Página do DOU de 14/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111400101 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 250/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.153/2020 - GAIA RODOVIAS LTDA.-Registro de Licença n° 1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 29/05/2050 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820550/2024-34-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820551/2024-89-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820552/2024-23-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820553/2024-78-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820554/2024-12-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820555/2024-67-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820556/2024-10-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820558/2024-09-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820559/2024-45-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.513/2016-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°7684/2017 - Cessionario:48053.820433/2024-71-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 26.492.404/0001-33 820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2832/2018 - Cessionario:48053.820408/2024-97-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30 820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2833/2018 - Cessionario:48053.820409/2024-31-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30 820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2833/2018 - Cessionario:48053.820410/2024-66-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.017/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.216/2017-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.343/2020-FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:SIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 30.729.105/0001-47- Alvará n°4317/2020 820.728/2021-ELAINE SOARES ALVES- Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°1036/2022 820.235/2019-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°5451/2019 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-Alvará N°1696/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.558/2023-SERGIO KOMIYA-OF. N°46110/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 06.291.846/0001-04-Termino do arrendamento:13/08/2026 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.762/2001-F CONSOLINE PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 91 de 2008- Cessionário:MINERADORA SANTA LUCIA LTDA- CNPJ 07.518.052/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°46112/2024/DIOUT-SP/ANM 820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°46380/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.019/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009 820.025/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013 820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019 820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019 820.042/2019-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009 820.029/2020-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013 820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO- Cessionário:JNC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.468.533/0001-99- Alvará n°6311/2018 820.031/2020-RUBENS NEY DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013 820.022/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009 820.021/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009 820.030/2020-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013 820.026/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.036/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-OF. N°46443/2024/DIOUT-SP/ANM 820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-OF. N°46445/2024/DIOUT-SP/ANM 820.116/2022-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI-OF. N°46447/2024/DIOUT-SP/ANM 820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON-OF. N°46449/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°46111/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.849/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46489/2024/DIOUT-SP/ANM 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46493/2024/DIOUT-SP/ANM 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46502/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.120/2019-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.573/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46385/2024/DIOUT-SP/ANM 820.574/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46386/2024/DIOUT-SP/ANM 820.575/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46387/2024/DIOUT-SP/ANM 820.577/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46390/2024/DIOUT-SP/ANM 820.578/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46435/2024/DIOUT-SP/ANM 820.579/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46442/2024/DIOUT-SP/ANM 820.580/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46450/2024/DIOUT-SP/ANM 820.581/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46456/2024/DIOUT-SP/ANM 820.308/2024-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA-OF. N°46468/2024/DIOUT-SP/ANM 820.329/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46475/2024/DIOUT-SP/ANM 820.328/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46482/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.328/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS-OF. N°46381/2024/DIOUT-SP/ANM 820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°46464/2024/DIOUT-SP/ANM 820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8804/2024-820.461/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- 8803/2024-820.591/2015-OTÁVIO PILON FILHO- 8802/2024-820.436/2015-OTÁVIO PILON FILHO- 8819/2024-820.534/2024-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA- 8818/2024-820.505/2024-MARCELO LOPES DALL ANTONIA- 8817/2024-820.504/2024-ELECTRA EMPREENDIMENTO LTDA- 8816/2024-820.503/2024-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- 8815/2024-820.497/2024-MINERACAO TALISMA LTDA- 8813/2024-820.493/2024-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- 8812/2024-820.491/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- 8810/2024-820.432/2024-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- 8808/2024-820.403/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- 8805/2024-820.325/2024-MINERACAO AVENCAS LTDA- 8821/2024-820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- 8801/2024-820.282/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.- 8806/2024-820.387/2024-RAFAEL DA SILVA- 8807/2024-820.393/2024-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.- 8809/2024-820.406/2024-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA- 8811/2024-820.490/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- 8814/2024-820.495/2024-GET EAT WELL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- 8820/2024-820.536/2024-VANDA BENEDITA PREZOTTO- 8800/2024-820.516/2012-NELSON CALIL JORGE- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 393/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 206/2024 de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.607/2024 - Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA PLG n° 215/2024 de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.920/2023 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, WOLFRAMITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TUCUMÃ/PA PLG n° 216/2024 de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.580/2024 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TUCUMÃ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA