Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.206/2003-AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP.-OF. N°2027/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.410/2013-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 29/01/2015-Vencimento em RELAÇÃO N o- 48/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.751/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.755/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.826/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 851.827/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 851.829/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 851.839/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 851.840/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 852.027/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 852.048/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 852.049/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 850.165/2014-PAULO VICENTE MALINSKI 850.166/2014-PAULO VICENTE MALINSKI 850.273/2014-VF MINERAÇÃO LTDA 850.274/2014-VF MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.561/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.942/2006-GENOIR DALL AGNOL 850.030/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.031/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 851.171/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.273/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.082/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 851.090/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 851.091/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.758/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 850.164/2014-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.969/2005-VALE S A 850.937/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.296/2012-EDIVANA MORONA 851.139/2013-ANSELMO MEURER 851.143/2013-ANSELMO MEURER Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.296/2012-EDIVANA MORONA-OF. N°1827/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.862/2014-DARCY WINTER 850.986/2014-SARAH ANTONIO DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.987/2014-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-SOSSÊ- GO/PB, BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 002/2015-5.000T- BENTONITA- Validade:20/06/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA.- AI N°002/2015 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 846.244/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°001/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.773/2014-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°66/2015/DGTM/DNPM/PR 826.837/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°62/2015/DGTM/DNPM/PR 826.846/2014-WADIR BRANDÃO-OF. N°63/2015/DGTM/DNPM/PR 826.904/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-OF. N°64/2015/DGTM/DNPM/PR 826.956/2014-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME-OF. N°65/2015/DGTM/DNPM/PR 826.990/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°67/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 827.113/2013-MARCOS DURAU- Alvará n°921/2014 - Cessionario:827.008/2014; 827.009/2014-Comércio e Extração de Minérios Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 77.625.556/0001-06 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.281/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL-OF. N°227/2015 826.282/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL-OF. N°228/2015 826.283/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL-OF. N°229/2015 826.567/2013-AREAL PRATA LTDA ME-OF. 827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°224/2015 827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°225/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.566/2010-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Cessionário:Mineração Paranaguá Ltda Me- CPF ou CNPJ 76.775.782/0001-00- Alvará n°16735/2010 826.094/2012-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Cessionário:Areal Moro Ltda Me- CPF ou CNPJ 12.245.930/0001-94- Alvará n°5317/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.541/2013-AREAL ALDEIA TRÊS FRONTEIRAS LT- DA-CAMPO LARGO/PR, CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 06/2015-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/09/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.352/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 387,95hA para 22,74hA-Calcário Dolomítico 826.169/2011-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- Área de 987,02hA para 48,35hA-Cascalho 826.319/2012-JOSÉ BATISTA MENDES- Área de 720,02hA para 49,92hA-Areia e Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.820/2011-VALE FERTILIZANTES SA -Alvará N°13025/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.-Gnaisse e Saibro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°49/2015/DGTM/DNPM/PR 826.667/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°208/2015 826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- OF. N°198/2015 826.196/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°212/2015 826.395/2005-TECNOGRAN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°53/2015/DGTM/DNPM/PR 826.247/2008-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°223/2015 826.777/2009-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°61/2015/DGTM/DNPM/PR 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT- DA-OF. N°50/2015/DGTM/DNPM/PR 826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°226/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 01/2015- 20.000toneladas/ano-calcário dolomítico- Validade:21/01/2016 826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OURI- NHOS/SP, JACAREZINHO/PR - Guia n° 05/2015-50.000toneadas/ano-Areia- Validade:30/03/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.161/1998-LUCIANE SLONIKARZ- Alvara n° 4539/2000 - Cessionário: Draga de Areia São João Ltda- CNPJ 75.669.267/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°52/2015/DGTM/DNPM/PR 826.395/2005-TECNOGRAN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°55/2015/DGTM/DNPM/PR 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT- DA-OF. N°60/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA- Fonte Santa Fé, marca Cristal Azul, embalagens de 10 L e 20 L (sem gás)- QUEDAS DO IGUAÇU/PR 826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA- Fonte Santa Teresa II, Marca Peruille, embalagens de 330 ml, 510 ml, 1.5 L, 10 L e 20 L (sem gás) l- PEABIRU/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.207/2000-LAUDOMIR XAVIER PAES (F.IND.)- AI N° 153/2015 e 154/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 006.230/1944-JAZIDAS AUGUSTYN LTDA- AI Nº 157/2013 820.081/1984-ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUA- ÇU LTDA. ME- AI Nº 154/2013 826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI Nº 70/2013,71/2013 E 72/2013 826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADO- RA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 361/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.544/1996-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°200/2015-DNPM/PR 826.207/2000-LAUDOMIR XAVIER PAES (F.IND.)-OF. N°218/2015 Nega provimento a defesa apresentada(476) 006.230/1944-JAZIDAS AUGUSTYN LTDA 820.081/1984-ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUA- ÇU LTDA. ME 826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA. 826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADO- RA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 827.035/2014-CEM CAMBARÁ EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°14/2015 de 06/02/2015-Vencimento em 12/12/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.242/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME- Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 09/12/2019 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- AI N° 013/15 840.524/1993-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 06/15 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA- AI N° 012/15 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 05/15 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.104/1994-GESSO NATURA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- AI Nº 345, 346 e 347/13 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA- AI Nº 221/10, 224/10, 175/13 e 332/13 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.037/1987-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.170/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°221.44.001/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 009.313/1961-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°135/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°148/15 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.180/2010-Cerâmica Santa Rita Ltda-ME- AI N°09 e 10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)