DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 106/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.048/2018-OFICINA MECÂNICA LAURO JOSÉ SCHVAMBACH LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.674/2017-DÉLCIO LUÍS SPÉZIA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.193/2018-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.131/2017-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- OF. N° 1877/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1884/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.352/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.658/2002-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1914/2018

815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1913/2018

815.396/2009-BONANTI GUERRA EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°1920/2018

815.634/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°1888/2018

815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-OF. N°1896/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.709/2003-CERÂMICA MARCHI LTDA-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 57/2018-12.000toneladas-Argila- Validade:03/07/2019

815.050/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 59/2018-50.000toneladas-Areia- Validade:03/07/2019

815.064/2011-MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA-ALFREDO WAGNER/SC - Guia n° 60/2018-15.000toneladas-Argila- Validade:04/07/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.889/2010-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- Alvará n° 1713/2011 - Cessionário: GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA EPP- CNPJ 00946934/0001-10

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1887/2018

815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1886/2018

815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1886/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1885/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2003 - Vencimento em 24/12/2018

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1297/2007 - Vencimento em 16/10/2018

815.345/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 1440 - Vencimento em 14/06/2022

815.340/2015-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 1965/2015 - Vencimento em 29/06/2021

815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2074/2017 - Vencimento em 06/06/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.635/2009-CONSBRITA LTDA EPP- Cessionário:CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- CNPJ 06099082/0001-50- Registro de Licença N° 1431/2009- Vencimento da Licença: 15/05/2037

815.650/2015-VOLARE EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:ZANDAVALLI BRITADOS LTDA- CNPJ 27809451/0001-20- Registro de Licença N° 2018/2016- Vencimento da Licença: 02/06/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.757/2017-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-Registro de Licença N° 2116/2018 - Vencimento em 20/12/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.483/2017-CERÂMICA FLOSS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.305/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL- Registro de Extração N°64/2018 de 10/07/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.458/2017-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA- Registro de Extração N°63/2018 de 04/07/2018

815.299/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ- Registro de Extração N°61/2018 de 03/07/2018

815.340/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- Registro de Extração N°65/2018 de 04/07/2018

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.463/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA- Registro de Extração N°14- DOU de 13/12/2007

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente