SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 26/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.182/2006-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 47,49 para 19,79-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.251/2010-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME- A rg i l a Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.253/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 886.131/2000-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LT- DA- Alvara n° 1482/2001 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.251/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°1254/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.185/1978-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°252/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 011/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:19/02/2014 886.139/2008-ANTÔNIO GOMES DA COSTA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 012/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:22/02/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.537/1981-SOLOSERVICE MINERAÇÃO LTDA 886.048/2006-INCO BRASIL LTDA 886.239/2006-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA 886.550/2007-COMERCIAL ROCHA 886.162/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A RELAÇÃO N o- 16/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.306/2012-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO 886.375/2012-VICTOR MARCELLO 886.021/2013-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.022/2013-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA-OF. N°077/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.259/2010-PARANAPANEMA S.A.-OF. N°653/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.148/2008-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU- ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.090/2010-GEOMETRIA ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA ME 886.094/2010-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 886.501/2011-ELLEN DA SILVA FERREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.157/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:MINERAÇÃO JACIARA SA- CPF ou CNPJ 10.145.459/0001-37- Alvará n°2.373/2011 886.465/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:MINERAÇÃO JACIARA SA- CPF ou CNPJ 10.145.459/0001-37- Alvará n°2.396/2011 886.067/2011-HIDRA PORTO- Cessionário:DISTRIBUI- DORA GUAPORÉ LTDA- CPF ou CNPJ 09.645.801/0001-98- Alvará n°2.818/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 005/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:03/01/2015 886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 004/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:03/01/2015 886.154/2012-JOAO CARNEIRO DA SILVA-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 001,002 - 2013/2013-8.500/30.000toneladas/toneladas-Laterita/Areia- Validade:18/01/2014-18/01/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA-Granito Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.094/2010-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.023/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°78/2013 Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.432/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 886.739/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.740/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.741/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.755/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.756/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.757/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.774/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.776/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.786/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.787/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.797/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.804/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.805/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.816/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.824/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.825/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.836/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.843/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.844/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.845/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.848/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.865/1997-JOSÉ CEZAR MARINI Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 003/2013-18.000toneladas- Areia- Validade:21/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.184/2012-MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°002/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 19/06/2014 886.265/2012-GEOMETRIA ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°001/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 10/05/2022 886.290/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°03/2013 de 14/02/2013-Vencimento em 06/02/2015 886.327/2012-ELLEN DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença N°021/2012 de 28/12/2012-Vencimento em 25/10/2032 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.236/2011-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO 886.003/2012-AERSANDRO DE MELO CAMELI 886.284/2012-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LT- DA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.020/2002-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.317/2007-JOSÉ MAURICIO DE VASCONCELOS NE- TO DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 821.154/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 01/09/2011, Relação 98/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA-OF. N°3.126/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.09.10, publicado no DOU de 23.09.10 - Relação nº. 073/10-DOU de Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 820.968/2002-FLAVIO ERMANI- AI N°248/12 - DOU 03.07.12 - DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 810.695/1975-Mineração Santa Margarida Ltda.- AI N°295/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12, publicado na Relação nº. 083, de 03.07.12 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 806.361/1977-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 14.08.84, Relação n° -, Seção -, pág. - - Onde se lê: "(...)a área fica reduzida de 250,50 hectares para 86,82 hectares, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 75 m., no rumo verdadeiro de 80º00'NW, do centro da ponte sobre o Rio Jaguari Mirim, e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400m-W; 100m-N; 350m-W; 150m-N; 325m-W; 350m-N; 100m-N; 50m-E; 100m-N; 100m-E; 100m-N; 50m-E; 100m-N; 100m-E; 100m-N; 50m-E; 90m-N; 450m-E; 190m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E; 200m- S; 35m-E; 200mS; 35m-E e 200m-S" - Leia-se: "(...) a área fica reduzida de 250,50 hectares para 89,92 hectares, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 75 m., no rumo verdadeiro de 80º00NW do ponto de coordenadas geográficas: Lat. 21º59'27,1"S e Long. 47º02'20,0"W e os lados, a partir desse vértice com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400m-W; 100m-N; 350m-W; 150m-N; 325m-W; 350m-N; 100m-E; 100m-N; 50m-E; 100m-N; 100m-E; 100m-N; 50m-E; 100m-N; 100m-E; 100m-N; 50m-E; 90m-N; 450m-E; 190m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E; 200m-S; 35m- E; 200m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E e 200m-S. 821.218/2000-MELIS E LOPES LTDA. - ME - Publicado DOU de 22.03.05, Relação n° 027/05, Seção I, pág. 54/55- Onde se lê: "no Município de Paranapanema/SP" - Leia-se: "no(s) Município(s) de Buri e Angatuba/SP". 821.265/2001-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME - Publicado DOU de 20.07.09, Relação n° 191/09, Seção I, pág. 69- Onde se lê: Município de Jaguariúna e Campinas/SP - Leia-se: Jaguariúna/SP - Em virtude de não estar totalmente mineralizada a área fica reduzida de 20,59 hectares para 19,12 hectares. 820.156/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 16.01.07, Relação n° 011/07, Seção I, pág. -- Onde sê le: no(s) Município(s) de Registro e Sete Barras/SP - Leia-se: "no Município de Registro/SP. 820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18.12.12, Relação n° 156/12, Seção I, pág. -- Onde se lê: "...Município/Estado - Campos do Jordão/Pindamonhangaba/SP - Leia-se: "...Município/Estado - Campos do Jordão/SP 820.984/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA - Publicado DOU de 29.04.10, Relação n° 024/10, Seção -, pág. -- Onde se lê: Reserva Medida: 5.774.773 ton. - Reserva Indicada: 7.624.364 ton. - Leia-se: Reserva Medida 3.149.708 ton. - Reserva Indicada: 1.530.640 ton. - Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 35,61 para 19,92 hectares. 820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15.06.10, Relação n° 043/10, Seção I, pág. -- Onde se lê - Reserva Medida: 22.040.352 ton. - Leia-se: Reserva Medida: 15.246.387 ton. - Área fica reduzida de 47,82 hectares para 31,61 hectares. RELAÇÃO N o- 19/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO-OF. N°434/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.13 821.430/2000-RONALDO DE LUCCA -ME.-OF. N°353/13-DFISC/DNPM/SP - 05.02.2013 821.430/2000-RONALDO DE LUCCA -ME.-OF. N°353/13-DFISC/DNPM/SP - 05.02.2013 820.573/2001-DEODORIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°378/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.02.13 820.312/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°366/13-DFISC/DNPM/SP - 06.02.13 820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°365/13-DFISC/DNPM/SP - 06.02.13 820.027/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-OF. N°357/13-DFISC/DNPM/SP - 05.02.13 820.494/2009-PADOVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÃO LTDA.-OF. N°347/13-DFISC/DNPM/SP - 01.02.13 820.756/2010-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°359/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.02.13 821.162/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-OF. N°372/12-DFISC/DNPM/SP - 06.02.13 821.163/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-OF. N°371/13-DFISC/DNPM/SP - 06.02.13 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.394/2003-MÁRCIO ANTÔNIO BECCARI- Área de 281,42 hectares para 46,75 hectares-Areia (construção civil) 820.722/2004-MOHAMAD RAMADAN EL ALI- Área de 49,50 hectares para 25,71 hectares-Areia (construção civil) 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA- Área de 40,00 hectares para 9,00 hectares-Água Mineral - "Fonte Nossa Senhora das Graças" (Poço Tubular) - Vazão: 26.000 litros/hora 820.103/2009-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA- Área de 24,32 hectares para 15,73 hectares-Argilito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.477/2005-CERÂMICA MARIAH LTDA-Argila (cerâmica vermelha) 820.119/2006-SÃO MARTINHO S.A.-argila 820.831/2008-CERÂMICA GHEDIN LTDA-argila 820.832/2008-CERÂMICA GHEDIN LTDA-argila Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.506/2009-GERBES OLIVA-ALVARÁ N°10.286/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.439/2006-FLÁVIO ARNALDO BENEDUCE-ALVARÁ Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.833/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.- AI N°822/12 - DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.002/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.-OF. N°355/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.02.13 820.297/2004-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-OF. N°435/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.13 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Danone Pura Font - Recipientes de: 310mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente.- SÃO PAU- LO/SP