. Valor Total: R$ 47.000,00. Data de assinatura: 02/06/2015. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- CO.EPE.003/2015 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a Sessão Pública de 09/06/2015 às 11:00h para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas na Concorrência CO.EPE.003/2015, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, foi adiada sine-die. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2015 O Ministério do Desenvolvimento Agrário torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 05/2015, destinado a prestação de serviços de montagem e desmontagem de estúdio para implantação do "ESTANDE INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRÁRIO, COM ÁREA DE 131 M² NA FEIRA BIO- FACH AMÉRICA LATINA / BIO BRAZIL FAIR - 11ª FEIRA IN- TERNACIONAL DE PRODUTOS ORGÂNCICOS E AGROECO- LOGIA", a ser realizado no Prédio da Bienal de São Paulo - SP, no período de 10 a 13 de junho de 2015, incluindo a montagem e estrutura do estande, com fornecimento de materiais, locação de bens e demais serviços necessários à implantação do estande, e desmontagem, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto foi adjudicado e homologado a licitante vencedora: ARTE NOBRE MONTAGENS ESPECIAIS EM FEIRAS E EVENTOS LTDA-ME (CNPJ: 08.174.964/0001-68), no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Processo administrativo n¨ 55000.000682/2015-37. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 03/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS. Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto nº 6.170/07 c/c o art. 65, § 8º, e art. 116, da Lei 8.666/1993, resolvo: APOSTILAR o Termo de Execução Descentralizada, constante do Processo nº 54230.003282/2014-26 firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, cujo objeto é a realização do Curso de Graduação em Agronomia para beneficiários do Pronera. Os recursos no valor de R$ 245.636,14 (duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) poderão ser deduzidos do Plano Orçamentário - PO 03 - Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para Reforma Agrária, PTRES 092.098, Plano Interno D. 210T.0003.55. Naturezas de Despesas: 3390.14, 3390.30, 3390.33, 3390.36, 3390.39 e 3391.47 para Unidade Gestora 158.128 e Gestão 26.408. Signatário: Leonardo Góes Silva - Presidente do INCRA Substituto, CPF 501.055.825-49. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 133088 Número do Contrato: 1200/2014. N o- Processo: 54700000491201434. DISPENSA N o- 24/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 08950178000105. Contratado : ASSOCIACAO RURAL DE ASSISTENCIA A-REFORMA AGRARIA. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12(doze)meses. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 04/06/2015 a 03/06/2016. Data de Assinatura: 03/06/2015. (SICON - 03/06/2015) 133088-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO N o- 2000/2015 - UASG 373045 N o- Processo: 54130000448201561. DISPENSA N o- 15/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06929574000125. Contratado : CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIAAO TRABALHADOR. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da Entidade para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), conforme definido no inciso I, do art.2 da Lei 12.188/2010, em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária criados pelo INCRA no Estado do Ceará ou reconhecidos pelo mesmo,de acordo com a metodologia, objetivos,descrição dos serviços, quatitativo, equipetécnica e cronograma previsto no Termo de Referência de ATER apresentado em conformidade com a Chamada Pública de Ater nº 01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/06/2015 a 31/05/2016. Valor Total: R$2.214.535,25. Fonte: 176370002 - 2015NE800206. Data de Assinatura: 01/06/2015. (SICON - 03/06/2015) 373045-37201-2015NE800022 EXTRATO DE CONTRATO N o- 3000/2015 - UASG 373045 N o- Processo: 54130000432201559. DISPENSA N o- 13/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00245551000115. Contratado : TERRA TRES CONSULTORIA PROJETOS E-ADM RURAL S/C LTDA -. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da Entidade para orestação de Assitência Técnica e Extensão Rural (ATER), confome definido no GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: CAPRAC - Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais do Assentamento Camucim; inscrita no CNPJ nº 01.963.592/0001-00; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.001064/2015-12; d) Produtos com uso permitido: banana pacovan (01963592000100001), batata doce (01963592000100002), coco verde (01963592000100003), inhame da costa (01963592000100004), macaxeira (01963592000100005), manga (01963592000100006), manga (01963592000100007), mangaba (01963592000100008), melancia (01963592000100009) e milho verde (01963592000100010); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2015 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003647201499. INEXIGIBILIDADE N o- 3/2015. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05939467000115. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ES- GOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: a partir de 04/03/2015, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$1.774,08. Fonte: 100000000 - 2015NE800213. Data de Assinatura: 04/03/2015. (SICON - 03/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 6/2015. N o- Processo: 55000001027201504. DISPENSA N o- 22/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06350074000134. Contratado : RDJ ASSESSORIA E GESTAO -EMPRESARIAL EI- RELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 02/06/2015 a 01/06/2016. Valor Total: R$14.737.026,86. Fonte: 100000000 - 2015NE800512. Data de Assinatura: 01/06/2015. (SICON - 03/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .