Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.270/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Entre Rios/BA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 85/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
874.984/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 24290/2026/DIVFIS-BA/ANM
873.694/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 24289/2026/DIVFIS-BA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.270/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Entre Rios/BA
870.191/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA-Minério de Ouro-Nordestina/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 21060/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 24583/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar
872.725/2013-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°Ofício nº 24892/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.233/2014-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 25081/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°Ofício nº 24827/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.842/2019-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº 26112/2026/DIVFIS-BA/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.459/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.479/2023-JAMISON SANTOS BORGES
870.432/2023-DANIEL REZENDE
870.748/2022-GUIMAR GUIDI MARMORES LTDA
871.293/2023-HELMO BAGDÁ GAMA
870.862/2024-ARKENSTONE MINERACAO LTDA
872.117/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA
870.577/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO
870.627/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA
870.025/2025-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPACOES S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.723/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 941,74ha para 582,70ha-Quartzito-Antônio Gonçalves e Pindobaçu/BA
874.340/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,91ha para 30,74ha-Areia-Entre Rios/BA
870.680/2014-MINERACAO RIBEIRO NOVAIS LTDA- Área de 60,87ha para 18,26ha-Granito-Caetité/BA
872.590/2016-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 24,83ha para 9,61ha-Saibro-Lauro de Freitas e Simões Filho/BA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 21976/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar
872.483/2007-IMPECTRA INDUSTRIA DE MINERACAO PRE MOLDADOS, ESTRUTURAS, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 18953/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°Ofício nº 21156/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 21052/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar
872.808/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°Ofício nº 19160/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
971.017/1986-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°Ofício nº 24561/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº 23933/2026/DIVFIS-BA/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- N° do Termo de desinterdição:Nº 26/2026/ANM/DIVFIS-BA, de 05/03/2026
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-Cobre,Níquel,Cobalto,Ouro,Prata,Platina e Paládio
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
871.811/2016-ANTONIO MARCOS ALVES LIMA - Ofício N° Ofício nº 24836/2026/DIVFIS-BA/ANM - RAL
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 77