DESPACHO · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 40/2018/PE

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.297/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- AI N°002/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.152/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°061/2017

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

840.829/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.511/2013-ROCHA FIRME LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA- AI N° 007/2018

940.026/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 041/2017

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI N° 005/2018

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 001/2018

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 030/2017

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 010/2018, 011/2018

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 012/2018, 013/2018

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- AI N° 048/2017

840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP- AI N° 014/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 298/2015, 299/2015, 300/2015

840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 156/2015, 157/2015

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 047/2017

841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI Nº 013/2017 e 014/2017

840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 051/2017

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI Nº 052/2017

840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 158/2015 e 159/2015

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 024/2017

840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS EIRELI ME- AI Nº 377/2016

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI Nº 290/2016

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- AI Nº 029/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°011/2017 e 012/2017

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.028/1996-Cordeiro e Caldas ltda.- AI N°006/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.054/2001-AGROINDUSTRIAL BARRO FORTE LTDA- AI N°006/2017, 007/2017, 008/2017 e 009/2017

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Superintendente