Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  886.182/2006

  IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 47,49 para 19,79-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  886.251/2010

  CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME-A rg i l a

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  886.253/2006 JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS

• Determina a revogação do alvará de pesquisa

  Código ANM 1033

  886.131/2000 MARLIN BLUE STONE GRANITOS LT-DA

  Alvara n° 1482/2001

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  886.251/2012 COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI-ROS DE ARIQUEMES LTDA.

  OF. N°1254/2012

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  880.185/1978 MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA

  OF. N°252/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  886.126/2002

  SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 011/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:19/02/2014

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  886.139/2008

  ANTÔNIO GOMES DA COSTA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 012/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:22/02/2014

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  880.537/1981 SOLOSERVICE MINERAÇÃO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  886.048/2006 INCO BRASIL LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  886.239/2006

  RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI-NERIOS LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  886.550/2007 COMERCIAL ROCHA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  886.162/2008 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A RELAÇÃO N o

  16/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.306/2012 PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.375/2012 VICTOR MARCELLO

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.021/2013

  RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI-NERIOS LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.022/2013 RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI-NERIOS LTDA

  OF. N°077/2013

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  886.259/2010 PARANAPANEMA S.A.

  OF. N°653/2011

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  886.148/2008

  M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU-ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  886.090/2010

  GEOMETRIA ENGENHARIA E CONS-TRUÇÕES LTDA ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  886.094/2010

  IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  886.501/2011 ELLEN DA SILVA FERREIRA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  886.157/2010 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:MINERAÇÃO JACIARA SA-CPF ou CNPJ 10.145.459/0001-37

  Alvará n°2.373/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  886.465/2010 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:MINERAÇÃO JACIARA SA-CPF ou CNPJ 10.145.459/0001-37

  Alvará n°2.396/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  886.067/2011 HIDRA PORTO- Cessionário:DISTRIBUI-DORA GUAPORÉ LTDA- CPF ou CNPJ 09.645.801/0001-98

  Alvará n°2.818/2011

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.554/2007

  LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 005/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:03/01/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.559/2007

  LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 004/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:03/01/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.154/2012

  JOAO CARNEIRO DA SILVA-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 001,002 - 2013/2013-8.500/30.000toneladas/toneladas-Laterita/Areia- Validade:18/01/2014-18/01/2014

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  886.141/2009

  IMS CONSTRUTORA LTDA-Granito

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  886.094/2010

  IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  886.023/2013 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-NERAÇÃO E AGROFLORESTAL

  OF. N°78/2013

• Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG

  Código ANM 354

  886.431/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.739/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.740/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.741/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.755/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.756/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.757/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.774/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.776/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.786/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.787/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.797/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.804/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.805/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.816/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.824/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.825/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.836/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.843/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.844/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.845/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.848/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  886.865/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  886.136/2008

  AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT-DA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 003/2013-18.000toneladas-Areia- Validade:21/01/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.184/2012

  MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°002/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 19/06/2014

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.265/2012

  GEOMETRIA ENGENHARIA E CONS-TRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°001/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 10/05/2022

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.290/2012

  DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°03/2013 de 14/02/2013-Vencimento em 06/02/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.327/2012

  ELLEN DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença N°021/2012 de 28/12/2012-Vencimento em 25/10/2032

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  886.236/2011 NATALINO RODRIGUES PINHEIRO

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  886.003/2012 AERSANDRO DE MELO CAMELI

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  886.284/2012

  COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LT-DA

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  886.020/2002 LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  886.317/2007

  JOSÉ MAURICIO DE VASCONCELOS NE-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  821.154/2010 MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

  DOU de 01/09/2011, Relação 98/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 199

  820.337/2007 ANDRÉ ALVES BARBOSA

  OF. N°3.126/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.09.10, publicado no DOU de 23.09.10 - Relação nº. 073/10-DOU de

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  820.968/2002 FLAVIO ERMANI

  AI N°248/12 - DOU 03.07.12 - DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 608

  810.695/1975 Mineração Santa Margarida Ltda.

  AI N°295/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12, publicado na Relação nº. 083, de 03.07.12

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  806.361/1977 SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

  Publicado DOU de 14.08.84, Relação n° -, Seção -, pág. - - Onde se lê: "(...)a área fica reduzida de 250,50 hectares para 86,82 hectares, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 75 m., no rumo verdadeiro de 80º00'NW, do centro da ponte sobre o Rio Jaguari Mirim, e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400m-W; 100m-N; 350m-W; 150m-N; 325m-W; 350m-N; 100m-N; 50m-E; 100m-N; 100m-E; 100m-N; 50m-E; 100m-N; 100m-E; 100m-N; 50m-E; 90m-N; 450m-E; 190m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E; 200mS; 35m-E e 200m-S" - Leia-se: "(...) a área fica reduzida de 250,50 hectares para 89,92 hectares, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 75 m., no rumo verdadeiro de 80º00NW do ponto de coordenadas geográficas: Lat. 21º59'27,1"S e Long. 47º02'20,0"W e os lados, a partir desse vértice com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400m-W; 100m-N; 350m-W; 150m-N; 325m-W; 350m-N; 100m-E; 100m-N; 50m-E; 100m-N; 100m-E; 100m-N; 50m-E; 100m-N; 100m-E; 100m-N; 50m-E; 90m-N; 450m-E; 190m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E; 200m-S; 35m-E e 200m-S.

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  821.218/2000 MELIS E LOPES LTDA.

  ME - Publicado DOU de 22.03.05, Relação n° 027/05, Seção I, pág. 54/55- Onde se lê: "no Município de Paranapanema/SP" - Leia-se: "no(s) Município(s) de Buri e Angatuba/SP".

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  821.265/2001 IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME

  Publicado DOU de 20.07.09, Relação n° 191/09, Seção I, pág. 69- Onde se lê: Município de Jaguariúna e Campinas/SP - Leia-se: Jaguariúna/SP - Em virtude de não estar totalmente mineralizada a área fica reduzida de 20,59 hectares para 19,12 hectares.

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  820.156/2002 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  Publicado DOU de 16.01.07, Relação n° 011/07, Seção I, pág. -- Onde sê le: no(s) Município(s) de Registro e Sete Barras/SP - Leia-se: "no Município de Registro/SP.

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  820.921/2003 FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA

  Publicado DOU de 18.12.12, Relação n° 156/12, Seção I, pág. -- Onde se lê: "...Município/Estado - Campos do Jordão/Pindamonhangaba/SP - Leia-se: "...Município/Estado - Campos do Jordão/SP

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  820.984/2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

  Publicado DOU de 29.04.10, Relação n° 024/10, Seção -, pág. -- Onde se lê: Reserva Medida: 5.774.773 ton. - Reserva Indicada: 7.624.364 ton. - Leia-se: Reserva Medida 3.149.708 ton. - Reserva Indicada: 1.530.640 ton. - Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 35,61 para 19,92 hectares.

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  820.087/2005 CONPAV

  SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15.06.10, Relação n° 043/10, Seção I, pág. -- Onde se lê - Reserva Medida: 22.040.352 ton. - Leia-se: Reserva Medida: 15.246.387 ton. - Área fica reduzida de 47,82 hectares para 31,61 hectares. RELAÇÃO N o- 19/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.239/1996 PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO

  OF. N°434/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.430/2000 RONALDO DE LUCCA -ME.

  OF. N°353/13-DFISC/DNPM/SP - 05.02.2013

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.430/2000 RONALDO DE LUCCA -ME.

  OF. N°353/13-DFISC/DNPM/SP - 05.02.2013

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.573/2001 DEODORIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°378/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.02.13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.312/2005 MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

  OF. N°366/13-DFISC/DNPM/SP - 06.02.13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.017/2007 MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

  OF. N°365/13-DFISC/DNPM/SP - 06.02.13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.027/2008 WALTER RODOLFO SGOBBI ME

  OF. N°357/13-DFISC/DNPM/SP - 05.02.13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.494/2009 PADOVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICI-PAÇÃO LTDA.

  OF. N°347/13-DFISC/DNPM/SP - 01.02.13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.756/2010 PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS

  OF. N°359/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.02.13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.162/2010 ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR-TE LTDA ME

  OF. N°372/12-DFISC/DNPM/SP - 06.02.13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.163/2010 ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR-TE LTDA ME

  OF. N°371/13-DFISC/DNPM/SP - 06.02.13

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  820.133/2010 MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  820.394/2003 MÁRCIO ANTÔNIO BECCARI

  Área de 281,42 hectares para 46,75 hectares-Areia (construção civil)

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  820.722/2004 MOHAMAD RAMADAN EL ALI

  Área de 49,50 hectares para 25,71 hectares-Areia (construção civil)

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  820.337/2007 ANDRÉ ALVES BARBOSA

  Área de 40,00 hectares para 9,00 hectares-Água Mineral - "Fonte Nossa Senhora das Graças" (Poço Tubular) - Vazão: 26.000 litros/hora

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  820.103/2009

  CERÂMICA GRESCA G2 LTDA- Área de 24,32 hectares para 15,73 hectares-Argilito

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.477/2005

  CERÂMICA MARIAH LTDA-Argila (cerâmica vermelha)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.119/2006

  SÃO MARTINHO S.A.-argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.831/2008

  CERÂMICA GHEDIN LTDA-argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.832/2008

  CERÂMICA GHEDIN LTDA-argila

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  820.506/2009 GERBES OLIVA

  ALVARÁ N°10.286/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.439/2006 FLÁVIO ARNALDO BENEDUCE

  ALVARÁ

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  820.833/2007 STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.

  AI N°822/12 - DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.002/1984 EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.

  OF. N°355/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.02.13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.297/2004 PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP

  OF. N°435/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.13

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  008.102/1955

  ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-Fonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Danone Pura Font - Recipientes de: 310mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente.- SÃO PAU-LO/SP