Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 85/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 874.984/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 24290/2026/DIVFIS-BA/ANM 873.694/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 24289/2026/DIVFIS-BA/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.270/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Entre Rios/BA 870.191/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA-Minério de Ouro-Nordestina/BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 21060/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 24583/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar 872.725/2013-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°Ofício nº 24892/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.233/2014-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 25081/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°Ofício nº 24827/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.842/2019-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº 26112/2026/DIVFIS-BA/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.459/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.479/2023-JAMISON SANTOS BORGES 870.432/2023-DANIEL REZENDE 870.748/2022-GUIMAR GUIDI MARMORES LTDA 871.293/2023-HELMO BAGDÁ GAMA 870.862/2024-ARKENSTONE MINERACAO LTDA 872.117/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA 870.577/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO 870.627/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA 870.025/2025-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPACOES S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.723/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 941,74ha para 582,70ha-Quartzito-Antônio Gonçalves e Pindobaçu/BA 874.340/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,91ha para 30,74ha-Areia-Entre Rios/BA 870.680/2014-MINERACAO RIBEIRO NOVAIS LTDA- Área de 60,87ha para 18,26ha-Granito-Caetité/BA 872.590/2016-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 24,83ha para 9,61ha-Saibro-Lauro de Freitas e Simões Filho/BA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 21976/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar 872.483/2007-IMPECTRA INDUSTRIA DE MINERACAO PRE MOLDADOS, ESTRUTURAS, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 18953/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°Ofício nº 21156/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 21052/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar 872.808/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°Ofício nº 19160/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 971.017/1986-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°Ofício nº 24561/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº 23933/2026/DIVFIS-BA/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- N° do Termo de desinterdição:Nº 26/2026/ANM/DIVFIS-BA, de 05/03/2026 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-Cobre,Níquel,Cobalto,Ouro,Prata,Platina e Paládio Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 871.811/2016-ANTONIO MARCOS ALVES LIMA - Ofício N° Ofício nº 24836/2026/DIVFIS-BA/ANM - RAL CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente