Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  850.206/2003 AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP.

  OF. N°2027/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  851.410/2013

  GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 29/01/2015-Vencimento em RELAÇÃO N o- 48/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.751/2013 LUZ MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.755/2013 LUZ MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.826/2013 ORION MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.827/2013 VF MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.829/2013 ORION MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.839/2013 ORION MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.840/2013 VF MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  852.027/2013 VF MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  852.048/2013 ORION MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  852.049/2013 ORION MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.165/2014 PAULO VICENTE MALINSKI

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.166/2014 PAULO VICENTE MALINSKI

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.273/2014 VF MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.274/2014 VF MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  850.561/2003

  DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  850.942/2006 GENOIR DALL AGNOL

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  850.030/2012 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.273/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.082/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.090/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.091/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 170

  851.758/2013 LUZ MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 170

  850.164/2014 H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.969/2005 VALE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.937/2010 MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  851.296/2012 EDIVANA MORONA

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  851.139/2013 ANSELMO MEURER

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  851.143/2013 ANSELMO MEURER

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 347

  851.296/2012 EDIVANA MORONA

  OF. N°1827/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.862/2014 DARCY WINTER

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.986/2014 SARAH ANTONIO DOS SANTOS

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  850.987/2014 A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  846.040/2005

  DRESCON MINERAÇÃO LTDA-SOSSÊ-GO/PB, BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 002/2015-5.000T-BENTONITA- Validade:20/06/2015

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 806

  846.040/2005 DRESCON MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°002/2015

Fase de Licenciamento

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  846.244/2004 DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°001/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.773/2014 I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.

  OF. N°66/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.837/2014 PEDRO LUIZ VENIER ME

  OF. N°62/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.846/2014 WADIR BRANDÃO

  OF. N°63/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.904/2014 ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA

  OF. N°64/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.956/2014 KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME

  OF. N°65/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.990/2014 LUCIO IRAJÁ FURTADO

  OF. N°67/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.281/2010 SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL

  OF. N°227/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.282/2010 SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL

  OF. N°228/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.283/2010 SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL

  OF. N°229/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.567/2013 AREAL PRATA LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  827.013/2013 PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME

  OF. N°224/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  827.015/2013 PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME

  OF. N°225/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.566/2010 ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA-Cessionário:Mineração Paranaguá Ltda Me-CPF ou CNPJ 76.775.782/0001-00

  Alvará n°16735/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.094/2012 DANIEL BERNARDO ROVEDA- Cessionário:Areal Moro Ltda Me- CPF ou CNPJ 12.245.930/0001-94

  Alvará n°5317/2012

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  826.541/2013

  AREAL ALDEIA TRÊS FRONTEIRAS LT-DA-CAMPO LARGO/PR, CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 06/2015-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/09/2016

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.352/2008 MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

  Área de 387,95hA para 22,74hA-Calcário Dolomítico

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.169/2011 SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA

  Área de 987,02hA para 48,35hA-Cascalho

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.319/2012

  JOSÉ BATISTA MENDES-Área de 720,02hA para 49,92hA-Areia e Argila

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.820/2011 VALE FERTILIZANTES SA

  Alvará N°13025/2013

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.792/2010

  PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.-Gnaisse e Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.419/2003 ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA

  OF. N°49/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.667/2003 PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

  OF. N°208/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.003/2005 PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.

  OF. N°198/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.196/2005 PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

  OF. N°212/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.395/2005 TECNOGRAN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

  OF. N°53/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.247/2008 CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME

  OF. N°223/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.777/2009 AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME

  OF. N°61/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.284/2011 PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT-DA

  OF. N°50/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.547/2012 AREIAL TINGUI LTDA. ME

  OF. N°226/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  826.487/1996

  COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN-CAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 01/2015-20.000toneladas/ano-calcário dolomítico- Validade:21/01/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  826.179/1997

  CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OURI-NHOS/SP, JACAREZINHO/PR - Guia n° 05/2015-50.000toneadas/ano-Areia- Validade:30/03/2016

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  826.616/2008 PEDREIRA REZENDE LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  826.161/1998 LUCIANE SLONIKARZ

  Alvara n° 4539/2000 - Cessionário: Draga de Areia São João Ltda- CNPJ 75.669.267/0001-75

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  826.702/2001 RAMOS DA SILVA & CIA LTDA

  OF. N°52/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  826.395/2005 TECNOGRAN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

  OF. N°55/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  826.284/2011 PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT-DA

  OF. N°60/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  826.046/2006

  INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN-TOS SAUDAVEL LTDA- Fonte Santa Fé, marca Cristal Azul, embalagens de 10 L e 20 L (sem gás)- QUEDAS DO IGUAÇU/PR

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  826.758/2007 MINERADORA SYROS LTDA

  Fonte Santa Teresa II, Marca Peruille, embalagens de 330 ml, 510 ml, 1.5 L, 10 L e 20 L (sem gás) l- PEABIRU/PR

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  826.207/2000 LAUDOMIR XAVIER PAES (F.IND.)

  AI N° 153/2015 e 154/2015

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  006.230/1944 JAZIDAS AUGUSTYN LTDA

  AI Nº 157/2013

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  820.081/1984 ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUA-ÇU LTDA. ME

  AI Nº 154/2013

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  826.175/1994 HOBI & CIA.LTDA.

  AI Nº 70/2013,71/2013 E 72/2013

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  826.541/1999 DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADO-RA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

  AI Nº 361/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  826.544/1996 PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP

  OF. N°200/2015-DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  826.207/2000 LAUDOMIR XAVIER PAES (F.IND.)

  OF. N°218/2015

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  006.230/1944 JAZIDAS AUGUSTYN LTDA

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  820.081/1984

  ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUA-ÇU LTDA. ME

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  826.175/1994 HOBI & CIA.LTDA.

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  826.541/1999

  DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADO-RA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  827.035/2014

  CEM CAMBARÁ EMPRESA DE MINERA-ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°14/2015 de 06/02/2015-Vencimento em 12/12/2024

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.242/2010 CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME

  Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 09/12/2019

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.043/1988 MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA

  AI N° 013/15

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.524/1993 UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

  AI N° 06/15

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.059/1999 AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT-DA

  AI N° 012/15

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.054/2003 ÁGUA MINERAL IGARA LTDA

  AI N° 05/15

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  840.104/1994 GESSO NATURA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.

  AI Nº 345, 346 e 347/13

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  840.059/1999 AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT-DA

  AI Nº 221/10, 224/10, 175/13 e 332/13

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  840.037/1987 MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP

  OF. N°221.44.025/2014

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  840.170/1980 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO

  OF. N°221.44.001/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1799

  009.313/1961 FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA

  OF. N°135/15

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.172/2014 ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA

  OF. N°148/15

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  840.180/2010 Cerâmica Santa Rita Ltda-ME

  AI N°09 e 10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.