SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 15/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.188/2014-JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA-OF. N°1213/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.327/2014-CONSTRUTORA SUCESSO S A 800.352/2014-FRANCISCO ALCANTARA FILHO EIRELI ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.814/2011-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME- Registro de Licença N°:1277/2012 - Vencimento em 30/06/2017 800.910/2011-ANTONIO ALDEMIR DE PAIVA ME- Registro de Licença N°:1319/2013 - Vencimento em 30/06/2017 800.742/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- Registro de Licença N°:1315/2013 - Vencimento em 14/07/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS- Cessionário:GUSTAVO BEZERRA DE ME- NEZES GOMES DE MATTOS ME- CNPJ 13.763.193/0001-84- Registro de Licença n°1150/2011- Vencimento da Licença: 25/07/2017 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA- Alvará n°10.131/2013 - Cessionario:800.263/2014-G & R EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.924.355/0001-03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.306/2010-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES- OF. N°1226/2014 800.662/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1223/2014 801.059/2010-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°1282/2014 800.422/2011-BENJAMIM INACIO DOS SANTOS-OF. N°1222/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.663/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1224/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.343/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001-50- Alvará n°7.473/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINE- RAÇÃO LTDA.-ACARAPE/CE - Guia n° 021/2014-6.000TONE- LADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:10/01/2015 800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 024/2014-7.500TONELADAS- QUARTZITO- Validade:28/05/2015 800.419/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-GRANJA/CE - Guia n° 20/2014- 16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/07/2014 800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-GRANJA/CE - Guia n° 19/2014- 16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/07/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ARENITO 800.905/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.592/2009-P.W.VASCONCELOS ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.004/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1041/2014 800.005/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1042/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°1218/2014 800.266/2005-SANTA INES MISTURINI ME-OF. N°1284/2014 800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1231/2014 800.348/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1253/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1229/2014-180 dias 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1257/2014-180 dias 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1230/2014-180 dias 800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1228/2014-180 dias 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1258/2014-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.066/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1254/2014 800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1256/2014 800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1232/2014 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1255/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-OF. N°1145/2014, 1146/2014, 1147/2014, 1148/2014, 1149/2014 e 1150/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.747/2012-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. ME- Registro de Licença N°1467/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 07/08/2024 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 153/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de Defesa Administrativa; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Notificado: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA - Proc. Cobrança: 997.045/2013 CNPJ: 28130235/0001-17 NFLDP: 406/2013 Valor: R$ 89.255,74 Notificado: VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Proc. Cobrança: 997.568/2011 CNPJ: 36408011/0001-52 NFLDP: 806/2011 Valor: R$ 12.890,06 Notificado: GUARAPARI GRANITOS LTDA Proc. Cobrança: 996.857/2010 CNPJ: 31809841/0001-78 NFLDP: 419/2010 Valor: R$ 34.977,62 Notificado: MINERAÇÃO PAVÃO LTDA Proc. Cobrança: 997.058/2012 CNPJ: 02283235/0001-63 NFLDP: 492/2012 Valor: R$ 4.797,45 Notificado: GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Proc. Cobrança: 997.049/2012 CNPJ: 03879503/0001-77 NFLDP: 509/2012 Valor: R$ 21.832,89 RELAÇÃO N o- 154/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de Recurso Hierárquico; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Notificado: GRANITOS E MARMORES MACHADO LT- DA - Proc. Cobrança: 996.960/2010 CNPJ: 32476996/0001-00 NFLDP: 479/2010 Valor: R$ 4.051,05 Notificado: GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA - Proc. Cobrança: 997.745/2011 CNPJ: 01812600/0001-17 NFLDP: 1040/2011 Valor: R$ 13.754,20 Notificado: IMAGI MINERAÇÃO LTDA - ME -Proc. Cobrança: 996.920/2010 CNPJ: 04514601/0001-73 NFLDP: 442/2010 Valor: R$ 8.401,46 Notificado: G.P. GRANITOS DO BRASIL - Proc. Cobrança: 997.766/2011 CNPJ: 31819782/0001-19 NFLDP: 1048/2011 Valor: R$ 13.454,18 Notificado: TRACOMAL MINERAÇÃO S/A - Proc. Cobrança: 996.394/2011 CNPJ: 00450220/0001-17 NFLDP: 752/2011 Valor: R$ 15.848,78 Notificado:J. SIMONASSI S/A - Proc. Cobrança: 996.896/2010 CNPJ:27957117/0001-14 NFLDP: 401/2010 Valor: R$ 3.202,92 Notificado: GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA-EPP -Proc. Cobrança: 996.918/2010 CNPJ: 27.435.056/0001-25 NFLDP: 444/2010 Valor: R$ 9.097,21 Notificado: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA - Proc. Cobrança: 996.886/2010 CNPJ: 36.346.393/0001-37 NFLDP: 403/2010 Valor: R$ 717,87 Notificado: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA -Proc. Cobrança: 996.865/2010 CNPJ: 28130235/0001-17 NFLDP: 404/2010 Valor: R$ 85.174,09 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 252/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.294/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI-AI N°1037/2014 861.295/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI-AI N°1038/2014 860.601/2011-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°1039/2014 860.602/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1040/2014 860.603/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1041/2014 860.604/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1042/2014 860.605/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1043/2014 860.606/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1044/2014 860.607/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1045/2014 860.613/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1046/2014 860.614/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1047/2014 860.615/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1051/2014 860.983/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°1048/2014 860.987/2011-ERNANE DE MELO-AI N°1049/2014 861.743/2011-BRUNO FRANCISCO DE OLIVEIRA-AI N°1050/2014 860.299/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1052/2014 860.323/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1053/2014 860.324/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1054/2014 860.325/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1055/2014 860.326/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1056/2014 860.327/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1057/2014 860.328/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1058/2014 860.331/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1059/2014 860.332/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1060/2014 860.333/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1061/2014 860.334/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1062/2014 860.337/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1063/2014 860.338/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1064/2014 860.384/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1065/2014 RELAÇÃO N o- 253/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.670/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1076/2014